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Donadon na pista de desembarque do Aeroporto Jorge Teixeira, na madrugada desta quarta-feira. O parlamentar foi condenado em sentença transitada em julgado nos autos da ação penal 2001452-62.1999.822.0000 e a prisão determinada pelo

Regionais de Educação Física da 8ª Região e de Rondônia.O MPF quer que a Justiça Federal condene estes conselhos a não colocar nas carteiras profissionais a inscrição “atuação em educação básica”. O MPF também ... pede que os conselhos sejam condenados a substituir as carteiras profissionais já emitidas com esta inscrição. Além disto, pede-se que seja fixada multa de dez mil reais para cada caso de descumprimento da condenação

liminar foi indeferido. Os advogados de Valter alegam a ilegalidade das decretações de prisões antes de possíveis condenações, uma vez que os decretos têm como fundamento principal o fato do ex-deputado ter fugido. Alegam

Natanael Nogueira dos Santos em Manacapuru, interior do Amazonas, por 6 votos a 1. Ele foi condenado por compra de votos no pleito de 2004. O TSE entendeu que em 2012, passados 8 anos ... alínea “j” afirma que são inelegíveis, pelo prazo de oito anos a contar da eleição, os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação

comprovação de maus cuidados ao bebê desde o nascimento. Gerliane Almeida Bezerra acabou sendo condenada por homicídio e ocultação de cadáver, com sentenças somando mais de 16 anos de prisão

acusada de um crime que chocou a cidade de Cerejeiras foi condenada a pena de 16 anos, 9 meses e 27 dias de prisão pelo crime de matar o próprio filho recém-nascido e enterrar ... perícia, “não apresentava nenhuma marca de asfixia”. Por essas e outras evidências, a acusação pediu a condenação de Gerliane por ter deixado o bebê morrer “por desassistência”.Além disso, a acusação afirma que o motivo ... afirmou que Gerliane sempre demonstrou “alto nível de frieza”. No momento da leitura da sentença, a já condenada a mais de 16 anos de prisão chorou, mas levemente. Neste momento, a juíza comentou. “Em todo ... andamento do processo, esta é a primeira vez que você chora”. Além da condenação por homicídio (cerca 15 anos), Gerliane também foi sentenciada por ocultação de cadáver (cerca um ano). Ao todo, a pena ... Segundo afirmou a juíza no encerramento do julgamento, a ré não pode recorrer em liberdade. A agora condenada, que estava presa na cadeia pública de Cerejeiras por cerca de um ano e meio, voltou para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Victor Ferezini Lima (vulgo “Victor cão”) a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por ter provocado a morte ... Machado. O Plenário do Juri permaneceu cheio até o final da sessão, quando Victor Ferezini Lima foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Como teve a prisão preventiva decretada, foi recolhido

Câmara Criminal do TJRO alterou de fechado para semiaberto o regime de cumprimento de pena para acusado condenado duas vezes por furto na cidade de Jaru. Ele foi preso após furtar dois cremes dentais ... creme para pentear cabelo num supermercado; e um par de tênis e sandálias de uma loja.Condenado pela 1ª Vara Criminal, a defesa recorreu ao 2º grau de jurisdição pedindo a absolvição, mediante a aplicação ... aplicação ao reincidente específico.É possível a fixação de regime semiaberto para réu reincidente, desde que condenado a pena inferior a 4 anos e não houver circunstâncias a indicar a necessidade de aplicação de regime

novo recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB), condenado a mais de 13 anos de prisão deve ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Os embargos de declaração tentam alterar ... Penal em Rondônia e a impossibilidade de se decretar prisão de parlamentares em exercício. O parlamentar foi condenado, em 2010, a mais de 13 anos de prisão por participação em um esquema de desvio

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, e o Ministério Público Federal para condenar os partidos políticos pela promoção de sujeira nas áreas públicas do município de Porto Velho, durante ... propaganda eleitoral por meio de “santinhos e panfletos”.Na sentença, a juíza Silvana Maria de Freitas condenou os partidos políticos PSDB, PT, PSB, PG, PMDB

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que condenou a Funasa, sucedânea da antiga Sucam, a indenizar o “malaeiro” .Emir Rodrigues de Mendonça foi contratado para atuar como inspetor ... nexo causal”, o que levou o juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Rio Branco a condenar a Funasa ao pagamento de reparação por danos morais no valor de R$50 mil reais.Mesmo

Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à pena de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Por meio de recurso, ele tenta anular ... foro. Segundo o advogado, eles receberam penas menores, embora sejam acusados dos mesmos crimes.Donadon foi condenado pelo Supremo no final de 2010, ano em que exercia mandato parlamentar. Antes do julgamento, ele renunciou

Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha pede que no julgamento do mérito os envolvidos sejam condenados às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa com a perda dos direitos políticos, proibição de contratar