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condão de mudar a realidade da saúde do País, até porque ele não trata de saúde pública, mas da relação-médico paciente, parte importante, porém pequena, do universo que envolve toda estrutura” disse o causídico

veículos no meio da pista. A iniciativa da direção, que já toma conta de um espaço público, era para evitar que motoristas de veículos particulares estacionassem no local, uma vez que em dias de jogos

Vara de Execução Penal de Rondonópolis. Depois desses procedimentos, o acusado foi mandado para a Cadeia Pública

divulgação do vídeo do RONDONIAGORA com as agressões sofridas pelo empresário após ser baleado. O Ministério Público requisitou as gravações, mas a Polícia Civil não demonstrou interesse nem mesmo nas imagens brutas. O Jornal

mesmo sexo e as limitações à liberdade de padres e pastores de pregarem a palavra em locais públicos.Em Seringueiras foram feitas visitas nas linhas 12 e 14 e junto à comitiva do PSDB

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) está reivindicando na Assembleia Legislativa uma ação imediata de fiscalização do Ministério Público, perante os hospitais particulares de Rondônia, para acabar com a falta de respeito aos pacientes, reinante ... geral, para atender pronto socorro e os demais internos. “Diante desta situação, é aconselhável recorrer aos hospitais públicos, que apesar das deficiências e congestionamentos constantes, poderão atender com maior eficácia, não perdendo tempo e garantindo ... saúde. O deputado defendeu a elaboração de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual, hospitais particulares e operadoras de plano de saúde

oito instituições de Rondônia que integram a Rede de Controle da Gestão Pública – sistema idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que visa o combate ao desperdício de verbas públicas e à corrupção – fizeram ... realizado nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Na ocasião, os representantes dos órgãos públicos definiram algumas estratégias para a efetivação das atividades da Rede no Estado, entre as quais, a definição ... troca de informações, bases de dados e sistemas informatizados. Integram a Rede de Controle da Gestão Pública instituições diretamente ligadas às políticas de movimento de verbas públicas nas três esferas de poder (federal, estadual ... representações regionais do TCU, da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e ainda o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral ... Ministério Público Estadual. De acordo com o secretário de Controle Externo do TCU, Arildo Oliveira, a segunda reunião, realizada na última quinta-feira, serviu para que os representantes dos órgãos que aderiram à Rede construam ... representantes fizeram uma breve apresentação de cada instituição, principalmente no que se refere à fiscalização de recursos públicos e a iniciativa de combate à corrupção. Falaram também sobre os sistemas informatizados que cada uma dispõe ... conjunta com um ou mais membros da Rede. O QUE É A Rede de Controle da Gestão Pública é uma iniciativa do TCU, que visa facilitar o acompanhamento e a melhor aplicação dos recursos públicos ... municipal. Trata-se de uma ação conjunta de aproximação para que o trabalho de controle dos gastos públicos tenha maior eficácia no Brasil. Ao aderirem à Rede, os órgãos assumem o compromisso de cooperar ... ações de fiscalização dos recursos públicos e compartilhar informações e documentos, inclusive por meio eletrônico institucional, para alimentar bancos de dados e desencadear atividades de investigação, próprias ou conjuntas. A Rede foi lançada ... Brasília, sendo Rondônia o 23º estado a aderir ao sistema, que vai além do envolvimento das instituições públicas, alcançando também entidades privadas, servidores públicos e o cidadão comum

planejar ações que possam corrigir deficiências em alguns setores, dificuldades essas geradas pela falta de uma política pública mais determinante, ungidas das reivindicações da sociedade e por seus representantes de distintos seguimentos. “Acho

diretor Financeiro/Administrativo do Sindsaúde Assistência Médica (SIAME), o Conselho Deliberativo e Fiscal desta entidade vem a público e junto aos usuários desse Plano de Saúde esclarecer os fatos:Em nota publicada em um jornal ... legal previsto.NORMALIDADEA fim de tranqüilizarmos os titulares e dependentes do Sindsaúde Assistência Médica, vimos a público informar que a rede de atendimento encontra-se normalizada, com convênios mantidos com as Unimeds Ji-Paraná

