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Justiça Átilla Augusto da Silva Sales se reuniu na terça-feira (24/8), na sede do Ministério Público em Ariquemes, com o secretário municipal de Educação de Cacaulândia, Lázaro Divino, para tratar de assunto referente

sendo um dos melhores do vídeo. Ele próprio apresenta e nesta quarta apresentou metas para a segurança pública e destacou a participação do candidato a vice. O programa de João Cahulla mais uma vez optou

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado rejeitou denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de Ji-Paraná, Ildemar Kussler, e ex-assessores para que fossem processados por suposta dispensa ilegal de licitação. Dois ... Pleno Data de distribuição :03/08/2009 Data de julgamento :16/08/2010 2009943-09.2009.8.22.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Réu : Ildemar Kussler e outro(a/s) Advogados : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO ... elemento subjetivo específico (não se exige o dolo de fraudar o erário ou efetivo prejuízo à administração pública), as provas até então carreadas aos autos não fornecem subsídios à tipicidade das condutas narradas na peça ... Pleno Data de distribuição :03/08/2009 Data de julgamento :16/08/2010 2009943-09.2009.8.22.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia

direitos e reintegração aos seus postos de trabalho, após terem sido demitidos, apesar de aprovação em concurso público nacional.Em Rondônia cerca de mil ex-soldados buscam reaver seus direitos junto à aeronáutica. Em âmbito ... foram colocados na inatividade, mesmo com a aeronáutica tendo carência desses profissionais e o edital do concurso público considerar o cargo de soldados especialista fundamental para as forças armadas, e imprescindível para a soberania nacional

Gleisson. A menor chamou a Polícia Militar e, inicialmente, mentiu dizendo que o crime aconteceu em via pública, quando na verdade o rastro de sangue acabou revelando que o fato ocorreu dentro do apartamento

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriram, em suas unidades, procedimentos investigatórios para apurar a atuação dos órgãos ambientais em relação às queimadas. Na tarde de ontem (terça ... população comunique os casos de incêndio e de pequenas queimadas urbanas e rurais. Este é um serviço público essencial e imprescindível, por isto cabe aos MPs cobrarem seu funcionamento. Eventuais deficiências no atendimento à população

Velho a situação pode se repetir. Nesta quarta-feira o juizado da 22ª Zona Eleitoral convocou audiência pública para explicar aos partidos políticos e a comunidade que o TRE de Rondônia mandou decidiu que não ... também a carência de recursos. A audiência acontece no dia 1 de setembro. Confira: 084/2010/2ZE/ROFinalidade: AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES 2010O Doutor Edvino Preczevski, Juiz da 02ª Zona Eleitoral do Município ... eleições de 2010, em razão de restrições orçamentárias e, principalmente, pela ausência de amparo legal”:Vem a público CONVOCAR os Presidentes/Representantes dos Partidos Políticos e os Coordenadores/Responsáveis pelos Comitês de Campanhas do município ... Porto Velho/RO, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada dia 01/09/2010, às 16 horas, no auditório do DNIT, localizado à Rua Benjamim Constant, nº 1015, bairro Olaria, para tratar sobre a realização de TRANSPORTE

Rondônia com a alegação de regulamentar dispositivos da Lei Eleitoral e manter o equilíbrio da disputa. Servidores públicos, de qualquer dos poderes Federal, Estadual e Municipal estão proibidos a partir desta quarta-feira nas regiões ... Zona Eleitoral a norma atinge ainda os próprios candidatos, deputados, vereadores, governador, senadores que transitem pelos órgãos públicos com exceção do trânsito na Câmara Municipal. "A vedação não se aplica nas dependências do Poder Legislativo ... depender de regulamentação da Mesa Diretora, mas alcança os respectivos funcionários públicos quando fora da respectiva Câmara ou Assembléia Legislativa, nas condições mencionadas no caput.". Na decisão, o magistrado explica, entre outras questões, evitar ... abuso do poder econômico e "evitar a manipulação da máquina pública em favor de candidato ou partido político ou que o eleitor seja levado a acreditar que o candidato ou partido político é quem ... presta o serviço público e não a Administração Pública". Confira a íntegra da portaria: PORTARIA n. 011/2010/18ªZE-RO O Excelentíssimo Sr. Dr. Carlos Augusto Lucas Benasse, Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral ... veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, bem como nos de uso comum; Tendo em vista evitar a manipulação ... máquina pública em favor de candidato ou partido político ou que o eleitor seja levado a acreditar que o candidato ou partido político é quem lhe presta o serviço público e não a Administração Pública ... vista fazer cumprir os princípios da impessoalidade e da moralidade a que se vincula a Administração Pública; Tendo em vista o disposto na Lei 8.429/92 (lei de Improbidade Administrativa), que exige probidade, moralidade ... imparcialidade dos servidores públicos e equiparados; Tendo em vista evitar abuso de poder econômico ou abuso ou desvio de poder de autoridade, sobretudo porque na Administração Pública existem diversos servidores em cargo em comissão ... específicas quando caracterize propaganda eleitoral; Tendo em vista atribuir homogeneidade na vedação de propaganda eleitoral em repartições pública e equiparadas, RESOLVE: Art. 1º - Proibir o uso por funcionários públicos ou equiparados, em horário de expediente

Investigação Judicial Eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Nessa ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa, além de Valdelise Ferreira, o então candidato a governador Ivo Cassol, a senador Expedito ... Júnior e a deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira.Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) empregados da empresa Rocha Segurança e Vigilância LTDA teriam recebido depósitos de R$ 100,00 em suas contas

Vilhena, Melkisedek Donadon, e José Ribamar Araújo de Sousa foram condenados pela Justiça após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia por ato de improbidade administrativa. Procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça ... Melkisedek Donadon praticou ato de improbidade de administrativa ao elaborar e distribuir informativos autopromocionais com dinheiro público. Já José Ribamar de Sousa, responsável pela distribuição do material, teve despesas de deslocamento e estadia arcadas pelo ... poder público mediante pagamento de diárias e utilização de veículos oficiais.Na sentença proferida, a Juiza Sandra Beatriz Merenda condena o ex-prefeito de Vilhena, com base no artigo ... valor da última remuneração enquanto na Prefeitura Município e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica ... autos; à suspensão de seus direitos políticos por três anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa

setembro, com a assinatura digital e a lacração física dos programas.Aberto ao público o evento busca mostrar à sociedade, aos representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério ... Público que o processo eleitoral – composto por 25 programas ao todo – é seguro, especialmente porque é inviolável. Isso porque além da identificação digital (resumo digital) e do lacre físico, todos os programas da urna eletrônica

vaga de deputado estadual à Assembléia Legislativa de Rondônia.Ele se refere a liminares “ressuscitadas” pelo Ministério Público do Estado, na segunda-feira passada, quando na verdade elas teriam sido dadas em 2008, e nesse

ainda na segunda-feira pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e foi aceito pelo Ministério Público. Eles estão detidos na penitenciária de Bangu

própria consolidação. Ele explica que financiar a pequena produção significa produzir alimentos, gerar empregos, minimizar gastos públicos e construir a cidadania.De acordo com Amir Lando, nas décadas de 70 e 80 um terço

reincidência comprovada em crime doloso, ter fugido anteriormente do sistema prisional, ser extremamente perigoso, manutenção da ordem pública e também para assegurar a aplicação da lei penal, foi mantido o decreto de prisão preventiva, recomendando ... anteriormente aplicada e a fuga do agente do sistema prisional, demonstrando acentuada periculosidade, como garantia da ordem pública e também para assegurar a aplicação da lei penal, mantenho o decreto de prisão preventiva