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Acir, Diário da Amazônia, que recentemente demitiu jornalistas e funcionários do setor administrativo, tenta incutir na opinião pública que esses quatro partidos formam a frente de oposição, quando na realidade a única legenda a fazer
internado em qualquer unidade de saúde, seja pública ou privada, todo paciente tem direito ao médico assistente, conforme Resolução nº 1.493/98 do Conselho Federal de Medicina, que é o profissional que vai tentar identificar
atuantes, para de forma independente, defender os interesses dos munícipes portovelhenses contra os descasos da administração pública e seus responsáveis, particularmente dos senhores prefeitos, que se elegem sob a bandeira da honestidade, da moralidade ... coisas vão sendo feitas de qualquer forma, num frontal desrespeito ao erário público, que é “arrancado” do suor do povo trabalhador.Por isso, cabe alertar os munícipes, sobre o que aí está: ruas destruídas. Vias ... Calama.E, apesar disso, poucos são os que se levantam para chamar a atenção do poder público, que por sua vez finge ignorar as dificuldades e o sofrimento da população portovelhense. Parece até ... aqueles de baixa renda, que residem nas periferias mais distantes? • A cidade de Porto Velho possui vias públicas seguras para fluidez do trânsito automobilístico e de seus milhares de pedestres? • A cidade de Porto Velho ... possui banheiros e mictórios públicos, em áreas estratégicas, principalmente nos locais onde ocorrem grandes shows e festas populares? • A cidade de Porto Velho possui uma sinalização de trânsito à altura de uma capital de Estado ... mais de 450.000 habitantes? • As periferias de Porto Velho estão com suas vias públicas bem iluminadas, para que os cidadãos não sejam vítimas de marginais? • A cidade de Porto Velho possui Guarda Municipal para contribuir ... corporações de segurança pública, na segurança da sua população? • A cidade de Porto Velho possui bons pontos de estacionamentos para taxistas e mototaxistas (com abrigos, telefones, banheiros, etc)? • Em Porto Velho, onde ... desses eventos (pré-estabelecidos) para a população, como ocorre nas demais capitais brasileiras? • Por que o poder público continua a “fechar os olhos” para o que ocorre em muitos locais de diversões, em se tratando ... quê?Por certo que, se houvesse “entes” deveras atuantes na comunidade, fiscalizando as obrigações da administração pública (municipal e estadual), as coisas em Porto Velho teriam outro aspecto, ou seja, seriam bem mais organizadas, bonitas ... verdadeiramente motivadoras da presença do público.Público que, na maioria das vezes, paga para se divertir em locais sujos, mal iluminados, com pouca ou nenhuma segurança. Em alguns desses locais, inclusive, já se registraram brigas
dezembro de 2005, considerando o grande volume de nomeações de candidatos aprovados dos Concursos Públicos da SEDUC, SESAU e SEJUS, razão pela qual a Junta Médica do Estado não esta conseguindo atende-los, em tampo ... hábil, tendo ainda que atender os servidores públicos que carecem de perícia médica, resolve prorrogar, automaticamente, o prazo para posse dos candidatos em referência até as seguintes datas:1. Para os candidatos nomeados pelo Decreto
Servidor público estadual, que obteve a guarda judicial de uma criança com dez meses de idade, teve garantido o direito de gozar 180 dias de licença para cuidar do filho. O mandado de segurança, impetrado ... Justiça do Trabalho, quando manteve uma decisão do TRF da 15ª Região, reconhecendo a um servidor público, na condição de pai solteiro, o direito de licença pela adoção de uma criança com menos ... trabalho, Walter Waltenberg concedeu o pedido de liminar formulado no mandado de segurança, assegurando ao funcionário público o direito de gozo dos 180 dias requeridos para ficar ao lado da filha
Sentença. A defesa foi feita por Walter Bernardo de Araújo, Roberto Harlei e Leonardo Castro, da Defensoria Pública.18 horasO julgamento foi longo, mais de 18 horas seguidas. As trocas de argumentos entre defesa ... amenos, quando o Juiz anunciou o resultado. O silêncio da sala se completava com a ausência de público, que se reduzia a policiais militares, servidores da Justiça, a mãe e a mulher
junho de 2010O DCE/UNIR Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia, vem a público esclarecer algumas questões a todos os estudantes de Rondônia e sociedade em geral e se posicionar com relação ... para fazer um CHAMADO aos estudantes secundaristas e universitários a lutar contra mais este ataque ao ensino público.1- REPUDIAMOS a atitude da REItoria da UNIR, na figura do Prof. Januário do Amaral ... UNIR. Na escola Major Guapindaia, nesta quinta-feira, dia 24/06, foi realizado pela UNIR uma audiência pública com o objetivo de discutir o ENEM/SISU, o posicionamento de estudantes e professores de várias escolas que estiveram ... país que se inscreveram no EMEM 2009 continuarão concorrendo pelas mesmas 300 mil vagas disponíveis nas universidades públicas. O Novo ENEM não cria novas vagas nas universidades, apenas altera a forma do vestibular e precariza ... necessidades daquele estado.6 - A imposição da reformulação nacional dos currículos no Ensino Médio na rede pública e a unificação do vestibular por meio do ENEM compõem um mesmo conjunto de ataques ao ensino. Tais ... etapa final da Educação Básica às necessidades do mercado. Repudiamos mais este ataque do Governo ao ensino público do nosso país. Conclamamos todos os estudantes, principalmente secundaristas, a não se calarem diante deste projeto demagógico ... populista e que aprofunda a destruição causada pela reforma no ensino público, imposta pelo Banco Mundial, aplicada a cabo pelo governo Lula e cumprida de imediato pelas reitorias de plantão.7 - Por fim CONVIDAMOS
