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geral da Polícia Militar -, o presidente do Sindicato dos Delegados, Carlos Alberto Marques, o secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, entre outras autoridades. Aurimar lembra que foi enviado convite ao secretário da Sejus (Secretaria ... prerrogativas aos policiais quando eles ainda estão em fase de formação na academia.O secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, que também é bacharel em Direito, sugeriu a criação de uma comissão para avaliar

Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135/10. O caso em debate não será o de Expedito Júnior, mas o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz ... candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.O caso de Expedito Júnior é semelhante nos aspectos processuais: cassado pelo TSE ele cumpriu a sanção imposta pela

ministro cita os motivos que levaram o TSE a negar seguimento ao recurso de Expedito Júnior no caso em que perdeu o mandato, além de inovações que os advogados queriam propor com a presente cautelar ... mérito da questão, uma vez que o pedido foi julgado prejudicado. Celso de Mello explicou que, no caso, não há como analisar a ação cautelar sem a perspectiva de uma ação principal. Ressaltou ... não se revela processualmente viável proceder ao reexame de matéria fático-probatória em sede recursal extraordinária. No caso em exame, a mera análise do acórdão impugnado em sede recursal extraordinária demonstra que o E. Tribunal

pelo RONDONIAGORA desde o final de semana. Nesta sexta-feira a TV Rondônia, afiliada Globo repercutiu o caso entrevistando a mãe de Pablo. O soldado teve 34 ferimentos com sérias lesões no rosto, cabeça

Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho realiza o serviço de triagem dos casos que podem ser resolvidos durante a Operação Justiça Rápida Itinerante 2010 nos distritos de Mutum-Paraná, União Bandeirantes ... Nazaré dos Santos. O serviço é oferecido aos moradores dessas localidades como forma de resolver conflitos sociais: casos de cobrança de pequenos valores, posse de bens móveis, reconhecimento de paternidade e até a justificação

efeitos da decisão que o condenou a inelegibilidade. Ele buscava ainda que o TSE não julgasse o caso até pronunciamento final do STF. A coletiva acontece a partir das 11 horas no Aquarius Selva Hotel

oito) horas, fixando-se desde já multa diária de R$ 5.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento.”, decidiu

cinco dias, a Universidade deve informar ao MPF as medidas adotadas em relação à notificação.Os casos de descumprimento podem ser punidos com a aplicação de multa que varia de dois a oito mil reais

decidir pela liminar a Natan, o ministro relator, Castro Meira explica: "No caso, a Corte de origem manteve a condenação do requerente imposta pelo Juízo de piso em razão da prática de ato de improbidade ... servidores da Assembléia Legislativa do Estado, sob o comando do Deputado Marcos Antônio Donadon, então presidente daquela Casa de Leis, em comunhão de propósitos, associaram-se para, aproveitando-se do cargo público, praticar, em proveito ... próprio de Natan e Marcos Donadon,  inclusive para custear as despesas da campanha eleitoral de 1998... No caso dos crimes de peculato e quadrilha, como a inelegibilidade deve ser contada a partir da extinção

candidato à vice-governador Tiziu Jidalias, onde falou para cerca de 100 funcionários sobre suas propostas caso seja eleito senador. A regularização fundiária, término das obras federais paradas no estado, mudança da legislação quanto ... minério e as frutas aqui produzidas. “Temos que nos preparar para quando concluírem as obras das usinas, caso contrário haverá um grande desemprego em Rondônia, principalmente na capital”, afirmou.Ainda pela manhã Cassol ... emissora e dos ouvintes sobre suas propostas para o Senado e como será sua conduta naquela casa. “Podem ter certeza que vou ser uma voz ativa no Senado, Rondônia vai ser respeitada

grave crime ocorrido no final de semana em Porto Velho. Familiares de Pablo suspeitam que o caso está sendo abafado, uma vez que os acusados continuam no quartel sem qualquer punição. As imagens do jovem

complexo penitenciário Enio Pinheiro. Segundo a Polícia, Marcos Alexandre da Silva Barroso, que cumpre pena naquela casa de detenção, tentou fugir subindo em uma mangueira localizada atrás do Pavilhão C, caminhando por cima do muro

expedido pela Justiça, em uma residência localizada na Rua José da Paz, Bairro Novo Ji-Paraná. Na casa polícia apreendeu duas parangas contendo substância entorpecentes, vários aparelhos celulares, uma caixa de som amplificada, dois DVDs

prestados à população são os principais deles, além da instituição poder contar com profissionais especializados.É o caso de assistentes sociais e psicólogos, que obtiveram um incremento de 51 profissionais, enriquecendo o suporte aos magistrados

deputado federal líder do PSB em Rondônia e candidato a reeleição, Mauro Nazif, para retornar a Casa de Leis. Ele voltaria na vaga aberta com a saída de David Erse (PC do B). De acordo ... nome político de Chico Doido), em conluio com o presidente CARLÃO DE OLIVEIRA, desviou dos cofres dessa Casa, em seu proveito e de terceiros, o valor líquido de R$ 545.406,93 no período de junho/2004