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Cícero.Outro ponto que gerou polêmica nos últimos dias é a inclusão de servidores de empresas públicas, que nunca se interessaram em ajudar a mobilização política, mas agora, via CUT e o PT tentam entrar

estar coligado com o PP, PV, PSDC, PTB e possivelmente o PSB. “Como sempre pautamos nossa vida pública, encaramos a chefia da Casa Civil como mais um desafio para construir relações entre os poderes”, explicou

motociclismo é um dos esportes de maior prestígio entre a população, e um dos que atraem maior público em seus eventos. Por isso estamos destinando esse recurso, para que a população possa continuar tendo acesso

contra a vida), que já negou, em pedido anterior, a liberdade aos acusados para "garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal". A desembargadora afirmou que a concessão de liminar no Habeas Corpus

chegando a afirmar que os jornalistas não deveriam entrar sem a sua autorização, mesmo sendo um local público. "Não adianta querer fazer sensacionalismo para resolver o problema”. Após se acalmar, ela informou que esta situação ... diretora poderia, por exemplo, para evitar essas situações comunicar o fato às autoridades responsáveis, como o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina

sociais, como essa “bagunça revolucionária” intitulada de “abril vermelho” feita pelo MST, com invasões de terras, prédios públicos país afora, e o pior desrespeitando o sagrado direito constitucional de ir e vir de grande parte ... fixada, produzindo e não é isso que temos vistos. O que se vê é repasse de recursos públicos via ONGs para financiar essa bagunça que nada produz nesse país”, reclama o parlamentar.Amorim também questionou ... liberdade de circular, assegurada por lei, mas não há nenhum agente público para assegurar esse direito nas manifestações do MST. “Esse direito está sendo vilipendiado. Pelo menos em cinco capitais se provou que não existe

compulsória, que é a pena máxima no âmbito administrativo, além de encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público do Pará para que seja verificada a possibilidade de proposição de uma ação civil pública. Caso seja ... ajuizada a ação civil pública, a magistrada poderá perder o cargo ou ter sua aposentadoria cassada. O conselheiro acrescentou ainda que o caso deixa mais evidente a necessidade da presença constante do Poder Judiciário ... atenção de todos os atores envolvidos com o sistema prisional, a exemplo de magistrados, procuradores, defensores públicos e a administração, para as falhas atualmente verificadas no âmbito da execução penal. "Todos precisam contribuir para

penalidade pelo não-cumprimento à medida foram determinados pela Justiça, em atendimento ao MPRO.Em ação civil pública, o Ministério Público de Rondônia requereu o cumprimento de obrigação de fazer contra a Google, objetivando

Sempre), que através de licitação contratou três empreiteiras para executar o projeto. “A prefeitura, agindo no interesse público, desapropriou e indenizou várias construções para unir a Sete de Setembro, do Centro, até o bairro Escola ... porque são da prefeitura, e com a ocupação urbana, foram levantadas casas e comércios sobre o bem público, que agora, voltaram para o município. Os antigos moradores já deixaram a região e parte ... março de 1.915, autorizou o Superintendente a denominar e substituir nomes de ruas e de logradouros públicos. Assim, foi substituído nome da Rua do Comércio para Avenida Sete de Setembro. Em 1930 foram registras fotografias

Jesualdo Pires apontar o caminho para a solução, ao chamar historiadores e autoridades respeitáveis para um debate público. Na última semana foi quase unânime o apelo pelo 4 de Janeiro. A resposta da Assembléia além

Caetano dos Santos realizou uma reunião entre dirigentes da autarquia e representantes de órgãos como o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral

falamos sobre esse importante assunto e estamos retornando ao mesmo, porque é imperativo que o poder público estadual se volte para a realidade que aí está, em relação ao estrondoso crescimento vertical que ocorre ... certamente. Mas, em se confirmando tal benefício, não se poderá deixar de reconhecer o acerto do poder público estadual em relação a este delicado assunto. Aguardemos, pois! Aguardemos, pois!BOMBEIROS Vs. ESCADA MAGIRUS (4)Para ... prefeituras estão fazendo no sentido de deter a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypiti).O Ministério Público acertou em cheio em somar com essa mobilização, vez que, somente nos primeiros meses

carteira provisória?- Comprovação que não há qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional, inclusive junto ao setor público federal, estadual e municipal; verificação de que não há outra atividade econômica não relacionada diretamente

para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público", diz o texto da Súmula 266, que possibilita a inscrição no curso de formação de delegados ... Rondônia.Como a decisão do Desembargador é de caráter liminar, ele solicitou à Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) mais informações sobre o caso num prazo de 10 dias. Só depois disso

Partido dos Trabalhadores iniciou um ciclo de debates que terá atividades em todo o Estado.A segurança pública foi o primeiro tema apresentado pelo PT e rendeu importantes subsídios e propostas para o programa ... governo do Estado, Eduardo Valverde.O evento concluiu que o principal problema da segurança pública em Rondônia é a falta de planejamento, seguido da falta de uma maior integração entre as polícias e os demais ... Eduardo Valverde, destacou que além das ações que devem ser desenvolvidas pelo governo, a melhoria da segurança pública precisa envolver a comunidade. “Existem ações que não dependem só do poder público, mas devem ser articuladas ... pelo governo. A família, por exemplo, é uma importante parceira do poder público na prevenção e repressão ao crime”, disse Valverde.Outro debate sobre segurança pública será realizado em Ji-Paraná. Também serão realizados