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falou que em seu governo será marcado pelo tratamento humano aos rondonienses e a valorização do servidor público, que não pode mais continuar sendo maltratado. Para Expedito Júnior, essa valorização tem que vir no primeiro

atuação na Assembleia Legislativa. Professora e conhecedora das dificuldades dos trabalhadores em educação e dos servidores públicos em geral, Claudir disse que pretende fazer um mandato dedicado à luta da classe trabalhadora.Em todas ... quem votou.A classe mais prejudicada pela falta de representante na ALE é a dos servidores públicos. “Os servidores públicos se queixam da falta de representação na Assembleia. Eu quero ser a representante que falta ... restabelecer os direitos que foram retirados, e para lutar por novas conquistas”, disse Claudir.Além dos servidores públicos, Claudir tem conversado com os trabalhadores da iniciativa privada, que também não se sentem representados na Assembleia ... leis que garantam os direitos dos trabalhadores, e que não são respeitados, como o direito ao ensino público de qualidade, direito a atendimento médico gratuito e de qualidade, direito à segurança pública, enfim, direito

isso vai manter o trabalho que já beneficia a população, mas não pode admitir que a Saúde Pública e Segurança, por exemplo, sejam a calamidade que se apresenta hoje. Uma ação mais incisiva é urgente ... inércia oficial recaia sobre a população, causando sofrimento e mortes, como se vê hoje, com uma Saúde Pública na UTI e com o abandono institucionalizado nas poucas estruturas de saúde.Em razão do conhecimento amplo ... governo. “Não há como governar sem humanidade. Primeiro é preciso pensar no ser humano, seja nos serviços públicos, seja na questão do funcionalismo. É preciso valorizar a vida e oferecer vida com qualidade e isso

Eletrônico do Estado de Rondônia e uma vez em jornal de circulação estadual, e afixado em lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, aos vinte

eleitorado toda a maturidade e experiência de quem já está há mais de 30 anos na vida pública, tendo passado pelos mais variados cargos eletivos – de vereador a senador da República, passando por uma prefeitura

instrumental; b) o fato de a radiodifusão sonora (rádio) e de sons e imagens (televisão) constituir serviço público “não representa um fator relevante de diferenciação em relação a outros veículos de comunicação social ... caminho mais curto entre a verdade sobre a conduta dos detentores do Poder e o conhecimento do público em geral é a liberdade de imprensa. A traduzir, então, a ideia-força de que abrir mão ... vida do Estado e da própria sociedade. A imprensa como a mais avançada sentinela das liberdades públicas, como alternativa à explicação ou versão estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como ... Equivale a dizer: a crítica jornalística em geral, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura. É que o próprio das atividades de imprensa é operar como formadora ... opinião pública, lócus do pensamento crítico e necessário contraponto à versão oficial da coisas, conforme decisão majoritária deste Supremo Tribunal Federal na ADPF 130. Decisão a que se pode agregar a ideia, penso ... Semiótica, afirma que tal forma de comunicação apenas se desenvolve em espaços democráticos, pois costumeiramente envolvem personalidades públicas (“Charge e Caricatura na construção de imagens públicas”, PUC, São Paulo, 1998). São, nas palavras de Marques ... Melo, mecanismos estéticos de informação sobre realidades públicas (Jornalismo opinativo, São Paulo, Mantiqueira, 2003). Sem falar no conteúdo libertador ou emancipatório de frases que são verdadeiras tiradas de espírito, como essa do genial cronista Sérgio ... Porto, o Stanilaw Ponte Preta: “a prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”.10. Daqui se segue, ao menos nesse juízo ... Tribunal Superior Eleitoral (Resolução 22.874/08) haver decidido que o rádio e a televisão, por constituírem serviços públicos, dependentes de “outorga” do Estado e prestados mediante a utilização de um bem público (espectro de radiofrequências

Coligação Avança Rondônia - PP - PTB – PTN. De acordo com a denúncia, esses locais são jardins públicos e não podem ser invadidos. No entanto, os candidatos Confúcio Moura e Valdir Raupp, do PMDB, como mostram imagens ... juiz: ....As supostas irregularidades dizem respeito à colocação de cavaletes de propaganda eleitoral, pelo representado, em jardim público.A prova do fato esta estampada nas fotografias juntadas com o CD, fls.A legislação eleitoral ... Resolução 23.191 do TSE, proíbe a colocação de qualquer tipo de propaganda política em jardim público, sendo exatamente o que está ocorrendo. Contudo, disciplina o §1º do mesmo artigo, que a retirada da propaganda, após ... representados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, retirem a propaganda (cavaletes) do Jardim Público, localizado na esquina das Avenidas Cahulla e Rio Madeira. Não o fazendo no prazo estipulado, será aplicada multa ... Propaganda, solicitando que informe às coligações e partidos, da proibição de veiculação de propaganda em jardim público, nos termos da resolução nº 23.191 do TSE. Após, remetam-se ao MPF. Finalmente, voltem-me conclusos. Publique

AROM, Caio Bispo, informou que a situação já está sendo encarada como uma questão de saúde pública. Segundo ele, há municípios que não foram atingidos pelas queimadas, como Ariquemes, por exemplo, que fornecem ajuda para

