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fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios.A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular ... autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo

Comissão Intersindical, que luta pelos interesses dos servidores públicos que podem ser beneficiados com a Transposição, retorna as discussões em Brasília com o Governo Federal. Descontentes com a falta de ação da bancada federal, passados ... buscar datas para a entrega de documentos.Por outro lado, a Comissão também fez um apelo público ao governador do Estado, João Cahulla, primeiro para que atenda as lideranças sindicais, uma vez que buscam contato

governador e a Seduc nas negociações. Entretanto, mantendo a mesma linha de desvalorização e desrespeito aos servidores públicos do governo Cassol, a administração João Cahulla se recusa a cumprir o acordo.Por esse motivo ... todo o Estado para iniciar uma nova mobilização. Utilizando todos os meios que forem necessários, inclusive manifestações públicas a categoria vai exigir do governo o cumprimento do que foi prometido

buscar apoio para a elaboração de um projeto de inclusão social, de melhoria da qualidade do ensino público, da segurança, da saúde e de valorização dos trabalhadores.Neste sábado, dia 03/07, durante encontro do PT/PSB ... campanha eleitoral, Claudir é uma das maiores conhecedoras das dificuldades dos trabalhadores em educação e dos servidores públicos, e por conseqüência, das dificuldades da população com a falta de serviços públicos de qualidade e falta ... Estado”, disse Claudir, referindo à aprovação de emendas feitas na Assembléia Legislativa retirando direitos dos servidores públicos e prejudicando toda a sociedade.Em todos os Municípios que visitou, Claudir ouviu das lideranças muitas reclamações relativas

Ministério Público de Rondônia estabeleceu por meio de termo de ajuste de conduta as regras de segurança para a Cavalgada da 27ª Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), que será realizada no dia 24 de julho ... documento estipula medidas relativas a segurança e trajeto, dentre outros assuntos, abrangendo as áreas de segurança pública, infância e juventude, meio ambiente e urbanismo.Na oportunidade estavam presentes os promotores de Justiça Átilla Augusto

adequado para o processo seletivo da UNIR.• Exigimos democracia! Queremos participar da construção de uma universidade verdadeiramente pública, gratuita e de qualidade.Esclarecemos abaixo, a realidade dos fatos sobre a adesão da UNIR ao ENEM/SISU ... discussão e debate de forma séria e aprofundada. Com o auditório lotado de estudantes das escolas públicas e privadas de Porto Velho,  professores e estudantes intervieram  denunciando que o processo de adesão da UNIR ... vestibular das universidades, assim como todas as taxas cobradas dentro delas, são inconstitucionais, nosso direito ao ensino público, gratuito e de qualidade deve ser garantido. Portanto a UNIR não deveria cobrar taxa de inscrição para ... ouro” da Reitoria, a Fundação RIOMAR.c) Isenção da taxa de inscrição para estudantes de escola pública: O ponto acima responde este. É uma obrigação do Estado e das universidades públicas, e não uma regalia ... prova de forma gratuita pelo ENEM, perguntamos, por que não pode ser gratuita nos vestibulares das universidades públicas, já que o recurso sai do mesmo lugar. Do bolso do Povo!d) Acessibilidade: Alegam como fator ... especificidades de cada região, mascara a falta de acesso da juventude de nosso país as universidades públicas e ainda tenta moldar o ensino básico para atender aos interesses do mercado de trabalho com seus fajutos ... toda a população de Rondônia, a lutar em defesa do acesso da juventude brasileira às universidades públicas. Para lutar em defesa das escolas e universidades públicas, que estão caindo aos pedaços e sem estrutura, para ... Justo!UNIR-CENTROPorto Velho, 05 de julho de 2010Comando Estudantil em Defesa da Universidade PúblicaDCE/UNIR - Diretório Central dos Estudantes da UNIR

Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania, (Sesdec), está viabilizando a implantação em regime de plantão de 24 horas nas Delegacias Especializadas de Porto Velho.Segundo a diretora ... Central de Polícia. Segundo a delegada Valquíria Manfrói sempre houve um clamor da sociedade e do Ministério Público para que esse serviço tivesse um atendimento diferenciado.A delegada informou ainda que, além das sete novas ... delegada ressaltou que “A implantação desse trabalho especializado representa um grande avanço no trabalho de Segurança Pública em Rondônia, pois os crimes desta natureza representam de 40% a 50% das ocorrências registradas em Porto Velho

Discussão, tiros e tentativa de linchamento em via pública ocorreram neste domingo, na Rua José Amador dos Reis, bairro JK, setor Leste de Porto Velho. Após um rápido bate-boca, Ricardo Almeida da Silva, idade

justo. Precisamos garantir as vagas na universidade para os estudantes secundaristas daqui, principalmente os oriundos de escolas públicas, assim como eu”, desabafa o acadêmico de biologia Márcio Santos. O prédio da reitoria foi ocupado

veículos no local é intenso e os acidentes estão se multiplicando, por falta de providência do poder público.É que, na ânsia de alcançar a Av. Calama, os motoristas que trafegam pela Marechal Deodoro fazem ... dois anos naquele local. No bairro já se cogita sobre à possibilidade de acionar o Ministério Público. Isso é ou não é uma vergonha!ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

impedidos de participarem de inaugurações. Também entrou em vigor a norma que proíbe demissões arbitrárias de funcionários públicos e a vedação a publicidade oficial no âmbito do Legislativo e Executivo. Confira as principais normas  para ... próximos dias: SÁB, 03/07/2010 (três meses antes) 1.    Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):I.    nomear, contratar ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados ... designação ou dispensa de funções de confiança; b.    nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c.    nomeação dos aprovados ... concursos públicos homologados até 3 de julho de 2010; d.    nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo ... andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.2.    Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim ... partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75).4.    Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato ... comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77)..    Item 4 com redação dada pelo art. 2º da Res.-TSE nº 23.223/2010.5.    Data a partir da qual órgãos e entidades ... Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição

inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio de escolas públicas não a pagam. Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos

meio do site da prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br).Criado pelo prefeito Roberto Sobrinho para corrigir problemas na iluminação pública na cidade, por meio de uma simples ligação telefônica o contribuinte poderá informar à prefeitura onde ... Roberto Sobrinho adiantou que todo o esforço que a prefeitura está fazendo agora para recuperar a iluminação pública nos pontos mais deficientes, será sentido pela população a partir do final do ano. "Com a conclusão ... Sebastião, Arigolandia, Cascalheira, Ronaldo Aragão, Ulisses Guimarães e Tucumanzal.Todos estes bairros receberam manutenção e implantação de iluminação pública. As solicitações feitas durante a semana, serão executadas aos sábados.A Emdur está priorizando os atendimentos

Pilon foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa e teve a perda do cargo público decretada, bem como a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil ... município de Guajará no valor de 15 mil reais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.A condenação ocorreu após o Ministéiro Público Estadual mover uma ação civil ... pública contra o ex-prefeito, por este, em 2004, ter cedido espaço público a Pedro Barroso Sobrinho, para construir um bar, em troca de apoio à sua candidatura à reeleição à Prefeitura de Guajará-Mirim ... Pilon, que na condição de prefeito autorizou Pedro Barroso Sobrinho a construir um bar em área pública, mesmo tendo conhecimento que tal obra violaria o Código de Obras do Município. "É importante salientar

Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria da República, protocolou no TRE, em 23/03/2010, Representação em face de Josias Custódio da Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.Em suas razões o MPE alegou