Busca

não permanecem no estabelecimento. Isso faz com que os fiscais não encontrem ninguém no local”, afirmou. Há casos também em que o usuário desiste da denúncia.Mas, independente da situação, para a secretária em exercício

realizadas só no primeiro dia de atendimento e em apenas 2 não houve homologação de acordo. Nesses casos os processos foram sentenciados. "Na maioria das vezes, os benefícios são implementados imediatamente pelo equipe do INSS

Justiça de Rondônia, foi o motivo de seu indeferimento de registro de candidatura. Além da condenação pelo caso de funcionários fantasmas na Assembléia Legislativa, na época em que era deputado estadual, o candidato também possui

seus juízes. Das 489 solicitações que recebeu 287 foram deferidos, 16 indeferidos e 17 renunciaram. Há dois casos com recursos, apontam os dados do TSE. A quinta-feira marca o último dia para

trata-se de restrição ‘sui generis’ que não me parece pena propriamente dita na dogmática jurídica atual. Caso contrário, ‘mutatis mutandis’, ter-se-ia que aceitar que existe pena em casos de inelegibilidades que não

legislação. E, em pólos como Cacoal, Vilhena e Ji-Paraná, devem funcionar hospitais para atender os casos de média e alta complexidades

segundo entendeu o MPE e a maioria dos juízes, essa cautelar precisava de aditamento para o caso especifico das alterações produzidas pela Lei da Ficha Limpa, uma vez que anteriormente era necessário o trânsito

Trabalhadores (PT). Raupp já tem o secretariado pronto para assumir o Estado no dia 1º de janeiro, caso Confúcio vença a disputa eleitoral. Arno Voight e José de Almeida Junior, segundo informações, seriam os primeiros

depredadores que quase chegam às raias da barbárie, alegam que buscam criminalizar questões de natureza agrária. Caso não fosse a leniência dos poderes públicos, certamente a maioria de seus membros estaria afastada e muitos penalizados

Ainda não tem data definida para o Tribunal de Justiça julgar definitivamente o caso envolvendo o deputado estadual David Erse (PC do B), que teve o mandato questionado devido a infidelidade partidária. Após passar alguns ... dias sem poder assumir, a Assembléia Legislativa conseguiu reverter a decisão alegando que a Casa de Leis não poderia funcionar sem os 24 membros. "Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação

suplentes e por isso o julgamento ocorrerá na terça-feira. Ainda nesta terça-feira serão julgados os casos do ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon e da deputada Daniela Amorim

Luiza, a esposa ) 3217-5030/5031 (falar com Raimundo). Enfatizamos que toda ajuda nesse momento é necessária, caso alguém tenha alguma informação sobre o paradeiro de Leo, não hesite em ligar", diz a família

compradores de veículos que verifiquem a documentação, desconfiem de preços muito a baixo do mercado e em casos de suspeitas sugerimos que seja efetuada uma inspeção veicular. Lembramos ainda, que a receptação de veículo furtado

judiciário inicie uma ampla discussão com todos os setores diretamente relacionados ao tema e, se for o caso, realizar uma audiência pública possibilitando à sociedade opinar sobre o assunto. Ao final da carta encaminhada ... conselheiros e presidentes de subseções fazem um apelo pedindo maior reflexão do Poder Judiciário sobre o caso.Ao interiorAos advogados do interior, Hélio Vieira recomenda que eles acionem a Seccional toda vez que ocorrer

valores doados serão exigidos apenas na prestação final de contas, em 2 de novembro. Em caso de candidatos que disputarão segundo turno, o prazo vai até 30 de novembro. Os dados devem ser entregues online