Afinal de contas é ela que paga uma pesada carga de impostos, que resultam “represados” nos cofres públicos, quer seja do município, do Estado ou da União.Assim como existem os sindicatos para defender ... comitês, federações, etc) para, de forma independente defender os interesses dos munícipes contra os descasos da administração pública e seus responsáveis, particularmente dos senhores prefeitos, que se elegem sob à bandeira da honestidade, da moralidade ... problemas maiores de seus cidadãos. Para se eleger prometem, dentre outras coisas otimizar até os serviços públicos, como forma de melhorar a qualidade de vida da população que lhes deu um voto de confiança ... originários. A coisa, portanto, vai sendo feita de qualquer forma. Uma verdadeira esculhambação e desrespeito ao erário público “arrancado” do suor do povo trabalhador.O resultado dessa desatenção por parte dos munícipes ... arborização decente, sem canteiros ou jardins decentes. E poucos são os que se levantam para, de público, chamar a atenção do poder público, que por sua vez finge ignorar as dificuldades e o sofrimento ... aqueles de baixa renda, que residem nas periferias mais distantes? •    A cidade de Porto Velho possui vias públicas seguras para fluidez do trânsito automobilístico e de seus milhares de pedestres? •    A cidade de Porto Velho ... possui banheiros e mictórios públicos, ao menos em áreas estratégicas, principalmente nos locais onde ocorrem shows e festas populares? •    A cidade de Porto Velho possui sinalização de trânsito à altura de uma capital de Estado ... mais de 400.000 habitantes? •    As periferias de Porto Velho estão com suas vias públicas bem iluminadas? •    A cidade de Porto Velho possui Guarda Municipal para contribuir com as corporações de segurança pública, e principalmente ... horários que ocorrem apresentações culturais e de lazer gratuitos, patrocinados pela administração municipal? •    Por que o poder público “fecha os olhos” para o que ocorre em muitos locais abertos de diversões, em se tratando ... segurança e higiene?Por certo que, se houvesse “entes” organizados na comunidade, fiscalizando as obrigações das administrações públicas (municipal e estadual), as coisas teriam outro aspecto, ou seja, seriam bem mais organizadas, bonitas e verdadeiramente

facilidades para que possam abrir e manter seu negócio livre de burocracias e entraves junto ao poder público.Os pré-candidatos ao governo estadual conheceram as instalações do sindicato, bem como os projetos desenvolvidos

podem ser conduzidos sem a assistência de advogados.Em busca da rapidez no atendimento, o funcionário público Pedro Rodrigues volta a procurar a Justiça para cobrar uma dívida de 2 mil e 500 reais

Minas Gerais.A Anvisa esclarece que farmácias e drogarias só podem aplicar vacinas quando participarem de campanhas públicas de vacinação. Não é feita cobrança pela aplicação nesses casos. Denúncias podem ser feitas à vigilância sanitária ... distribuída nos postos de saúde em todo o país. Os cidadãos de grupos não cobertos pela campanha pública de vacinação do Ministério da Saúde (crianças de mais de 2 anos, adultos

Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Vilhena para regular o pagamento de diárias pelo Poder Legislativo Municipal. O documento foi proposto pelo Promotor de Justiça ... João Paulo Lopes em virtude de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Vilhena para apurar os valores exorbitantes de diárias de deslocamentos aos integrantes do Legislativo Municipal.Os vereadores reconheceram ... revogá-la. Em razão desse reconhecimento, os vereadores assumiram também o compromisso de devolver aos cofres públicos da Câmara Municipal a diferença recebida nas diárias pagas com base nos valores exorbitantes da Resolução 3/2009, desde ... valores na repristinada Resolução 02/2005.Os vereadores que assinam o termo deverão comprovar mensalmente ao Ministério Público o valor da devolução da diferença das diárias recebidas. O atraso consecutivo de três parcelas resultará no vencimento

homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação do Ministério Público estadual (MPE).Para o relator da apelação cível, Desembargador Péricles Moreira Chagas, "a manifestação ... relevante, mas a nulidade da sentença não pode ser defendida pela simples e prévia ausência do Ministério Público na decisão que homologa acordo firmado pelas partes", disse.Ainda de acordo com o voto (decisão