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saúde, esclarecendo os dois lados, desenvolvendo a consciência e a melhoria no atendimento tanto na rede pública quanto na particular de saúde.De acordo com o coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo, que há quinze ... aumento significativo nas demandas judiciais envolvendo erro médico em Rondônia. “O problema é bem maior na rede pública, onde a falta de equipamentos, a falta de medicamentos e o excesso de atendimentos acabam por penalizar

atual gestão “vem desrespeitando os princípios de legalidade, moralidade e economicidade que devem reger a administração pública”. Na obra de Cacoal, há denúncias de que a Corte extrapolou, em mais de 25%, o valor originalmente

computadores comprados com dinheiro federal, juntando teia de aranha. Enquanto isso, várias escolas e outros órgãos públicos se viram com equipamentos sucateados. E as crianças de rede de ensino, apesar do numeroso maquinário ocioso, continuam

reforma administrativa de Confúcio foi confirmada pelo próprio Ricardo Sá, que reclamou do engessamento da máquina pública estadual. As mudanças que serão propostas pelo Governo não são inéditas. Ao contrário, desde a transição no final

permite demissões em massa de trabalhadores da usina de Jirau não tem eficácia jurídica e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia requer à Justiça do Trabalho o imediato restabelecimento e prosseguimento da Ação Civil ... Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, bem como da liminar deferida em 19 de março de 2011, que entre outras garantias mantém o vínculo empregatício dos operários que queiram continuar ... fatos, o MPT em Rondônia aguarda, agora, que a Justiça do Trabalho restabeleça a Ação Civil Pública e a liminar concedida, para manter em vigor, entre outras, a garantia não somente do vínculo empregatício

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades no projeto de construção de banheiros para pessoas carentes no município de São Francisco do Guaporé. O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Marcília ... inscrição dos beneficiários; a ocorrência de pessoas contempladas não inscritas no programa, dentre elas alguns servidores públicos municipais; banheiros construídos e abandonados e fossas construídas com metragem inferior ao previsto no projeto. Na instauração

aplicação da sanção pecuniária no mínimo legal, e não da pena de suspensão, alegando não ser servidor público e sim empregado público, regido pela– CLT. O Procurador Regional Eleitoral pugnou pelo conhecimento e desprovimento ... impontualidade. Em relação à sanção aplicada, Élcio Arruda informou que o apelante é funcionário da empresa pública Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) e que embora seja regido pela CLT, considerando a finalidade pública ... função de mesário o recorrente equipara-se a funcionário público, e citou jurisprudências neste sentido. Concluindo seu relatório, o Juiz Élcio Arruda votou pelo desprovimento do recurso mantendo a pena de suspensão

surgem, portanto, como uma prestação de contas e satisfação à sociedade do que fazem com o dinheiro público governadores e presidente, parlamentares e até magistrados – caso de tribunais que mantém contratos da espécie. Equivocadamente ... chamadas ordens de inserção ou plano de inserção – PI - das empresas de publicidade contratadas pelo poder público são muitas vezes levados a total subserviência e utilizados para manobras escusas com fins de ludibriar a opinião ... pública. A pena para os que discordam é o corte das veiculações. Raro o gestor que age de forma lícita e o veículo que arrisca parte do orçamento para não compactuar com a chantagem velada ... ganhou ares de oportunismo nos discursos divulgados. Em meio à crise de Confúcio Moura com o funcionalismo público, insatisfeito com o mísero reajuste salarial de 6%, deputados estaduais insinuam fórmulas mirabolantes na tentativa de ganhar ... melhor que um Legislativo disposto a elevar a qualidade de vida do cidadão que labuta no serviço público. Com tamanha presteza e disposição para resolver o impasse entre Governo e servidores, espera-se dos nobres ... está sendo realizado pela equipe do governador Confúcio Moura (PMDB). Extra-oficialmente o setor da segurança pública deve ser remodelado para atender as exigências do Ministério da Justiça para liberação de recursos. Novamente, em pauta

convidando os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e da Fazenda, Guido Mantega, a participarem de audiência pública na Câmara para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ... sentido de não mais trabalhar com o seguro rural no Brasil”, frisou.A reunião de audiência pública ainda não tem data definida para acontecer

