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Comando da PM reagiu com a possibilidade de uma nova paralisação no setor de segurança pública em Rondônia, hipótese levantada pela Associação dos Familiares dos Praças da Policia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM ... dúvida, configuram abusos que devem ser coibidos. Acresça-se a isso o perigo iminente à ordem pública e a segurança da população deste Estado, como pode se ver dos inúmeros fatos criminosos noticiados após ... posição da PM:NOTA DE ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR vem a público esclarecer a população os episódios veiculados na imprensa em geral, acerca de nova paralisação das atividades policiais ... questões e demandas sócio-jurídicas e da completa vedação constitucional de greve dos órgãos responsáveis pela segurança pública, concedeu liminar em favor da SOCIEDADE, suspendendo o movimento grevista capitaneado pela ASSFAPOM, determinando expressamente o livre ... dúvida, configuram abusos que devem ser coibidos. Acresça-se a isso o perigo iminente à ordem pública e a segurança da população deste Estado, como pode se ver dos inúmeros fatos criminosos noticiados após ... colocar em risco a vida e os lares dos cidadãos de nosso Estado, bem como o patrimônio público adquirido por intermédio dos impostos arrecadados, pois a sociedade não pode suportar o ônus de um movimento

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, restaurou os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública, garantindo o vínculo ... Trabalho que permitia a demissão dos trabalhadores.Mas o acordo não possuía eficácia, como constatou o Ministério Público do Trabalho, por não cumprir as exigências e formalidades legais de ter sido depositado para registro ... como determinou o cumprimento de todas as obrigações (sete ao todo), contidas na liminar na Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho, bem como as multas impostas às empresas ... quando resta evidenciada a possibilidade de êxito no julgamento do mérito, no caso da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho diante da existência de plausibilidade do direito

terá de esclarecer como funcionará a Lei a partir das eleições de 2012. "É de conhecimento público que o entendimento manifestado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE não foi o seguido pela maioria dos ministros

tramitação "é extraordinário", principalmente porque amplia o poder do pregão. Segundo ele, “o pregão revolucionou as compras públicas e promoveu uma economia extraordinária para a Administração em torno de 30% nas compras realizadas, lembrando ... seja, quando o projeto já está em andamento, a "fase preventiva tem economizado muitos recursos à Administração Pública".A criação do Cadastro Nacional de Registro de Preços proposta no substitutivo permite, segundo o senador ... Cassol, economia de recursos públicos, devido à possibilidade de comparação de preços com várias unidades da federação. A mesma opinião externou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para quem o cadastro “facilita e ajuda ... fantasmas do PACAo ser questionado pelo senador Ivo Cassol sobre a fiscalização e controle das obras públicas que estão paralisadas, Zymler defendeu a elaboração de uma lei específica com regras claras sobre sistema ... trevo da BR-364 em Pimenta Bueno, obras que estão paralisadas depois de drenarem milhões em recursos públicos, correndo o risco de se tornarem “fantasmas do PAC” no estado. “Não é possível ficarmos sentados esperando ... Finalizando, o ministro Zymler explicou que o órgão tem tomado todas as providências para que as obras públicas sejam fiscalizadas, mesmo que por amostragem, mas que o TCU faz um acompanhamento on-line de todas ... nota alguma irregularidade seus técnicos agem imediatamente para evitar o desperdício ainda maior de recursos públicos

interlocutor junto a Câmara Federal.Ficou acordado algumas reuniões entre as representações da área com os lídere pública e privada com as entidades para se construir um consenso em torno do PL das 30 horas

atenção integral à saúde da população carcerária feminina priorizando alguns aspectos ainda pouco observados pelo poder público no âmbito das unidades prisionais de Rondônia”, explica Glaucione.Segundo a deputada, as detentas adquirem as mais variadas

medidas e ações dos poderes públicos não forem tomadas certamente teremos uma geração que pouco terá a contribuir para seu País."---------------------------------O mal dos novos tempos é o tráfico e uso indiscriminado das drogas, fazendo ... 09/08/1990, pela qual foi constituído um grupo executivo com a finalidade de coordenar a implementação de políticas públicas em todo o território nacional na área de entorpecentes, em parceria com o próprio Ministério ... significativos avanços, com a importante atuação da Dra. Luiza Nagib Eluf, atualmente Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado  de São Paulo, foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, sub-Prefeita da Lapa/SP, autora ... infortúnio não só a si, mas principalmente suas famílias. Se medidas e ações dos poderes públicos não forem tomadas certamente teremos uma geração que pouco terá a contribuir para seu País. Não ... Acre e do Amazonas a maldição do “Oxi”, que é mais um grave problema de saúde pública no Brasil e se espalha por todo sudeste. Derivado da coca, assim como a cocaína e o crack

está na mão!O conto dos reajustes Temos ainda o conto do reajuste de salários do servidor público. O orçamento aprovado pelos deputados fala em apenas 6%, mas o contador de fábulas da Assembléia Legislativa ... Araújo, afirma que vai mudar a estorinha, na tentativa de sair como o príncipe salvador do funcionalismo público. - Quero dialogar sobre um aumentão, mas os deputados me amarraram no orçamento  vilão.O conto petista Remetem ... comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Cesar de Figueiredo, oficialmente negado pela cúpula da segurança pública. A informação acontece no momento em que a caserna entra novamente num clima tenso por causa de transferências

teria sofrido novamente abusos sexuais. Desta vez o acusado era esposo da sua prima.A defensoria pública do Estado de Rondônia impetrou um habeas corpus (pedido de liberdade) requerendo a anulação da antecipação da produção

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para apurar irregularidades em um posto de gasolina em Colorado do Oeste, considerando que o local tem registrado alto índice de ocorrências, em sua maioria provocadas pelo exagerado ... Auto Posto Bordiga e Rebelatto Ltda.), que havia assinado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia, em junho de 2008, para impedir o consumo de bebida alcoólica e cigarro em suas

seus negócios prejudicados, presos aos problemas burocráticos da máquina do município. Lógico, jamais levarão tais assuntos ao público até porque “bom cabrito não berra”, já dizia o saudoso Valverde.O PT vem para as eleições

governador Confúcio Moura (PMDB) discutiu na manhã desta segunda-feira com representantes do funcionalismo público a concessão de aumento salarial para os servidores maior do que os 6% já anunciados. Depois de ouvir a reivindicação

acidentes decorrentes de sua omissão.O caso já havia sido julgado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. Além dos 5 mil reais de indenização, a prefeitura ainda foi condenada ao pagamento ... magistrado, "houve da parte da prefeitura total omissão quanto a sua responsabilidade de conservar a via pública onde ocorreu o acidente. As imagens juntadas aos autos dão conta do péssimo estado da rua".A relação

lisura com que a direção do sindicato trata as finanças da entidade. “As contas do Sintero são públicas. Por isso a cada ano procuramos fazer a assembleia de prestação de contas em uma Regional diferente

decidiu organizar e acabar com a farra de viagens de ex-governadores do Estado acompanhados de servidores públicos, principalmente policiais militares. Nesta segunda-feira o Diário Oficial publicou a regulamentação da Lei 2255/2010, que assegura