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não forem criados com urgência transporte público alternativo de boa qualidade, certamente os veículos automotores serão os grandes vilões da má qualidade de vida das pessoas nas cidades. (Tadeu Fernandes). Com o elevado aumento

prisão".De acordo com a magistrada, o pedido de liberdade provisória foi indeferido para preservar a ordem pública, abalada pelo demonstrado desrespeito às Medidas Protetivas decretadas pela Justiça, e a segurança da vítima, evitando

acordo com a prescrição médica juntada aos autos do processo judicial.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado contra o município de Ji-Paraná, requerendo a tutela antecipada do feito

justiceiros que querem fazer Justiça com as próprias mãos. A OAB deverá ouvir também o Ministério Público e o Juizado da Infância e da Adolescência sobre o que vem ocorrendo naquela instituição que deveria servir

eletrônicos da agência, mas somente nesta terça. A partir de quarta toda o local estará proibido ao público

eleitores presos, pois também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.Os candidatos poderão

prefeito José Rover, do município de Vilhena, anunciou através de Edital Público a abertura das inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais do quadro de pessoal permanente e cadastro reserva

municipal e os princípios éticos e de moralidade. Essa mesma denúncia, segundo ele, será protocolada no Ministério Público.A ação, de acordo com o secretário do PPS, deve-se ao fato de o presidente

Produtos de Origem Florestal e a distribuição de material cartográfico a órgãos de inteligência e segurança pública nos estados de Rondônia e Acre, ações integrantes do Projeto Amazônia Digital. Segundo o coordenador de inteligência ... Porto Velho, Carlos Rodrigues, o projeto nasceu da freqüente demanda por informações geográficas vinda de órgãos públicos com atribuições de fiscalização e combate a ilícitos na Amazônia. “O projeto visa gerar e integrar informações ... Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Militar (PM), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Ministério Público do Estado (MPE), entre outros.Já na ação iniciada no último dia 13/09 em Porto Velho

20º Concurso para Provimento e Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia. Ao todo, 693 candidatos se inscreveram. São ofertadas quatro vagas mais cadastro de reserva

esposa, uma vez que estampa suas fotos com destaque e valoriza sobremaneira sua passagem na Administração Pública, gerando desequilíbrio na disputa."Confira a íntegra da decisão:Agravo de Instrumento Nº 142170 ( MARCELO RIBEIRO ) - Decisão Monocrática ... INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - VICE-PREFEITODecisão: DECISÃOTSE MANTÉM INELEGIBILIDADE DE MELKI DONADONO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO ... Eleitoral de Vilhena/RO que, julgando parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, declarou a inelegibilidade de Melkisedek Donadon, de Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon e de João ... lesiva da colocação dos informativos em circulação, tanto que os recorrentes nem sequer foram eleitos.O Ministério Público Eleitoral apresenta contrarrazões às fls. 28-35.Opina a Procuradoria-Geral Eleitoral pelo desprovimento do agravo ... Donadon, contudo da analise dos exemplares juntados aos autos, verificamos que o conteúdo diz respeito a obras públicas realizadas na gestão do candidato, e outras alheias a sua gestão, evidenciando o caráter eleitoral das informações ... exclusivamente pertinentes a pessoa física de Melkisedek Donandon, ligando-o a realizações de obras custeadas pelo poder público, que como já dito acima, fere de forma expressiva o princípio da impessoalidade. [...]" (fl. 305), (grifo nosso ... esposa, uma vez que estampa suas fotos com destaque e valoriza sobremaneira sua passagem na Administração Pública, gerando desequilíbrio na disputa. [...] No caso em apreço, restou demonstrada a existência de indícios que evidenciam a intenção ... glosada. De outro giro, como bem anotou a sentença de primeiro grau, houve a utilização de servidores públicos municipais da Prefeitura de Vilhena na confecção do aludido periódico, fato que incide na vedação

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar a falta de providências efetivas para aquisição de materiais ortopédicos e a realização

cada vez maior de empresas, que utiliza os veículos do Sistema Imagem para suas mídias e ao público que assiste em número cada vez maior, a programação da emissora. “É motivo de orgulho para todos

militares perceberam que o condutor da moto Yamaha, estava sem capacete e fazendo manobras perigosas em via pública. Ao solicitar a parada para abordagem, o condutor fez manobras bruscas em frente a uma danceteria, colocando

não teria participação nos assassinatos.Sem testemunhas para depor, os debates entre a promotoria e a defensoria pública iniciaram ainda na parte da manhã. A decisão do julgamento está prevista paras às 17 horas desta