Busca

governar para o povo e junto com o povo”.Plano de Governo começa a ser entregue nas casas pelos CorreiosAo comentar o registro, Miguel de Souza reforça com um alerta a sociedade: “vocês ... começaram a receber o plano de governo em suas casas, guardem por favor, pois ele é o grande instrumento que vocês terão em mãos para cobrar do futuro governador de Rondônia. Essa é mais

preso em flagrante por furtar uma bicicleta em Porto Velho, em julho deste ano.Ao estudar o caso, a relatora do processo, Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, entendeu que o delito não foi praticado com violência ... acusado tenha intenção de fugir ou provocar abalo à ordem publica ou econômica. E ainda, em caso de condenação, provavelmente o regime imposto será menos severo.A decisão é liminar (provisória) e foi publicada ... não estiver preso por outro motivo. O Juiz de 1º grau deve fornecer mais informações sobre o caso, no prazo de 48 horas. O mérito do Habeas Corpus ainda será julgado pela Câmara Criminal.Habeas

dias, o atual senador não gastou nem metade do que já arrecadou: R$ 415.037,25.No caso de Ivo, a maior parte do que arrecadou vem de outros candidatos/ comitês: R$ 611.522,47. Ele tirou

presidente do TJ-RO, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes a reformou sob o argumento de que a Casa de Leis não poderia ficar sem composição plena. O mérito do Mandado de Segurança foi então julgado nesta

prefeito Jair Pereira Duarte , de Parecis, morreu de ataque cardíaco em sua casa neste sábado. Ele tinha 63 anos. Confira nota da AROM:Nota de pesar da AROM pelo falecimento do prefeito Jair Pereira

para o bem da sociedade.Os problemas são: Guincho. Sempre está - na linguagem policial FA – indisponível. Neste caso os policiais que as vezes não podem liberar certos veículos ficam em situação vexatória. Menores infratores. DEEAI

juízes avaliaram a potencialidade da conduta e justamente por esse fato, consideraram que não se tratava de caso de cassação do registro. "O princípio da proporcionalidade, estabelece uma relação entre a sanção e o fato ... tratando da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, bem como em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 3 – Se houve a manutenção da propaganda ... apenas e tão-somente, a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 6 – O objetivo das vedações elencadas

dona de casa foi presa, na sexta-feira (3), em Brasiléia (AC), suspeita de ter agredido e matado o filho de 1 ano e 3 meses. Segundo a Polícia Civil, a suspeita teria contado ... escada. Exames, no entanto, constataram a agressão e a polícia foi chamada.A dona de casa foi presa em flagrante. Segundo a polícia, ela deve responder por homicídio qualificado. O companheiro da suspeita está sendo

Estados, o acesso à Justiça tem valores razoáveis, enquanto, em outros, os custos são abusivos, chegando ao caso até mesmo de ausência de teto máximo para as custas.Hélio Vieira assegura que o assunto ... mais acessível e igualitária ao cidadão. O dirigente da advocacia rondoniense cita como exemplo de discrepância o caso do Agravo de Instrumento que, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, depende de preparo

adentrar na questão de ser ou não o canteiro central considerado como jardim público, vejo que no caso concreto, em que o espaço é bastante reduzido, a colocação dos cavaletes inviabiliza a passagem dos pedestres

limites entre essas carreiras profissionais do ponto de vista prático estavam milenarmente ajustados em quase todos os casos. Agora, diferentemente, a área da saúde está pletorada de agentes profissionais sem que haja clara definição

35298/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, j. 09/11/2004).Para o relator do processo, não se vê nesse caso a ocorrência de coação ilegal que atinja o direito de liberdade do vigilante e mereça reparação da Justiça

trânsito no 1º turno das eleições presidenciais 80.494 eleitores. O TSE recebeu outros 76.528 registros em caso de um eventual 2º turno do pleito. São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão

competência do TRE encerra-se com a diplomação. “A invalidade da diplomação no caso aqui posto deve ser tida como conseqüência lógica do reconhecimento da infidelidade partidária, pois sem duvida também alcançou e contaminou

jurídicas. Mas a juíza manteve posição favorável a democracia. " Restringir a manutenção desses vídeos, como ocorre no caso do YOUTUBE, seria afrontar as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de comunicação. Quando muito, poder ... exercer controle caso houvesse ofensa à honra ou imagem.", disse a magistrada.Na defesa, o GOOGLE alegou a impossibilidade de controle em razão da existência de milhões de vídeos. "O conteúdo é criação original ... veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral em sítios de internet de pessoas jurídicas, como é o caso do representado. Acompanhando a petição inicial veio uma mídia contendo o vídeo questionado. Decisão proferida pelo MM.Juiz ... reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009). No caso em questão, onde o vídeo fora postado no YOUTUBE, releva dizer que se trata de um provedor ... pessoa natural (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009). Restringir a manutenção desses vídeos, como ocorre no caso do YOUTUBE, seria afrontar as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de comunicação. Quando muito, poder ... exercer controle caso houvesse ofensa à honra ou imagem. Sobre o tema, já se decidiu: RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA NEGATIVA. VÍDEOS INSERIDOS PELOS INTERNAUTAS NO "SITE" "YOUTUBE". RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIAL