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cinco acusados de participação no planejamento de golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da Petição (Pet) 13.236. O pedido foi feito pela Polícia Federal e recebeu o aval

Márcio priorizou a inclusão digital, o aperfeiçoamento das políticas de assistência aos advogados e a defesa dos direitos da classe no estado. Sua reeleição representa a continuidade de um trabalho voltado para a melhoria

crianças e o papel crucial das vacinas para evitar mortes e sequelas, apontando que o direito à saúde deve prevalecer sobre interesses políticos. A parlamentar também destacou o compromisso em assegurar que políticas públicas continuem

compromisso histórico em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, contra todas as ameaças de retirada de direitos, contra a redução do orçamento para as políticas públicas e em defesa do fim da escala de trabalho ... semanal de 6x1 sem redução de salários e sem a retirada de direitos de redução da jornada já conquistadas por algumas categorias por meio da negociação coletiva. O crescimento e o desenvolvimento do país somente ... prioridade, pois sabemos que a saúde mental e o bem-estar não são apenas direitos, mas fatores que beneficiam toda a sociedade.” Contra a proposta Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado

Cade denunciar o oligopólio formado pelas empresas e a Ordem ainda fez campanhas publicitárias na defesa dos direitos do passageiro”. Ao final da sabatina, reafirmou sua posição em defesa da advocacia e independência da Ordem

Nesse meio vários ataques contra integrantes da chapa 10, sem qualquer prova, foram disseminados pelo profissional do Direito, o que levaram os defensores do candidato Márcio Nogueira a acionar a Comissão Eleitoral ... caso de desobediência, nos termos do §2º, do art. 16, do Provimento 222/2023”. A decisão ainda determina direito de resposta, “que deve ser publicado imediatamente nos mesmos espaços em que circulou o vídeo impugnado”. Confira

processo corre em segredo de Justiça. O julgamento reafirma o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho, aplicando diretrizes nacionais e internacionais para o combate ao assédio sexual

crédito. "A emenda que eu apresentei garantiu aos donos e proprietários de terra que eles tenham o direito de receber o equivalente à área de preservação de cada um. A proposta que foi aprovada ... não repassavam para os proprietários de terra. Com a emenda que apresentei, corrigimos essa distorção, garantindo o direito do dono das propriedades que preservam de ter parte do financeiro do crédito de carbono”, explicou

Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo

proprietário comprove a ausência de envolvimento no crime, a restrição pode ser removida de imediato, respeitando o direito de defesa e assegurando uma rápida solução para aqueles afetados injustamente. Aprovado pela Comissão de Viação

preocupação já externada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse que a facilidade de acesso aos jogos online funciona como

Ordem dos Advogados do Brasil é um pilar essencial da democracia, com a missão de defender os direitos dos advogados e fortalecer as instituições democráticas, garantindo que a advocacia seja uma voz independente. Contudo ... história de luta contra interferências indevidas, e a OAB sempre se posicionou como defensora de direitos e garantias constitucionais, independentemente de pressões do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Permitir que o Judiciário ou suas

partido que poderá indicar o vice de Lula”, explicou Mosquini, um dos parlamentares representantes do espectro da Direita no Brasil, e defensor do agronegócio. Mosquini apoiou o ex-presidente Bolsonaro e deve apoia-lo novamente

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de

informações uteis: número de inscrição, data, horário e, quando for o caso, registra se o inscrito tem direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O que levar Além do documento de identificação, outro