confiança do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná). Enrolado até o pescoço com malversação de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde, Sérgio Campos desfalca a equipe do parlamentar tucano, que concorre a reeleição ... cenário ficou bem sinistro para a família Donadon, enrolada com ações no Judiciário por desvios de recursos públicos.Reforço de mídiaO Governo de Rondônia reforçou a mídia institucional nos últimos dias. O jornal Diário
respeito ao meio ambiente."Atualmente a maioria dos TJs e TRFs exigem estudo dessa área nos concursos públicos destinados a escolha dos futuros magistrados em virtude do aumento de litígios nessa seara, tanto no ambito
investigações que tiveram início em 2007 e revelaram que os acusados utilizaram a ASDEFAL, para obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção à saúde indígena. Até o momento, com base
Polícia Federal em Ji-Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagraram, nesta manhã, a Operação Borduna com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para ... desvio de recursos públicos federais.Os recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde, via FUNASA, ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população, para a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal ASDEFAL ... sediada no município de Ji-Paraná/RO, para, de forma direcionada, em virtude do envolvimento de agentes públicos lotados em tal órgão, obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção ... criminoso eram bastante amplas e complexas, pois, além da ASDEFAL, também contavam com a participação de agentes públicos lotados na FUNASA e prefeituras do interior do Estado, além de outras pessoas físicas e jurídicas fornecedoras
juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou improcedente Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o chefe da Casa Militar, Sávio Antíogenes Borges Lessa ... tenha origem em comportamento desonesto, denotativo de má-fé, de falta de probidade do agente público (cf. Marino Pazzaglini Filho, Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Atlas, 3ª ed., 2007, p. 113)", disse o juiz, concluindo ... não há nenhum fato concreto de desvio na utilização das placas de segurança. "Muito embora o Ministério Público aluda que a utilização das placas de segurança não possa ocorrer na forma preconizada, para não haver
lado, também receberá o troco, mas no momento oportuno.Plano diabólicoNome ainda na lembrança do servidor público rondoniense, o ex-secretário José Batista será o coordenador de campanha do ex-prefeito Confúcio Moura, pré ... talvez até mesmo para a pasta da Administração, onde saiu o decreto que demitiu 10 mil servidores públicos na gestão do ex-governador José Bianco (DEM) em 2000.Greve na políciaNão é verdade ... sindicato bem que tentou, mas o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do processo 0009797-62.2010.8.22.0001, definiu que o pedido não tem razão de existir porque
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem de 2010.1. Relação dos examinandos aprovados na prova objetiva, na seguinte ordem
Assembléia Legislativa de Rondônia realizou ontem, terça, 22, audiência pública para debater e buscar soluções para a crise instalada no sistema prisional rondoniense. Por mais de três horas, autoridades, operadores do direito, gestores públicos ... elaborada uma pauta das principais questões a serem encaminhadas ao Governo Estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público, e a própria Assembléia Legislativa, consideradas prioritárias pelos participantes da reunião. Na audiência, ocorreram diversos embates e críticas ... problemas no sistema carcerário é a seguinte: criação do Hospital de Custódia; implantação do patronato; concurso público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos; instalação do gabinete de crise; desenvolvimento de ações que garantam trabalho ... Penitenciário; elaboração de lei que garanta a utilização de mão-de-obra apenada em todos os organismos públicos; criação do Centro de Observação de forma a garantir a eficácia da expedição do exame criminológico; desenvolvimento ... trabalho conjunto dos organismos públicos; e criação de equipes da Secretaria Estadual de Justiça para fiscalizar os apenados do sistema semi-aberto, aberto e livramento condicional
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