Ministério Público de Rondônia teve deferido o pedido de liminar para internação compulsória de Sidney de Oliveira Bittencourt, morador de rua em Ariquemes e portador de esquizofrenia, em estabelecimento psiquiátrico em Porto Velho. Também

conforme denúncia formulada por um dos vereadores.Com efeito, a questão versa sobre afastamento temporário de agente público praticado por ato da Administração, o qual, inobstante seja admissível quando demonstrada a real necessidade, não pode ... praticado de inopino pelo Poder Público, sem ao menos dar conhecimento da denúncia ao interessado e, consequentemente, prazo para defesa.No presente caso, consta que o Vereador Ronald Fernandes de Almeida, na data

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados ... assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação de serviço ... reparação do dano, a Corte seguiu a proposta da relatora: Donadon terá de restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia o valor correspondente a R$ 1.647.500,00, atualizados na execução pelos índices de correção

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra o capitão da PM Odinelson Gomes Braga, por gerenciar um esquema de táxis ... motoristas trabalham há mais de 20 anos neste regime. O fato configura improbidade administrativa, já que agentes públicos, incluindo policiais militares, não podem ter atividades empresariais paralelas.Os Promotores de Justiça integrantes do GAECO também ... pode ensejar nova ação por improbidade contra os agentes municipais responsáveis.Na ação ajuizada, o Ministério Público de Rondônia pede a condenação às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por prazo ... determinado, proibição de contratar com o poder público e condenação ao pagamento de multa civil no valor de trinta vezes a remuneração. Além disso, o MP recomenda à Prefeitura a imediata revogação das concessões

anos e ganhar a mesma ou maior remuneração? Quer saber como? Fazendo e sendo aprovado em concursos públicos!"------------------------------------------------------------Diversos pais e mães indagaram, via e-mail, uma questão muito importante, tanto que pedi autorização para ... leio todos os seus artigos no rondoniagora com a intenção de saber algo mais sobre os concursos públicos. Dada a sua experiência, peço-lhe orientação sobre como direcionar os estudos do meu filho. (...) Ele deve ... estudar para vestibular ou concurso público? (...) Ele acabou de completar 18 anos e não conseguiu passar de primeira na Universidade Federal de Rondônia. (...) Eu não tenho condições de pagar faculdade particular para ele. Você acha ... devo incentivá-lo a estudar para ser servidor público? Espero que você responda minha mensagem. (...)” Bem, esta é uma situação comum entre os pais de filhos que estão concluindo o ensino médio. Vale a pena ... estudar para concurso público ou é melhor concluir primeiro um curso de nível superior? Pois bem, inicio a resposta com outra pergunta: qual o objetivo em se fazer uma faculdade? Sem delongas, observa ... independência e, em boa parte das vezes, dar um futuro melhor para seus pais. Já o concurso público, regra geral, pode significar um atalho para o objetivo final, que é exatamente a colocação no mercado ... anos e ganhar a mesma ou maior remuneração? Quer saber como? Fazendo e sendo aprovado em concursos públicos! O desemprego tem crescido por conta da falta de políticas públicas adequadas, pela alta dos juros, pelo ... tributos e de burocracia, bem como pela falta de incentivo à educação e à produção. O concurso público, ao selecionar as pessoas pelo mérito e não pelo apadrinhamento, tem o poder de melhorar não ... qualidade do serviço público, mas também de ser um excelente caminho para os nossos filhos. Em regra, para alguém trabalhar no serviço público, é preciso passar em um concurso público. É uma seleção aberta ... provas e é chamada conforme sua nota. A estabilidade é considerada a maior vantagem do concurso público. Há também outras vantagens: salários/vencimentos atrativos (algumas vezes mais altos que nas empresas privadas), carga de trabalho

passe a contar com infra-estrutura em áreas hoje que deixam muito a desejar, como na saúde pública.O parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição estabelece que a criação, a incorporação, a fusão ... envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.IncraDurante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, manhã desta quinta-feira com o presidente do Incra – Instituto ... encaminhar sugestões para mudar a legislação de modo que permita, por exemplo, que assentados exerçam funções públicas, como professores ou motoristas, por exemplo, o que é proibido por lei atualmente. “Vamos tornar o Incra mais