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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve liminar na Justiça determinando o afastamento de suas funções, sem prejuízo da remuneração, do delegado de Polícia Civil em Machadinho ... José Carlos Ribeiro, Josiel Cavalcante Vieira e Marto Yoshimine Neto. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP contra os servidores públicos e Carlos Ferreira da Silva. Em 2007, o delegado ... sido objeto de negócio jurídico entre Carlos Ferreira e a vítima Gilvan Oliveira Santos. Na Ação Civil Pública em que requereu a liminar, o MP pede a condenação do delegado José Lucena e dos agentes

Cerca de 13.977 processos da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos de Porto Velho (RO) já foram digitalizados. Destes, 1.810 encontram-se prontos para a distribuição. O trabalho consiste em converter os autos ... página. Neste procedimento, o servidor verifica se o que se encontra nos autos está completo - Fé pública. O terceiro passo é a indexação, onde são classificados as peças dos processo, petição inicial, despacho inicial, recursos

apresentar logo no retorno das atividades da Assembléia Legislativa, uma propositura cobrando providências do poder público. A indicação já está preparada e tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, Indica ao Governo ... autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Durante a audiência

Governo Federal vai realizar audiências públicas para apresentar a Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO - em Rondônia, Mato Grosso e Goiás, neste mês de julho. Em Vilhena/RO, o evento acontece na segunda-feira ... Lucas do Rio Verde, e no dia seguinte, Água Boa. Na sexta-feira (23), a audiência pública acontece no município goiano de Campinorte. O objetivo é apresentar o projeto da ferrovia a toda a comunidade ... segunda fase do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. O Governo Federal investirá R$ 6,4 bilhões e será o responsável pela ... privada para a região, com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida.Serviço:Audiências públicas Ferrovia Centro-OesteVilhena/ROSegunda-feira, 19 de julho, às 20hAuditório da Prefeitura MunicipalRua Senador

Porto Velho procuram pistas que possam elucidar o assalto seguido de morte que vitimou a funcionária pública Creusa Maria, 45 anos. Ela foi morta com disparos de arma de fogo por dois bandidos que roubaram

Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrições ao concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para 15 cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia. CLIQUE E CONFIRA

liminar a título de antecipação de tutela que a Justiça do Trabalho concedeu em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia.A liminar foi concedida nesta quinta-feira (15/07) pelo

cumprir a lei. Minha determinação é de que servidores, veículos e equipamentos sejam utilizados somente em ações públicas, como sempre tem sido feito, assegurando a continuidade dos serviços”, completou.Segundo ele, todas as ações

acordo com o superintendente do Sebrae – RO, Pedro Teixeira Chaves, o encontro de negócios tem como público – alvo o empresariado. “A comissão organizadora está visitando os estabelecimentos comerciais nessas avenidas, mas queremos inscrever lojistas

através da Secretaria de Estado da Administração e Secretaria de Estado da Justiça, a realização de Concurso Público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos, para atuarem no Sistema Penitenciário Estadual de Rondônia.A propositura ... autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.De acordo

requisitos da prisão preventiva.Sustentou ainda que, em liberdade, Josimar não colocará em risco a ordem pública, e que não há indícios de que prejudicará a instrução criminal ou fugirá da comarca. "Ele possuiu condições

responder a ação criminal por propaganda irregular, uma vez que todas as infrações serão relatadas ao Ministério Público Eleitoral. Mesmo que o motorista retire o material irregular ele não irá se livrar das penalidades, apenas ... fiscalização obedecerá a competência e atribuição de cada órgão, DETRAN, SEMTRAN, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral, a saber: I - SEMTRAN - fiscalizar estacionamento das vias públicas; II - DETRAN, Polícia Militar ... procederá com a medida administrativa de recolhimento do veículo, comunicando a ocorrência de propaganda irregular ao Ministério Público Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular. IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar ... qual constará, também, a Constatação de Propaganda Eleitoral Irregular, o qual deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.§ 1º Cumprido o procedimento supra o veículo poderá ser liberado. § 2º Não havendo a pronta retirada

informando sobre a facilidade e explicando que o espaço está aberto a todos os pretendentes a cargos públicos em outubro. Professor alopradoAtenção Ministério Público Eleitoral na região de Ji-Paraná. A filha

Polícia Civil continua as investigações sobre o frio assassinato da servidora pública Creuza Maria, ocorrido no início da tarde em Porto Velho. Já foi apurado que o dinheiro que Creuza levava era indenização no valor

deputado estadual Professor Dantas (PT) disse ontem que vai encaminhar a Procuradoria da República (Ministério Público Federal), um relatório informando sobre a situação vivenciada por centenas de servidores públicos ativos e inativos da Fundação Nacional ... acordo com o deputado Professor Dantas é inadmissível a falta de ação do poder público em resolver de fato a situação destes servidores, num primeira fase garantindo integral assistência médica e psicológica, e posteriormente, agilizando ... pagamento de indenização a estes servidores públicos. Explica o deputado, que o DDT é um produto tóxico utilizado por décadas no combate a malária e outras endemias.Segundo dados do Sindicato dos Servidores Federais ... providências, caso contrário, estes servidores estarão certamente condenados a morte. Ressalta o parlamentar ser preciso um posicionamento público, através de ampla mobilização de vários segmentos sociais e profissionais, no sentido de se fazer justiça para ... Diclorodifeniltricloretano). Muitos já morreram, outros se encontram sofrendo e precisam de apoio urgente do poder público”, declarou o parlamentar