Trânsito do Município de Porto Velho (SEMTRAN) está realizando com o objetivo de retirar das vias públicas da Capital todos os mototaxistas que estejam trabalhando de forma irregular, e com isso cometendo crime por exercício ... usar camisas pretas, verdes, amarelas, cor de rosa, verde, dentre outras cores, e a circular pelas vias públicas, como se fossem mototaxistas profissionais.Pior: muitos desses falsos mototaxistas sequer estariam portando CNH´s, ou seja ... estariam desabilitados para conduzir um veículo automotor pelas vias públicas da Capital e suas adjacências. Também, por desconhecerem normas elementares do Código Nacional de Trânsito, particularmente sobre os diferentes tipos de sinalização urbana ... motociclistas. Essa gente só sabe subir na moto, ligar o motor e sair em disparada pelas vias públicas. Apenas isso. Estão longe de imaginar o perigo que isso representa para as suas vidas e para ... suas aceitações junto a população portovelhense.De forma correta estão focados em temas importantes como: segurança pública, saúde, educação, geração de empregos, industrialização, preparação de mão de obra, valorização do esporte, da cultura, do turismo ... valorização dos servidores públicos, além de projetos que objetivem à inclusão social para pessoas de menor poder aquisitivo, e de projetos que possam viabilizar obras e serviços que, em sentido amplo, venham a possibilitar ... siglas partidárias diferentes. Entretanto, pelo preparo profissional que possuem e larga experiência junto à administração da coisa pública, além de boa folha de serviços prestados a coletividade estão atraindo a simpatia da população. Isso ... relação aos demais concorrentes. Dizer que vai trabalhar pela valorização da segurança, da saúde e dos servidores públicos, entretanto, parece bizarro, porque o PT está no poder a quase oito anos ... Valverde, num passado não muito distante, se disse favorável a quebra da estabilidade para os servidores públicos. Será que esqueceu disso?•    Marcos Sussuarana (PSoL) é apenas um coadjuvante do “banquete democrático” que é o processo

juiz eleitoral de Alvorada do Oeste, Carlos Augusto Lucas Benasse, que baixou portaria para proibir servidores públicos de utilizarem propaganda em qualquer vestimenta. Segundo o TRE houve interpretação errônea da decisão. O RONDONIAGORA, que publicou ... portaria. Segue a nota do Magistrado. Ante o texto publicado, a Portaria só se aplica a servidores públicos durante o expediente ou se estiverem exercendo a função fora do horário normal de trabalho, mas não ... servidor pratique atos de campanha eleitoral enquanto investido na função e representante da Administração Pública. A vedação também não se aplica aos candidatos à reeleição, pois não são servidores públicos e sim agentes políticos ... servidores candidatos à eleição foram desincompatibilizados e, por isso, sequer exercem a função pública no período eleitoral. Por fim, a vedação decorre das normas jurídicas já existentes, citadas na Portaria, e foi editada em razão

imprensa noticia, aparecem crianças  e mulheres, tudo dentro de uma estratégia pré-concebida para convencer a opinião pública. A reforma agrária deve ser programa de governo, dentro da ordem e da lei, com terras públicas

transferência dos presos, que aconteceria na terça-feira (24), foi adiada, segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública do Rio, por 'motivo burocrático'. Apesar de a Justiça do Rio ter autorizado a transferência ... criminosos invadiram o Hotel Intercontinental e trocaram tiros com policiais militares. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 50 homens estavam na ação que fez 35 pessoas reféns. Na ocasião, nove homens foram

exercício de cargo eletivo. "O Congresso Nacional entendeu que não pode exercer o mais elevado múnus público que alguém pode exercer na sociedade, que é um mandato político, aquele que foi condenado por determinadas infrações

Constituição Federal" (fl. 32). Entendo se tratar de irregularidade insanável, porquanto o pagamento indevido de valores públicos acarreta o enriquecimento ilícito, vedado pela Lei de Improbidade Administrativa".E mesmo que houvesse devolvido os valores apontados ... CONFIRA DECISÃO: Decisão: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 1270-92.2010.6.22.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrente: Augustinho Pastore. Recorrido: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, julgou procedente ação de impugnação formulada pelo ... Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Augustinho Pastore ao cargo de deputado federal (fls. 92-99, verso). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 92): Eleições 2010. RRC (Requerimento ... Constituição Federal" (fl. 32).Entendo se tratar de irregularidade insanável, porquanto o pagamento indevido de valores públicos acarreta o enriquecimento ilícito, vedado pela Lei de Improbidade Administrativa.Cuida-se, portanto, de vício considerado insanável pela ... inelegibilidade.2. Desprovido o recurso especial de Robson Luis Camara Vogas e prejudicado o do Ministério Público Eleitoral. (Recurso Especial Eleitoral nº 2682433, rel. Min. Marcelo Ribeiro, de 6.5.2010). AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO ... irregularidades apontadas, dentre elas a atinente ao descumprimento da lei de licitações - consistente em ordenação de despesa pública sem a observância do prévio procedimento licitatório - falha que esta Casa já assentou ser insanável, afigurando

Cerca de 70% das transações feitas no setor imobiliário em Rondônia atualmente são realizadas sem escritura pública, utilizando apenas o chamado “contrato de gaveta”.Desta forma, o comprador não tem a propriedade definitiva