Busca

não eram proibidos de sair da fazenda e que jamais sofreram qualquer espécie de coação ou ameaça. O denunciado Osvaldo Brito Filho alegou, em síntese, que o senador João Ribeiro nomeou-lhe procurador apenas para

solicitado a transferência do filho, que estava sofrendo agressões físicas por parte de outros internos e sendo ameaçado de morte. Porém, a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná

Gersino José da Silva Filho, para buscar uma solução em favor dos produtores de hortifrutigranjeiros de Vilhena, ameaçados de serem expulsos de suas terras pelo Exército, que reivindica a posse de uma grande área ... possível que depois de tanto tempo a situação dos chacareiros continue sem solução, e agora com a ameaça do Exército é que eles não vão ter sossego mesmo, é preciso que o INCRA tire

vezes com um facão e em seguida com uma barra de concreto. Para esconder o corpo, ele ameaçou um vizinho e os dois jogaram Mateus em uma mata. O crime foi descoberto porque Francisco teve

conduta estava voltada à subtração de bens e valores da ofendida, a princípio mediante grave ameaça exercida com o emprego de um simulacro de arma de fogo, que teria feito com um isopor, para depois ... réu abandonou próximo ao corpo da vítima o simulacro de arma de fogo usado para ameaçá-la. Vide fotografia 11 do laudo de folha 268. No mais, a detalhada confissão se harmoniza com o conjunto

depois da certeza de que o ex-secretário José Batista não ter feito a delação como estava ameaçando, inclusive através da imprensa, mandando recados por ex-assessores e amigos

Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, continua obrigada a realojar os ribeirinhos ameaçados pelos desbarrancamento nas margens do rio Madeira nas proximidades do canteiro de obras da empresa. Alegação

Rosário admitiu também que o governo não tinha condições de oferecer segurança a todos os camponeses ameaçados.Dinho era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 contra trabalhadores rurais. Ele chegou a ser processado

assentados nas grades instaladas na calçada. Em razão disto, os usuários se exaltam constantemente com xingamentos, ameaças físicas e quebradeira, razão que nos leva a pedir apoio da Polícia Militar que tem nos atendido prontamente

ocorridas contra a ordem política e social do Estado (art. 144, § 1º, I, CF), e tudo que ameace o equilíbrio da Federação brasileira. Os fatos envolvendo o parlamentar e servidores públicos indicam a ocorrência

subjetivo do requerente, de modo que o Poder Judiciário deve manifestar-se quanto à eventual lesão ou ameaça a direito. DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO CIVIL A Lei n. 2.493/2010

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decidiu manter preso um homem acusado de ameaçar a ex-namorada de morte na cidade de Vilhena. A liminar (pedido antecipado), em habeas corpus ... anos. Inconformado com o fim do namoro, o rapaz começou a ir na casa dela e ameaçá-la de morte. No dia 13 de janeiro de 2012, ele estava pilotando uma motocicleta em via pública ... mataria sua ex-namorada, o atual namorado e depois se mataria. O rapaz cometeu o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro

Paulo e ele pretende encaminhar ao Poder Judiciário para servir de proteção a juízes que estejam sofrendo ameaças. Uma outra concorrência pública, a contratação de empresa de vigilância armada para a Casa de Leis também

primário, possui residência fixa, emprego lícito e família constituída e que, uma vez em liberdade, não constituiria ameaça à ordem pública, nem prejudicaria a instrução criminal, ou se furtaria à aplicação da lei penal

chuva intensa que atinge o Amazonas, desde dezembro, ameaça principalmente os moradores dos municípios do norte e nordeste do estado. Pelo menos 23 municípios foram incluídos na listagem de estado de alerta. A situação