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execução movida pelo Estado de Rondônia.Narra o agravante que iniciada a execução fiscal pela Fazenda Pública Estadual, foi requerido e deferido o bloqueio online por meio do sistema BACENJUD. (fl. 10), o qual restou

presentes devido à sua participação na luta sindical, e também porque durante toda a sua vida pública sempre esteve ao lado dos trabalhadores em educação. O programa de governo da coligação “Rondônia Melhor Para Todos ... benefícios que a categoria tem direito.Aos trabalhadores em educação Valverde disse que vai promover concursos públicos para preencher os cargos existentes, inclusive os cargos dos antigos funcionários de escolas, atualmente técnicos administrativos, como zeladoras

quarta-feira. Mas tem até o dia 2 de outubro para pedir votos nas ruas, embora reuniões públicas também estejam proibidas a partir do dia 30. Na terça-feira, os 5 vão se encontrar

Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. Dois candidatos a governador - Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Expedito Junior (PSDB), de Rondônia - tiveram registro

para com as autoridades, já que a menos de quinhentos metros de distância estão órgãos públicos importantes como: o Tribunal Regional Eleitoral, a Receita Federal, parte do Tribunal de Justiça de Rondônia e a sede ... instituição à qual servem. Esquecem, também, que quando cometem algum delito, e este cai no conhecimento do público, através da imprensa, também levam de roldão o nome da instituição e de seus companheiros envergonhando ... após um bom trabalho que teve o reconhecimento da população rondoniense.c)    Por sua vez, o Ministério Público Federal Eleitoral também se manifestou contrário ao provimento dos recursos impetrados pelo tucano, para que este pudesse

força-tarefa da Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (24) nos municípios de Rio Branco e Plácido de Castro, no Acre.Denominada de Casamata, a operação ... morte com o fim de gerar pagamentos retroativos de altos valores. Foram apurados prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 300 mil, porém o prejuízo estimado pode alcançar R$1 milhão.Também eram listados

saúde, temos a responsabilidade de participar como voluntários para melhorarmos a sanidade dos animais domésticos e saúde pública do município de Porto Velho”, finalizou

programas cumprindo rigidamente a legislação eleitoral.Neste contexto, numa questão que chegou a ser levantada pelo Ministério Público Federal Eleitoral não houve qualquer responsabilidade da Candelária pela não divulgação de releases elewtrônicos de alguns

programas cumprindo rigidamente a legislação eleitoral.Neste contexto, numa questão que chegou a ser levantada pelo Ministério Público Federal Eleitoral não houve qualquer responsabilidade da Candelária pela não divulgação de releases elewtrônicos de alguns

iniciativa é do Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos de Porto Velho, e será realizada no auditório da faculdade Ulbra, a partir das 17h.Segundo

Ministério Público do Estado apresentou denúncia contra o sargento Ivan Gomes Alves, além de Marcos Alexandre Leal Marques e Jonatan da Silva Queiros, presos há cerca de duas semanas acusados de participarem de roubos ... decidido manter o flagrante e decretou a prisão preventiva deles com o argumento da garantia da ordem pública

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em que o filho se compromete a cuidar e assistir o pai, provendo as necessidades

comarcas de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Machadinho do Oeste e Buritis e representantes da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Centro

Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, cassou a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que havia determinado o embargo nas obras do teatro estadual por ausência de alvará ... posterior municipal inseriu novos requisitos para conferir imunidade a obras daquele porte, além de que os entes públicos já contam com certa isenção. Avaliou o desembargador ainda que o embargo poderia deteriorar produtos e material ... decisões judiciais, mas, sim, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos estritos e exatos termos do art. 4º da sobredita norma. Diante disso, vejo plausível o presente ... direito, tem-se verossímil a alegação que se faz, porquanto, conforme previsão constitucional, os entes públicos gozam de imunidade tributária, benesse esta já devidamente reconhecida e comprovada nos autos (fls. 62 e 63), fato

defender a manutenção da lei, dizendo que ela “reverencia” a Constituição. Segundo Gurgel, que representa o Ministério Público Federal no julgamento, a decisão do STF trará “inevitáveis reflexos na forma como a sociedade brasileira