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especializada, hoje 3ª vara, tem como titular o juiz federal Élcio Arruda, que é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP, atuou no magistério como professor na graduação e pós graduação no Centro Universitário

grupo de crianças apresentar maior vulnerabilidade, na seqüência de grupos susceptíveis e, portanto houve a ampliação deste público em especifico. Esta é a sexta e última etapa para vacinação. A Semusa vai continuar

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para investigar prática atentatória às leis que regem os profissionais de enfermagem, em especial o artigo 15 da Lei nº 7.498/86, que determina obrigatoriedade de técnicos

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora

parlamentar a agenda que debatida, à tarde, em reunião com todos os outros sindicatos de servidores públicos, no auditório do Sindler, na Comissão Intersindical da Transposição.Para Jesualdo Pires este é um momento importante tanto

quase doze minutos, em meio ao tremendo calor que fazia em algumas partes internas daquele local. O público chegou a encenar algumas vaias ao parlamentar, que ignorou o tempo de apenas 3 a 5 cinco ... permanecer no cargo que ora exerce com a mesma simplicidade que tem caracterizado sua vida de homem público.ECOS DO ENCONTRO DO PP EM PORTO VELHO (4)Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes ... sobrevivência política em Rondônia, o “senhor” ter se manifestado a favor da quebra da estabilidade dos servidores públicos (como foi amplamente divulgado pela imprensa). Isso num passado não muito distante. Uma coisa é uma coisa

Minas Gerais, onde com 19 dias é possível abrir um empreendimento. "Precisamos transformar em políticas públicas as boas ideias que já existem".A pré-candidata pelo PV disse que é fundamental adotar esse conceito ... cachimbo só de um lado da boca". Para a verde, a solução seria a diminuição dos gastos públicos, fazendo com que eles cresçam somente até a metade do PIB. "Porque se formos capazes de manter

política pública em prática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) é do “cinismo”, afronta ao mercado livre, com fomento explícito e comemorado ao cartel de frigoríficos, em detrimento dos pequenos e médios ... carne e limita as opções de venda dos criadores. É essa a política pública do Bndes que temos questionado, mas parece que estão todos anestesiados. Não podemos nos render a isso e, o pior, sendo

individuais, com direito a duas horas de banho de sol por dia.A acusação, feita pelo Ministério Público, está a cargo dos promotores de justiça Marcelo Guidio e Leandro Gandolfo. A defesa de Quinho será ... feita pelos advogados Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública do Estado. Já o acusado Pilha é defendido por três advogados particulares: José Ribamar da Silva, Evaldo Silvan Duck Freitas e Maria

deliberação por greve. O prefeito Roberto Sobrinho propôs a abertura das contas da Prefeitura para uma análise pública, anunciando que não há margem para a concessão de índice superior a 4,5% de aumento

Estado vai economizar numa ponta, para investir noutra, como em mais saúde, educação e segurança pública.Raupp disse que fará um intenso trabalho junto à toda a bancada federal “para o arremate final

próxima segunda-feira (24) ao dia 2 de junho, em todo o País, ampliando para esse público a imunização. De acordo com a coordenadora estadual de Imunização da Secretaria da Saúde (Sesau), Elba Miranda

senão tentar conciliar o interesse dos pacientes com a dignidade profissional, dentro de parâmetros impostos pela ordem pública vigente?Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

municípios reforcem a campanha de vacinação — inclusive com busca ativa — de pessoas pertencentes aos demais públicos-alvos que por ventura não tenham atingido a meta de cobertura nessas cidades. Isso inclui doentes crônicos, crianças ... meses.Com a imunização de 61 milhões de pessoas, o país alcança, até o momento, 70% do público-alvo da campanha.Entre profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento da gripe H1N1 e entre ... Saúde está recomendando aos municípios que façam busca ativa para concluir a vacinação em todos os públicos que ainda não atingiram a meta. Os gestores locais terão liberdade para montar suas próprias estratégias de utilização ... sazonal (gripe comum) contabiliza 10,6 milhões de idosos já vacinados no país. Isso representa 55% do público-alvo total da campanha.Nas regiões Sul e Norte – onde a campanha começou antes

condições para que o evento fosse realizado. Além de obrigações que deveriam ser cumpridas por órgãos públicos, como fechamento de ruas e avenidas e fiscalização de trânsito e segurança, o Judiciário decidiu que a ASPRO ... responsabilidades, mas vê como insensatez o fato de que a Associação deveria arcar com ônus de órgãos públicos. "Fomos condenados a responder pelas omissões de secretarias municipais e até da PM, que diz ser contra