Busca

Ministério Público do Estado apresentou denúncia contra o sargento Ivan Gomes Alves, além de Marcos Alexandre Leal Marques e Jonatan da Silva Queiros, presos há cerca de duas semanas acusados de participarem de roubos ... decidido manter o flagrante e decretou a prisão preventiva deles com o argumento da garantia da ordem pública

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em que o filho se compromete a cuidar e assistir o pai, provendo as necessidades

comarcas de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Machadinho do Oeste e Buritis e representantes da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Centro

Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, cassou a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que havia determinado o embargo nas obras do teatro estadual por ausência de alvará ... posterior municipal inseriu novos requisitos para conferir imunidade a obras daquele porte, além de que os entes públicos já contam com certa isenção. Avaliou o desembargador ainda que o embargo poderia deteriorar produtos e material ... decisões judiciais, mas, sim, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos estritos e exatos termos do art. 4º da sobredita norma. Diante disso, vejo plausível o presente ... direito, tem-se verossímil a alegação que se faz, porquanto, conforme previsão constitucional, os entes públicos gozam de imunidade tributária, benesse esta já devidamente reconhecida e comprovada nos autos (fls. 62 e 63), fato

defender a manutenção da lei, dizendo que ela “reverencia” a Constituição. Segundo Gurgel, que representa o Ministério Público Federal no julgamento, a decisão do STF trará “inevitáveis reflexos na forma como a sociedade brasileira

Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu hoje denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, que concorre pela coligação Juntos ... oferecida com base no art. 350 do Código Eleitoral que prevê como crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa ... reclusão até cinco anos e pagamento de multa, se a omissão for em documento público.A coligação Juntos por São Paulo é formada pelo PR / PT / PRB / PC do B / PT do B. Tiririca

discutir a construção dos planos de educação visando à melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas.Durante o evento, que será realizado no auditório do SEST/SENAT, os trabalhadores em educação pretendem ouvir as propostas

não forem criados com urgência transporte público alternativo de boa qualidade, certamente os veículos automotores serão os grandes vilões da má qualidade de vida das pessoas nas cidades. (Tadeu Fernandes). Com o elevado aumento

prisão".De acordo com a magistrada, o pedido de liberdade provisória foi indeferido para preservar a ordem pública, abalada pelo demonstrado desrespeito às Medidas Protetivas decretadas pela Justiça, e a segurança da vítima, evitando

acordo com a prescrição médica juntada aos autos do processo judicial.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado contra o município de Ji-Paraná, requerendo a tutela antecipada do feito

justiceiros que querem fazer Justiça com as próprias mãos. A OAB deverá ouvir também o Ministério Público e o Juizado da Infância e da Adolescência sobre o que vem ocorrendo naquela instituição que deveria servir

eletrônicos da agência, mas somente nesta terça. A partir de quarta toda o local estará proibido ao público

eleitores presos, pois também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.Os candidatos poderão

prefeito José Rover, do município de Vilhena, anunciou através de Edital Público a abertura das inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais do quadro de pessoal permanente e cadastro reserva

municipal e os princípios éticos e de moralidade. Essa mesma denúncia, segundo ele, será protocolada no Ministério Público.A ação, de acordo com o secretário do PPS, deve-se ao fato de o presidente