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Vereadores de Porto Velho aprovou em dois turnos os 7 projetos alterando o regime jurídico dos servidores públicos municipais, mas garantiu os benefícios da categoria. O funcionalismo recebeu aumento de 0,5% e o pessoal

futuro da instituição, de pensarmos sobre o papel e a importância da PGE para a administração pública”.A instituição desempenha um papel fundamental na estrutura do estado, entre as quais se destaca a de promover ... judiciais, garantindo ainda a legalidade dos atos administrativos. “O Procurador do Estado é o curador do interesse público e da coletividade e não pode ser visto como um entrave, mas sim como um elemento facilitador ... políticas públicas em consonância com os princípios da Administração e o interesse público", disse.Glauber Gahyva destacou que a Procuradoria Geral do Estado precisa receber o tratamento constitucional que lhe foi dado na condição ... população. É neste sentido, que afirmamos que os Procuradores do Estado, são vetores de políticas públicas, indispensáveis à Administração Pública e à própria sociedade”, disse Glauber

Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Os três serão defendidos por defensores públicos. O julgamento terá início às 8h.RéusNa próxima quarta-feira, 30, outros três réus vão a júri ... Nego Eder), Eduardo Mariano Dias e Claudeílton Fernandes Pantoja (Eltim do Triângulo) também são acusados pelo Ministério Público de participação nas mortes. O caos no presídio Urso Branco levou o Tribunal de Direitos Humanos

ignorado o trio na reunião para discutir os 7 projetos que alteram benefícios e vantagens dos servidores públicos da Capital. Na verdade, Roberto sabe que a matéria não agradaria os três, então decidiu chamar apenas

legislação. Veja Nota Oficial:NOTA DE ESCLARECIMENTO: FICHA LIMPAO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vem a público esclarecer alguns pontos relacionadas à Lei Complementar 135 de 4/06/2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”.Dois

Capital sofre pelo descaso que aí está, em muitas de suas necessidades, por parte do poder público e dos agentes políticos, os maiores culpados são os seus habitantes, vez que, quando chegam às eleições majoritárias ... Trânsito”, que também são responsáveis pelas superlotações de hospitais, pronto-socorros, policlínicas portovelhenses, dentre outros logradouros públicos do Estado ou do município de Porto Velho. Isso é outra verdade incontestável. É só ver a quantidade

cliente assaltado; além de argumentar que a empresa de segurança e o próprio Estado (segurança pública) deveriam ser responsabilizados pelo assalto. Em audiência de conciliação, não houve acordo entre as partes.ReparaçãoAs alegações

Comissão Permanente organizadora do XIX Concurso público para Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou o cronograma das provas. São 15 vagas disponíveis. No dia 29 de agosto, acontecerá a primeira etapa

Velho, onde mantém uma fundação que atende pessoas carentes da comunidade. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público podem conferir os “atendimentos gratuitos” na sede do Supera Brasil na Rua Jacy Paraná, 3136, no Bairro

Revelando os Brasis Ano IV (Concurso Nacional de Histórias) Inscrições: abertas até 30 de julho de 2010 Público: Pessoas acima de 18 anos moradoras de cidades com até 20 mil habitantes. Ficha de inscrição

O governador João Cahulla (PPS) marcou coletiva com a imprensa na manhã desta terça-feira

vereadores para tratar dos 7 projetos em pauta na Câmara alterando o regime jurídico do servidor público da Capital e realinhando os vencimentos de várias carreiras da municipalidade. Dos 16 vereadores, Jean Oliveira (PSDB), Mariana

desta segunda-feira. Segundo narra a ocorrência n° OC: 10E1005004802/2010 registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp/5° DP), a vítima mantinha relações sexuais com o parceiro M.B.L., arrolado como testemunha, quando começou

vagas prometidas pelo Governo seria o início da solução da questão. Nessa terça-feira, uma audiência pública deve reunir dezenas de entidades e autoridades do setor para a busca de soluções para o problema.Segundo ... orienta o juiz. Por isso ele faz um convite às pessoas, aos meios de comunicação e organizações públicas e não-governamentais para que participem dessa audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30

Complementar nº. 517-A/2010, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, das autarquias, das fundações públicas municipais”.Primeira Discussão e Votação do Projeto ... Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o realinhamento anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências”.Primeira Discussão e Votação do Projeto ... Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Porto Velho – RO e dá outras providências”.Primeira Discussão e Votação ... tratam do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho e dá outras providências”.Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar ... autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a organização, criação, extinção, requisitos e atributos dos cargos públicos de caráter efetivo da Prefeitura Municipal de Porto Velho