Busca

afastados de suas funções nesta terça-feira (5) pela secretária Márcia Regina de Sousa Pereira, da Segurança Pública, por causa das fotos de duas mulheres dentro da aeronave. As mulheres também foram fotografadas na companhia ... eleições para garantir acesso às regiões isoladas do Acre. Apesar do desfecho no âmbito administrativo, o Ministério Público do Acre não se manifestou intenção de acompanhar o caso e apurar possível improbidade. O helicóptero ... compra do helicóptero modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre entrou com ação civil de restituição de patrimônio público para anular o contrato

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra três pessoas, entre elas um funcionário público, por terem desviado ... comercial “Auto Posto Comercial”, no momento em que fazia uso da requisição.De acordo com o Ministério Público, o fato de a autorização ter sido grosseiramente adulterada, passando a liberar o abastecimento de 600 litros ... prejuízo financeiro aos cofres municipais tenha sido de R$ 1.042, 83.Na ação, o Ministério Público requer que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens de Moisés Ferreira, David Oliveira e D′jone Bento Pioticosk ... perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de um a dez anos entre outras sanções

Eleitoral, fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse

não têm a atribuição de fazer o transporte de pacientes que já deram entrada em um hospital público. Mesmo que fosse pela necessidade de fazer um exame em outro hospital, devido à falta de condições

Policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança Pública, comandados pelo delegado Jeremias Mendes em conjunto com o Sevic de Ji-Paraná, prenderam esta manhã em Porto Velho, André Rocha

possíveis práticas de crimes eleitorais. Nesse mesmo dia, a central 148 registrou mais de 1.000 atendimentos ao público.Poucas ocorrências policiais foram registradas no Estado, apenas 55 pessoas foram detidas por estarem cometendo, em tese

explicou que amostras desse material estão sendo recolhidas pela Justiça Eleitoral e serão todas encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. A portaria 005/2010, define que a desobediência a proibição "sujeitará às infratores às penalidades previstas

meio de comunicação, o candidato ao Governo do Estado de Rondônia, Expedito Gonçalves Ferreira Junior, vem a público declarar que são inverídicas as declarações proferidas pelo advogado Adriano Borges, em conversa gravada pelo ex-governador ... para representá-lo em processo em trâmite perante o Tribunal Superior Eleitoral. Como é de saber público, o julgamento do mencionado processo ocorreu no ano de 2.008, quando o Ministro Carlos Ayres Britto, ainda integrante

eleições os eleitores brasileiros têm a grande oportunidade de depurar o cenário político nacional, expurgando da vida pública centenas de legisladores que jamais enxergaram o povo e o bem-estar coletivo como coisas essenciais ... expondo seus projetos e idéias, sem apelar para baixarias ou outros expedientes negativos, para confundir à opinião pública. Esses novos valores existem e se deixaram ver pelo povo que, agora, nas urnas poderá lhes ... para alcançar seus escusos objetivos. Esse tipo de político não presta e deve ser varrido da vida pública. O Brasil e seus estados precisam fortalecer ainda mais a sua democracia e o seu estado democrático

provas produzidas conduzem ao juízo de certeza de que a apelante aproveitou-se da verba pública para custear a remuneração dos funcionários que prestavam serviço à associação Ronaldo Aragão". Segundo consta, ainda, da referida decisão ... Concluiu-se, então, que configura "ato de improbidade a conduta do agente político que, aproveita da verba pública para custear a remuneração dos funcionários que prestavam serviços à associação beneficente" (fl. 252). Nota-se, portanto ... tratar-se de ato doloso de improbidade administrativa, que importa lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito

presidente do TSE, o acesso a essas informações atende ao princípio constitucional da publicidade na Administração Pública, uma vez que “são informações de grande interesse não só do candidato, mas de todo o eleitorado

DECISÃO: RECURSO ORDINÁRIO N° 788-47.2010.6.22.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrente: Expedito Gonçalves Ferreira Junior. Recorridos: Ministério Público Eleitoral Coligação Avança Rondônia. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, afastou as arguições de inconstitucionalidade ... Complementar nº 135/2010, e, por maioria, julgou procedentes as ações de impugnação formuladas pelo Ministério Público Eleitoral, e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Expedito Gonçalves Ferreira Junior, candidato ao cargo de governador ... para punir, mas sim busca colocar ao seu jugo os desmandos e malbaratações de bens e erário público cometidos por administradores. Não tem o caráter de apená-los por tais, já que na esfera competente ... própria e que responderão pelos mesmos; mas sim, resguardar o interesse público de ser, novamente submetido ao comando daquele que demonstrou anteriormente não ser a melhor indicação para o exercício do cargo. Bem se posiciona ... qualificado eleitor anteriormente.¿ Com a devida vênia, as inelegibilidades representam ditames de interesse público, fundados nos objetivos superiores que são a moralidade e a probidade; à luz da atual construção doutrinária vigente os coletivos ... deferir registro a candidato que até o dia 20 de maio passado, como titular de cargo público, cometeu os maiores desmandos administrativos (a data é a véspera da vigência da LC 64/90). Ora, o interesse ... público recomendou e fez incluir na legislação referida a penalização da inelegibilidade para os casos de improbidade, não restringindo a sua aplicabilidade a qualquer título; aliás/esse eg. TSE, respondendo às Consultas ... aplica a determinadas categorias, por exemplo, a de juízes ou a de integrantes do Ministério Público, não porque eles devam sofrer essa pena, mas, sim, porque o legislador os incluiu na categoria daqueles que podem ... 64/90, que previa a inelegibilidade dos que "tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas ..." . Nem por isso a Justiça Eleitoral considerou de fazer incidir a causa de inelegibilidade apenas àqueles ... sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos

tarefas de cada setor do TRE-RO estão bem distribuídas, dentro de uma hierárquica harmoniosa. A opinião pública, principalmente os partidos políticos e seus candidatos estão sendo atendidos com segurança e rapidez.A imprensa, até ... para exercer as suas atividades ou para obter os esclarecimentos imprescindíveis às informações que são levadas ao público. Sobre modo, ao que é permitido e, também, sobre o que não é permitido, em termos ... fosse pouco, o TRE-RO inaugurou e mantém a todo vapor o seu GUINCHÊ DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no Shopping Cidadão, em Porto Velho. Ali, uma gama de serviços continua sendo disponibilizada para a população

Legislativa e do governo do Acre.A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral, a pedido do Ministério Público Federal, numa grande operação que apura supostos crimes eleitorais envolvendo o uso da máquina pública.A Polícia

passada e agora orientou a sua agremiação a fazer campanha no palanque governista. Ambos, no entanto, tornaram públicas suas adesões à reeleição do senador Valdir Raupp.O deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa ... políticos que “nunca faltou com sua palavra”.Na esteira do Sintero, mais de 20 sindicatos de servidores públicos federais, estaduais e municipais declararam, oficialmente, apoio à reeleição do senador Valdir Raupp. O anúncio ocorreu