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foram presos em flagrante juntamente com dois outros menores. Eles estavam armados e acabavam de assaltar a casa dos médicos Roberval Ferraz de Lima e da gerente de Saúde da Secretaria de Justiça, Jael Cardozo

investimentos na área social. Condenou as investigações da Polícia Civil, que, segundo ele, pega 10 ou 12 casos e o resto deixa de lado, não explicando se os profissionais do setor o fazem por preguiça

vulgo Boné e hoje, 14, surpreendeu Valdinei vendendo substancia entorpecente a um viciado. Boné fugiu até sua casa, mas foi preso logo em seguida. Com ele foram encontrados seis invólucros de substância entorpecente, tipo crack

contas de governo, sobre as quais será realizado julgamento político, levado a efeito pela Casa Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas (art. 71, I, c/c art. 49, IX, da Constituição da República ... pressupostos da LC 101/00 pelo recorrente, e nem a ocorrência de ato doloso de improbidade - o que, caso efetivamente constatado, acarretaria sua inelegibilidade, nos termos da alínea g do inciso

havia negado o pedido feito à Justiça. A determinação judicial deve ser cumprida em 24 horas, caso contrário será aplicada multa diária de 3 mil reais.Para o juiz do caso, Osny Claro de Oliveira ... analisar os argumentos da paciente, o juiz Osny Claro encontrou alicerce jurídico em outras decisões judiciais de casos semelhantes: "Presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, deve ser deferida ... companhia de um acompanhante durante o tratamento médico em São Paulo. O valor da multa em caso de descumprimento está limitado a 36 vezes o valor inicial (3 mil reais). A decisão é do último

ônibus urbano e invasão a residência no Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. O estranho caso aconteceu na Rua Mané Garrincha. Um ônibus da Empresa 3 Marias circulava pelo bairro, quando repentinamente o homem

Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos (PSDB) quer evitar um novo embate judicial e maiores desgastes a Casa de Leis no impasse sobre quem deve assumir a vaga aberta com a saída de Wilber Coimbra ... Casa de Leis. David Erse (PC do B) assumiu a cadeira, mas o Tribunal de Justiça o mandou desocupá-la por infidelidade partidária. Neodi recebeu a notificação oficial do Tribunal de Justiça na tarde desta ... ALVES - 3.887 votos; DANIEL PEREIRA - 3.102; FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS - 2.985 votos. Segundo apurou o RONDONIAGORA o caso só será resolvido imediatamente se Alex Mendonça quiser: ele será convocado, mas como é vereador de Ariquemes

Delmauro dos Santos, no Agenor de Carvalho, foi solicitada por um transeunte para que fosse a uma casa naquela rua verificar o comércio de drogas. O informante disse que quatro menores, estudantes de um colégio ... revista no apartamento de um dos menores, os policiais encontraram em vários pontos da casa 53 porções de entorpecente, R$ 70,00. a ocorrência foi registrada às 14 horas na Central de Polícia

Amorim, que não conta com urna eleitoral e os eleitores precisam fazer “grandes deslocamentos” para poder votar, caso das cinco vilas existentes em Bom Futuro, onde vivem mais de cinco mil famílias.“A Justiça Eleitoral ... não tem urna eleitoral, é preciso que se faça alguma coisa, se recorra se for o caso, ao governo federal ou a dotação orçamentária da Justiça para assegurar o direito dessas pessoas”, afirma Amorim

Joaquim Pereira da Rocha, quando essa região ainda fazia parte dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, casou na década de 1970 com a senhora Margarida Rocha e era pai de três filhos.No final ... Roberto Gutierrez e outros. Em 1980, atendendo convite do governador Jorge Teixeira, Rochilmer assumiu a chefia da Casa Civil do Governo do Território. Em 1987 tornou-se, por nomeação do governador Jerônimo Santana, nomeado para

horas, fosse empossado o primeiro suplente filiado ao impetrante, com cominação de multa diária para o caso de descumprimento da ordem; postula, ao final, a concessão da ordem para tornar definitiva a liminar deferida ... remanescer à eventual renúncia do Deputado Wilber Carlos dos Santos Coimbra, sujeitando-se o impetrado, em caso de descumprimento, ao disposto no artigo 26 da citada Lei, sem prejuízo de outras cominações pertinentes [...]Diante ... taxativamente previstas no texto constitucional, reclamam decisão do Plenário ou da Mesa Diretora, não do Presidente da Casa, isoladamente e com fundamento em decisão do Tribunal Superior Eleitoral. 2. A permanência do parlamentar no partido ... situações específicas, tais como mudanças na ideologia do partido ou perseguições políticas, a serem definidas e apreciadas caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.Nos casos mencionados acima, a impetração mandamental estava estruturada na resposta dada ... proporcional, a tolher, em razão da súbita redução numérica, o exercício pleno da oposição política. É o caso dos autos. O litisconsorte David Menezes Erse não é filiado ao PSB - o partido impetrante - a quem ... pode mais ser considerado como eficaz, porque a condição que justificava sua existência já não subsiste, no caso, a relação dele com o partido político. Assim sendo, acompanho integralmente o voto do eminente relator.DESEMBARGADOR VALTER

Linha P 40, localidade Flor da Serra, ingerindo bebida alcoólica. De volta, um dos familiares passou na casa de Celso Valandro para informar que umas peças solicitadas por ele havia chegado. Chicão sem ser chamado

Rocha, pai do também advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, membro da Glomaron. Ex-secretario da Casa Civil do território de Rondônia, ex-conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), um dos fundadores

Ocupou, também, os cargos e funções de corregedor e presidente da 1ª e da 2ª Câmaras. Era casado com Margarida de Paula Rocha e deixou quatro filhos: Rochilmer Mello da Rocha Filho, que é advogado

registro por instância superior”, diz o Artigo 16-A da Lei 9.504, alterada no ano passado. No caso de Expedito Júnior o raciocínio é simples: como pode ter seu registro negado em instância final, como ... houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições; IV - se houver segundo ... parágrafo único do Artigo 16-A da Lei das Eleições.Ou seja, no caso dos proporcionais a homologação que ocorrerá após a apuração de 3 de outubro pode ser diferente nos próximos meses. Inicialmente