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deputado Miguel Sena ele tem desenvolvido um mandato transparente, com base na ética, no respeito à coisa pública, e tem combatido inclusive as mordomias de alguns poderes, citando como exemplo, o seu projeto acabando ... moradia para juízes, desembargadores, governador, vice-governador, conselheiros do Tribunal de Contas, promotores e procuradores do Ministério Público, e até mesmo dos deputados estaduais.Esta sua posição firme de combater estes privilégios, no entendimento ... não constar no processo absolutamente nada sobre esta abordagem, se materializando ainda no silêncio do Ministério Público Eleitoral.Ele complementou afirmando não existir a mínima possibilidade de acordo com o presidente estadual do PV, pois

ressaltou a importância do projeto de reeleição de Firigolo, ressaltando o seu zelo para com a coisa pública, sua conduta ética e seu compromisso com a verdade. Dia do TrabalhadorO deputado estadual Neri Firigolo

para o consórcio vencedor se o preço da energia subir, pois como não é uma obra pública e sim do empreendedor, o valor da tarifa não pode ser alterado do que foi fixado em leilão ... respeito à natureza, caso contrário o leilão poderá ser anulado com  transtornos ainda maiores para os cofres públicos e a nação brasileira. Por último é necessário que tenhamos modificações na atual legislação federal, de forma

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória a 24 restaurantes de Porto Velho, para que informem ao cliente, previamente, no cardápio, a cobrança da taxa de serviço ... ficando a critério do cliente a opção de efetuar ou não o pagamento do percentual.O Ministério Público deverá ser informado, por escrito, das medidas adotadas pelos estabelecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena ... ajuizamento de ação civil pública, para fazer cessar a violação às normas do Código de Defesa do Consumidor. O não cumprimento da recomendação sujeitará os notificados e seus empreendimentos, às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação ... prestação de serviços médicos de ortopedista com o município de Cerejeiras.Informações colhidas em inquérito civil público confirmaram que o médico realiza os atendimentos somente nas sextas-feiras, das 7 às 13 horas

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) quer o Ministério Público Estadual apurando denúncias dos moradores do distrito de Jaci-Paraná (pertencente ao município de Porto Velho), diante do caos reinante na região, com o aumento populacional ... moradores, estes fatores tem contribuído para o aumento substancial de ocorrências policiais.O apelo ao Ministério Público, conforme explica o parlamentar, visa à apuração dos fatos denunciados e a posterior cobrança de providências por parte

dezembro de 2009 na rádio educativa Cultura FM (107,9), trata dos desafios do educador da rede pública de ensino de Rondônia com a introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas escolas

Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo atual prefeito de Cerejeiras, Kleber Calisto de Souza, e pelo ex-prefeito José Eugênio ... secretário municipal de Administração, teve o recurso parcialmente provido pelo TJRO.De acordo com a ação civil pública, proposta em outubro de 2006 pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, o atual prefeito Kleber Calisto ... estando entre as penas a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a perda da função pública. Os réus apelaram, à exceção de Jacó Eugênio de Souza. O recurso foi julgado ... provido parcialmente somente a Nereide Alves.Para o Tribunal de Justiça, prevaleceu o entendimento de que agentes públicos em qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade

abril, a realização de uma consulta (pesquisa) sobre os serviços prestados na rede pública de saúde do município de Porto Velho. O autor do requerimento solicitando a pesquisa foi o deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB ... também apresentou outro requerimento também aprovado pela ALE, quanto à realização de audiência pública, no próximo dia 26 de maio para debater e buscar soluções urgentes, para o caos reinante na rede pública de saúde ... portal (site) do Poder Legislativo Estadual, no prazo de trinta dias, conforme as seguintes especificações: “Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município de Porto Velho. Para evitar abusos ... site três perguntas: Você é a favor da construção do Hospital Municipal de Porto Velho; a rede pública municipal de saúde atende de forma satisfatória as suas necessidades; e ainda se os investimentos nos postos ... Prefeitura, resolvem de fato os graves problemas de saúde da capital.Segundo o deputado, a rede pública municipal de saúde pede e espera socorro. “Hospital de Base congestionado. Pronto Socorro João Paulo II na eminência ... assunto, e sensibilizar as autoridades municipais sobre a gravidade do caso, e oficialmente efetivar-se esta consulta pública, com a seguida realização de audiência pública

apresentam, por exemplo, os fatores que influenciam a escolha do nome social.Além do foco no público-alvo da iniciativa, a campanha tem um folheto dirigido ao serviço de saúde que convida o profissional

Assembléia Legislativa de Rondônia deve realizar nos próximos dias, uma audiência pública, para debater e traçar estratégias de combate aos casos de bullying nas escolas rondonienses. A iniciativa é do deputado Professor Dantas ... referentes ao combate ao bullying no Estado de Rondônia e especial nos ambientes das redes de ensino pública e privada, pois esta prática é depreciativa, configurada por agressões verbais, morais e até físicas a indivíduo

Anselmo de Jesus; representantes dos Poderes, Dr. Francisco Borges (Tribunal de Justiça), Dr. Heverton Aguiar (Ministério Público) e Conselheiro Edilson de Sousa Silva (Tribunal de Contas), sindicalistas e presidentes de associações de servidores dos Poderes ... Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Estado de Rondônia e, representantes dos sindicatos dos urbanitários e engenheiros, para definir as estratégias para garantir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60/2009. Após amplo debate, decidiu ... Judiciário do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.416/2006, de 15.12.2006; do Ministério Público: Artigo y: Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto ... Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.335, de 25.07.2006. Art. 11: Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.415, de 15.12.2006; Art. 12. Aos servidores ... fundacional. Art. 17.  Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, criado pela Lei Estadual nº 20, de 13 de abril

Ministério Público de Rondônia instaurou novos inquéritos civis públicos para investigar o cumprimento de carga horária por servidores públicos em município da região do Cone Sul. Um deles tem como investigado o médico Gilberto

Miguel Sena por infidelidade partidária. Ele deixou o PV rumo ao PSDB e acabou denunciado pelo Ministério Público. A ausência da presidente do TRE, Zelite Andrade acabou cancelando a sessão uma vez que poderia acontecer

reunião presidida pelo Ministério Público de Rondônia, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde comprometeram-se, nesta terça-feira (27), a organizar estratégia de trabalho que permita solucionar o problema de superlotação no Hospital Infantil