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junho, sexta-feira, a partir das 09 horas da manhã, será realizada a primeira Audiência Pública Orçamento Participativo 2010. O tema abordado será Infraestrutura e envolverá a participação da sociedade, do prefeito, do Ministério Público ... comunidade, da Capital e dos Distritos, através de vinte e sete Oficinas de Capacitação para as audiências públicas. “Começamos em março a realizar as oficinas de capacitação para que as pessoas possam aprender a reivindicar ... tornar mais objetiva as sugestões durante as audiências públicas. O trabalho é diretamente com os representantes das comunidades e com cada morador que se interessar em participar, assim, cumprimos a determinação do prefeito Roberto Sobrinho ... Brasil. Daí, a necessidade de oferecer a todos os munícipes, as condições básicas de assistência dos serviços públicos.Participação PopularEste projeto só tem sentido se houver uma grande participação da população. Apesar de muitas

ascensão dos profissionais de mototáxi que impulsionaram, de forma relevante e eficiente, a qualidade do transporte público em Rondônia”, argumentou.Jesualdo lembrou que a categoria recentemente, obteve um importante reconhecimento com a autorização e regulamentação

acordo com o deputado, trata-se de uma questão que precisa de urgente atenção do poder público. “Famílias enfrentam dificuldades em garantir atendimento profissional aos seus familiares, por falta de apoio, no tocante ao transporte

Poder Executivo, é resultado de uma ação conjunta e que teve a participação de indígenas, Ministério Público Federal, Seduc, Funai, Unir, Conselho Indígena Missionário (CIMI), Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e Ministério Público ... povos indígenas. “Esses professores são comissionados. Com a aprovação da lei, o governo poderá agora realizar concurso público para contratar esses profissionais para atuar na área do magistério”, explicou Josias Gavião. Ele agradeceu o apoio

inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. Juízes e integrantes do Ministério Público que forem

Santa Luzia D’Oeste à Alta Floresta D’Oeste acabou tirando a vida de um defensor público atuante na Zona da Mata ao longo da Rodovia 383, a 3,5 km de Santa Luzia. Eliomar

não tem representante na Assembléia Legislativa encontra dificuldades para encaminhar os anseios dos diversos segmentos. Os servidores públicos, especialmente os trabalhadores em educação, perderam muito com isso”, disse. Claudir submeterá sua pré-candidatura à convenção

Transparência, que obriga todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a publicarem gastos públicos. A despesa feita num dia, tem até um dia útil para ser tornada pública na internet ... obriga que o Senado, Câmara, Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público publicassem na internet, sempre, todas as suas despesas de caráter indenizatório, inclusive de cartões corporativos. Naquele ano o projeto dele foi tão falado ... urgência, ampliando a idéia do Expedito, passando-a para a divulgação de todas as demais despesas públicas. Expedito Júnior diz que isso é muito bom para a sociedade, e se sente feliz, pois

Condenado por estelionato pelo juiz federal Élcio Arruda, o ex-servidor público José Carlos Correia (PRP), conhecido por Cacau, tenta assumir a cadeira de vereadores na Câmara Municipal de Ji-Paraná. Ele é o primeiro ... cometer ilícito previsto no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro. O esquema foi descoberto pelo Ministério Público Federal e tinha a participação do ex-servidor da Delegacia Regional do Trabalho em Ji-Paraná, João Marcos

orientadas de que o corte por inadimplência não é cabível se o usuário tratar-se de “órgão público que presta serviço essencial” (ex: hospital, posto de saúde, creche, escola etc.), devendo o débito, também neste

acordo com o parlamentar, servirá para o técnico relatar o que foi apurado até agora, numa audiência pública na Comissão. Esse técnico foi designado pelo ministro do TCU, Raimundo Carreiro, após as denúncias de Amorim ... sobre favorecimento do Bndes a conglomerado frigorífico, mas até agora, segundo ele, a auditoria não se tornou pública em decorrência de o banco alegar quebra de sigilo bancário, uma questão que vem sendo discutida entre

para a realização de consulta e não apenas para internação, mesmo tratando-se de unidade de saúde pública.Considerando-se os casos de sequestros, mais freqüentes nos dias atuais, a necessidade ainda é mais latente

cresceu 125,47% nos últimos cinco anos, período de instalação da 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Público e Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais, criada a partir de um Convênio entre o Judiciário ... resultados obtidos foram principalmente com o trabalho dos servidores da 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais. De março de 2005 a abril deste ano, foram distribuídos 53.060 autos ... devido ao grande fluxo de contribuintes no prédio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos, foram solicitadas novas instalações que atendam à comunidade de forma a se garantir a acessibilidade aos portadores

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) divulgou edital do concurso público para provimento de vagas aos cargos de auditor e procurador do Ministério Público junto ao TCE. São duas vagas para cada ... internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no link referente ao concurso público. Os salários oferecidos para os cargos são de R$ 21.705,86. Para o cargo de procurador

unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná denunciou nesta semana uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a denúncia, a acusada sacou benefícios do programa Bolsa-Família por meio de cartões