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descaso de uma empresa tradicional de eventos de carnaval na cidade, a decisão de um poder público que parece apenas querer atrapalhar uma tradição e mostrar quem tem poder, e a aceitação da população ... não seria um monopólio digno de boicote? Ou alguma ação que realmente demonstre o poder do ministério público em favor da população?). É importante que todos saibam que cada vendedor ali dentro é responsável ... vendas de bebidas. Falta em muito a educação dos seguranças, falta um espaço democrático para o grande público que não tem os quase 400 reais para um abadá, e fica muito longe da verdadeira alegria ... dentro, sem poder de escolha? Esperava uma população que desse mais valor ao seu dinheiro, um ministério público que se importasse mais com o direito da população e não de mostrar que tem o poder

Direitos Violados da Seas, informa que haverá também a entrega de uma cartilha editada pelo Ministério Público. Além de divulgar o Disque 100, exclusivo para esse tipo de denúncia, a publicação orienta por meio

estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que comprovem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência. É fundamental estar munido de CPF e RG próprios, como

crime, haviam tido um encontro durante o qual houve consumo de cocaína. Sandra foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio e a Justiça chegou a determinar que ela fosse a júri popular

Assembléia uma mensagem informa a vedação.A regra que proíbe a propaganda em sites mantidos pelo Poder Público está definida no Artigo 21 da Lei das Eleições, que assim dispõe: Art. 21. Na internet ... pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2º - A violação

Porto Velho. O Estado de Rondônia pediu que houvesse reformulação da decisão, alegando que a ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual perdeu o objeto, uma vez que os materiais foram adquiridos ... ficou evidente a ineficiência estatal quanto ao fornecimento de medicamento e material, o que levou os hospitais públicos a passarem dificuldades no desempenho das suas atividades, principalmente no que se refere à descontinuidade no fornecimento ... existe um documento desde o ano de 2006, em que o Tribunal de Contas, e os Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado já vinham buscando soluções para o citado problema

bancada federal e os sindicatos e associações de servidores públicos reuniram-se na tarde de ontem (07/07) com o Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na Liderança do PMDB

Francisco de Souza, mas não conseguiu enganar os policiais. Consulta no sistema da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Interestadual (Polinter) revelou o nome verdadeiro e a foto do suspeito. Lemos foi encaminhado à Delegacia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os blocos Titanik e Comitiva Cowboy Eletrônico, com o objetivo de fixar responsabilidades das empresas

Sebrae [à avenida Campos Sales, 3421, Olaria], podendo ser assistidas por quem tiver interesse. A arregimentação do público-alvo vem sendo feita através do call Center do Sebrae, através do telefone ... máximo que for possível de pessoas atendidas pela Acrecid”, explica Carlos Eduardo Sakagami, destacando o potencial do público a ser atendido pela operação. “São pessoas físicas, contraíram crédito cidadão para quem tem, além de necessidade ... cenário socioeconômico melhor do país”.Para o presidente da oscip [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] Aacrecid, Manoel Serra, a facilitação do acesso ao crédito já é um avanço, mas a desburocratização pode

inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio de escolas públicas não a pagam. Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em razão das Eleições 2010, alterou seu horário de atendimento ao público. O Tribunal funcionará em horário ininterrupto das 8 às 18 horas, em dias úteis, já os setores ... ininterrupto, iniciando-se 8h e finalizando-se 18h.Cada unidade administrativa com atribuição de atendimento direto ao público externo elaborará escala de servidores em número suficiente para atender à demanda de serviços, garantindo o atendimento

medalhas, na solenidade realizada no final da tarde desta segunda-feira, 05/06, no auditório do Ministério Público Estadual, na qual foi comemorado o Dia Nacional do Bombeiro. A filha do casal, vereadora Mariana Carvalho (PSDB

Ministério Público deve receber nos próximos dias informações sobre recente licitação no Detran que vem sendo questionada por um grupo acusado de irregularidades em várias partes do país. Os envolvidos em Rondônia são duas autoridades ... óbvio: somente após as eleições o Governo Federal deve se mexer para que a Transposição dos servidores públicos de Rondônia saia mesmo do papel. Para evitar prejuízos na campanha, a senadora Fátima Cleide

dentro dos ditames legais e constitucionais, retirar os manifestantes, restabelecendo a ordem e o respeito à coisa pública”. Foi fixada multa diária de R$ 1.500,00, caso haja nova ação de invasão do patrimônio público