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democracia”, confira:NOTA DE ESCLARECIMENTOO candidato a deputado Federal pelo PT Professor Israel Xavier vem a público esclarecer que não é de sua autoria, tampouco sob a sua ordem ou orientação, a confecção
candidato ao Governo de Rondônia pela coligação Unidos para Avançar, Expedito Júnior, vem a público contestar a vinculação de seu nome à denúncia apresentada pelo ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.Não são verdadeiras
VEDAR sejam jogados, lançados, ou deixados nas avenidas, ruas, praças e demais locais públicos de quaisquer materiais de propaganda eleitoral, tais como folhetos, cartazes, santinhos, entre outros, e assim que de qualquer forma, sujem ... metros dos locais de votação, inclusive em imóveis particulares ou em veículos automotores estacionados, com visibilidade ao público. III - DETERMINAR que, encontrado material de propaganda eleitoral nos termos dos itens anteriores, no dia da votação ... coligações e partidos políticos. Envie cópia desta Portaria ao Comando da Polícia Militar de Porto Velho, Ministério Público Eleitoral e Policia Federal. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Porto Velho, 30 de setembro de 2010. Jorge Luiz
condenado. No caso do STJ, Donadon foi condenado por improbidade administrativa por beneficiar-se diretamente do dinheiro público, o que teria causado lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Consta dos autos que “os réus, todos ... então presidente daquela Casa de Leis, em comunhão com propósitos, associaram-se para, aproveitando-se do cargo público, praticar, em proveito próprio, reiterados desvios de dinheiro do Poder Legislativo Estadual a que tinham acesso”. Inconformado ... inicial, já que da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. Disse que, embora o Ministério Público tenha afirmado que parte dos valores desviados foi utilizada para pagamento de alguns servidores, o pedido
Batalhão de Polícia Militar, reuniu os policiais militares que irão fazer a segurança da ordem pública, na cidade de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, durante o pleito eleitoral. O policiamento se estenderá desde a área
perito criminal ao condomínio do cantor para fotografar o imóvel.Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foi instaurado um inquérito para apurar se Netinho omitiu de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral o imóvel ... Polícia Civil, foram feitas apenas fotografias das áreas externas da casa.Procurado pela Folha, o Ministério Público Eleitoral de Barueri afirmou, em nota, que o inquérito foi instaurando para apurar a suposta ocultação ... conta de uma "representação enviada ao Ministério Público".O órgão, no entanto, não quis informar o nome do autor da representação.O secretário nacional do PC do B, Walter Sorrentino, disse, em seu blog
série de denuncias foram feitas nesta quarta-feira ao Ministério Público do Trabalho e a Justiça por diretores da Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público (FUNSPRO) contra o presidente licenciado Anildo Ribeiro do Prado ... federação em apenas 3 anos eram milionários. Confira parte da denúncia apresentada a Justiça e ao Ministério Público do Trabalho, o afastamento imediato de Anildo da Federação
também se tornou o primeiro estado da Região Norte a obter esse feito na área da Segurança Pública. E que grande conquista para a população.Outro detalhe: o Registro de Identificação Civil agora passa ... milhares de eleitores, a Zona Leste continua padecendo pela ausência de algumas coisas que o poder público (municipal e estadual) teima em não enxergar.Coisas como: um teatro, um cinema, boas praças e passeios públicos ... Zona Sul de Porto Velho, também padece de suas mazelas, por esquecimento ou desleixo do poder público.Ali não existem boas praças para as pessoas caminharem ou se exercitarem. Não existe cinema, clube ou discoteca
melhores sambistas regionais para homenagear a capital. Há mais de um ano esses artistas reúnem um grande público em torno do velho e bom samba, numa programação já tradicional na cidade. É o melhor balanço ... eleições, mas serão retomados na próxima semana, com muitas novidades e em outros espaços para contemplar públicos diferentes. Na agenda estão os shows de Prisma Luminoso, com Bubu Johnson; Entre Linhas com Silvinho (Sílvio José ... município, a Fundação Cultural Iaripuna, com apoio da Semad, realiza o 1º Festival de Música do servidor público municipal. As inscrições começam nesta sexta-feira (1/10) e os interessados em representar as suas secretarias podem ... show Talismã 21, com uma grande festa em homenagem aos funcionários pela passagem do dia do servidor público, em 28 de outubro.EFMMIndagado sobre as reformas no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré
remanejamento para outra localidade. As propostas já começaram a ser emitidas, no entanto, há denúncia no Ministério público Federal em Rondônia de que a empresa não disponibiliza com clareza as informações sobre os processos ... contraproposta. Ainda mais, nos ameaça dizendo que, se não aceitarmos essas propostas, teremos problema com o Ministério Público.Edcarlos Lucas de Jesus é um dos agricultores que já receberam proposta da ESBR. Sua propriedade
Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, não acrescentou muita informação ao processo de transposição dos servidores públicos de Rondônia. Pouco falou sobre o caso, até porque depende do decreto presidencial, que deve sair
A prefeitura de Porto Velho já começou a trabalhar a estratégia para o transporte coletivo
praticava Tênis em boas quadras (foto Danna Merril). Vamos popularizar este esporte com incentivo direto do Poder Público e da iniciativa privada, construindo vários espaços na cidade para sua prática.Em visita ... elite, que ele deveria jogar futebol ou praticar natação, tendo o garoto respondido que na piscina pública não havia água e outros menores já praticavam tênis.O Presidente Lula não foi feliz em suas colocações
competência da autoridade judiciária disciplinar a freqüência de crianças e adolescentes em lugares de diversões de acesso público, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).FiscalizaçãoPara cobrar na prática ... Castro, chefe desta operação, "foi constatado que nas máquinas usadas para acesso a internet, destinadas ao público nessas "lan houses", não havia software para bloqueio a sites impróprios para crianças e adolescentes¿. Segundo o comissário
conforme determinou o Juiz de Direito Edenir Sebastião A. da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO). A sentença foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira ... cabeças de raça Nelore, sendo reduzido a cem animais.Por meio dos seus representantes, o ente-público apresentou contestação alegando que todas as medidas foram adotadas para cumprir a medida liminar conforme demonstram as vistorias ... prosperar a intenção das autoras, pois o ato de invasão não se deu por agente público, mas por ato do Movimento Sem Terra.Segundo o magistrado, ficou evidente a omissão do Estado que não
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