Rondônia, 20 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Porto Velho
Seg, 03 Dezembro de 2018
Juiz dá voz de prisão a homem que se passava pelo irmão morto

Durante a audiência ele entrou várias vezes em contradições e confessou o crime, após intervenção do Ministério Público. O homem foi preso e levado à Central de Polícia

Governo Bolsonaro
Seg, 03 Dezembro de 2018
Ministro da transição confirma extinção do Ministério do Trabalho

ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha ... nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições ... contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias ... pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “quando vier a independência deixa status de Ministério” e a Advocacia-Geral da União (AGU).Bolsonaro deve definir nos próximos dias o comando do Meio ... longo dos anos esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova

Justiça
Sex, 30 Novembro de 2018
Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para todas carreiras jurídicas

auxílio-moradia para todas as carreiras jurídicas, entre as quais, os promotores e procuradores do Ministério Público. No recurso, a procuradora afirma que a decisão do ministro só tem validade para as partes envolvidas ... constitucionalidade do benefício. "Aqui, são juízes demandando contra a União, sem que houvesse citação do Ministério Público. No fim, o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público é instado a obrigações, sem terem sido ... pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também foram afetados e perderão o benefício. A decisão fez parte

Opinião de primeira
Sex, 30 Novembro de 2018
Aeroporto no escuro

conselheiros, uma mulher que sempre foi petista de carteirinha. São coisas da política e da vida pública! A bandidagem comanda no Rio A tragicomédia em que se transformou o Rio de Janeiro, em guerra civil ... morreriam de vergonha. Mas isso é Brasil e, em breve, os canalhas ainda podem voltar a cargos públicos, pelas mãos do povo. Exceção ao transporte escolar Claro que a estatização não é o melhor caminho ... serem melhores, menos caros e mais competentes, porque todos sabemos sobre a qualidade lamentável do serviço público nesse Brasil onde, na maioria dos casos, o Estado já está inchado, com obesidade mórbida e cada ... concorreu com o nome de Professora Valdecira, sob o número 20.777, serão válidos ou não. O Ministério Público Eleitoral quer que ela perca os votos, já que seu registro como candidata teria sido irregular

Fundos extintos
Sex, 30 Novembro de 2018
Assembleia revoga leis que oneravam custas em cartórios

complementar 837/15 e a ordinária 3.573/15. A primeira criou o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério público de Rondônia (Fundimper) e aumentou para 7,5% a taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais

Apenas adequações
Qui, 29 Novembro de 2018
Em reunião com o Procon, Gol garante que não haverá cancelamentos de voos em Porto Velho

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rui Costa, realizou uma audiência, juntamente com Ministério Público (MP), para que o representante da empresa prestasse esclarecimentos sobre o cancelamento de voos. A reunião ocorreu ... órgão, no Tudo Aqui, na Avenida 7 de Setembro, no Porto Velho Shopping, na sede Ministério Público Estadual ou na Procuradoria Geral do Estado. Horários de saída dos voos 1- Saindo de Porto Velho

Opinião de primeira
Qui, 29 Novembro de 2018
Mais nomes para o Governo do Coronel

médico Djair Prieto. Ainda faltam nomes para áreas importantes como a Educação, o Planejamento e a Segurança Pública. Em breve, a relação completa da equipe do novo governo será anunciada. A data prevista ... dias, será pago o valor correspondente ao salário de dezembro, para os quase 50 mil funcionários públicos que prestam serviços ao Estado. Já a Prefeitura da Capital também pagou os salários de novembro nesta quarta ... presidente Michel Temer quer ampliar para abrir as portas das cadeias a gente que assaltou os cofres públicos e a praticantes dos mais diferentes crimes, é dessas excrescências legais que Bolsonaro quer acabar. Aliás, sobre ... Geraldo de Rondônia. Caso o TSE mude a decisão e acate a denúncia feita pelo Ministério Público, os poucos mais de duas centenas de votos da candidata serão considerados nulos. Na nova conta que surgiria

ECA
Qui, 29 Novembro de 2018
Condenado o homem que forneceu bebidas a menores durante festa

fornecido bebidas alcoólicas a menores, M. de O. R. foi condenado após ação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste. O crime é tipificado no artigo

Lava Jato
Qui, 29 Novembro de 2018
Governador do Rio de Janeiro é preso em operação da Polícia Federal

membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”. Prisões Além de apresentar ... provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores

Na segunda-feira
Qua, 28 Novembro de 2018
TRE convoca 58 candidatos que sujaram cidades na véspera da eleição para decidir punições; veja lista

santinhos, vários locais de votação na véspera e dia das eleições do primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da Ação, queria o cumprimento de penas de multa de até R$ 100 mil, como ... vedou o derrame sob pena de multa pesada, mas mesmo assim, servidores do TRE e do Ministério Público ainda encontraram grande quantidade de santinhos em várias cidades. Depois da constatação, as prefeituras efetuaram a limpeza

Abusos
Qua, 28 Novembro de 2018
Buracos abertos por empresas contratadas para o PAC levam prefeito ao Ministério Público

reunião entre o prefeito Hildon Chaves, a Secretaria Executiva do Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MP-RO) nesta semana. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo

Informe
Ter, 27 Novembro de 2018
Sindsef realiza Plenária para Servidores do Ex-Território com a participação da Drª Vera Rodrigues

reunião com a Drª Vera Rodrigues (Técnica em Recursos Humanos de Gestão Pública e Ex-Coordenadora do Ex-Território no Ministério do Planejamento), que acontecerá nos dias 29 e 30 de Novembro ... Sindicato, localizado na Avenida Marechal Deodoro esquina com Almirante Barroso – Centro. Neste primeiro dia de evento, o público alvo são os Professores e Técnicos do Ex-Território, inclusive transpostos.Na sexta-feira (30) a Plenária será ... Administrativos do PUCRCE Enquadramento no PCC-TAE; Análise do assunto pelo Ministério do Planejamento. Enquadramento dos servidores federais da Secretaria de Segurança Pública – art. 6º, da EC 79 e 98 (caso seja necessário) Atas; Publicação

Efeito cascata
Ter, 27 Novembro de 2018
Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.O aumento foi garantido após

Política
Seg, 26 Novembro de 2018
Temer sanciona reajuste dos ministros do STF; Fux revoga auxílio-moradia para juízes

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF foi aprovado no Senado ... carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público. O fim do auxílio ... bilhões nas contas públicas no ano que vem, considerando categorias dos poderes Executivo, Legislativo, do Ministério Público e também os estados da federação. Estudo da consultoria do Senado mostrou que, nos últimos oito anos ... bilhões com auxílio-moradia para agentes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Só em 2018, a previsão é que a União gaste

Educação
Seg, 26 Novembro de 2018
MEC libera recursos para educação em tempo integral

Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito ... metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo