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Executivo foi considerada inapropriada, reforçando a nulidade do ato. Na decisão, a magistrada destacou a probabilidade de direito e o risco de dano ao erário, caso os valores reajustados fossem pagos. “O pagamento dos subsídios

superior da capital, esta é uma oportunidade única para quem busca ingressar em cursos como Medicina, Odontologia, Direito, Engenharia Civil e outros, contando ainda com as novas opções: Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Engenharia

salientou. A secretária da Seas, Luana Rocha ressalta que ter um local onde morar faz parte dos direitos fundamentais do ser humano para que tenha melhor qualidade de vida, se sinta protegido ou amparado

física e patrimonial da população em geral e dos trabalhadores da empresa de transporte coletivo, garantindo o direito de ir, vir e permanecer com a segurança necessária”, solicitou Moraes ao atribuir “a recente onda

completa dos cursos: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física

parceria os trabalhos serão intensificados, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias da Capital, promovendo o direito pleno à propriedade de seus imóveis. “Esse compromisso conjunto visa desburocratizar processos e acelerar a entrega de títulos

engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara

completa dos cursos: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física

Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) percorre papelarias para garantir a defesa dos direitos dos consumidores na compra de materiais escolares, no início de 2025. Além disso, o Procon-RO orienta

dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará. Confira

foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trânsito, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes destacou o cumprimento de duas importantes promessas de campanha logo ... Moraes, por meio da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, quer garantir maior efetividade na promoção dos direitos das mulheres, idosos, jovens e pessoas com deficiência. “Queremos, desta forma, promover a igualdade racial, combater

negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico tem direito a isenção de taxa. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data

objetivo de “fortalecer estratégias de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental”. Ainda de acordo com a Secom, a contratação provisória é considerada

multas e proporcionar a segurança viária. A habilitação é necessária justamente para que o condutor tenha o direito de dirigir. Durante o processo, esse motorista recebe orientações, como direção defensiva, legislação de trânsito, mecânica, entre ... Android. DESCONTO PARA IDOSOS Desde 2024, condutores com 60 anos ou mais em Rondônia têm direito a um desconto de 50% na taxa de renovação da CNH, conforme a Lei nº 5.714/2023. Antes

cônjuge sobre os procedimentos legais, preparar e apresentar a documentação necessária e garantir que todos os direitos sejam respeitados durante o processo. No caso de um divórcio consensual extrajudicial, realizado em cartório, ambos os cônjuges ... orientar os cônjuges sobre os procedimentos legais, preparar a documentação necessária e garantir que todos os direitos sejam respeitados durante o processo. No caso de um divórcio consensual, realizado em cartório, ambos os cônjuges podem ... possível. Em casos onde há alegações de abuso ou negligência, o juiz pode impor restrições aos direitos de visitação para proteger a criança. Isso pode incluir visitas supervisionadas ou, em casos extremos, a suspensão ... direitos de visitação.   O primeiro passo é tentar resolver a disputa de forma amigável, através de mediação ou negociação com a ajuda de advogados especializados em direito de família. A mediação pode ajudar os pais ... estar.   A presença de um advogado no processo de divórcio é essencial para garantir que os direitos de ambos os cônjuges sejam protegidos e que o processo seja conduzido de maneira justa e eficiente