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Federal (STF) para garantir a aplicação imediata da PEC 60, garantindo a transposição de milhares de servidores públicos de Rondônia. É uma economia de pelo menos R$ 30 milhões, segundo César Cassol, que poderão

efetuou os disparos que mataram Olavo Pires. O pedido para soltura foi feito pelo próprio Ministério Público.O excesso de prazo no processo não é a única irregularidade apontada pelo juiz, que também declarou ... PRISÃO DECRETADA; MP JÁ FALA EM INVESTIGAR MANDANTES25/06/2.009 -Confira a íntegra da denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia25/06/2.009 -Confira a decisão judicial que mandou prender os envolvidosCLIQUE AQUI E CONFIRA TUDO

possibilidade de rescisão de contrato, sem multa para o consumidor até que a ação civil pública seja julgada. A liminar, que foi pedida pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), foi concedida nesta terça ... Telecomunicações) a fiscalização do cumprimento das normas, mas ao autor do processo (Idec) e ao Ministério Público Federal. Em nota, o Idec deve recorrer à própria juíza para esclarecer alguns pontos da decisão.O pedido ... ação civil pública sobre banda larga foi motivado pela pesquisa realizada pelo Idec em maio de 2008, que apontou as irregularidades do setor.Os testes revelaram problemas em todos os aspectos do serviço prestado, começando

sites de conteúdo considerado ofensivo a duas adolescentes de Rondônia.A história teve início quando o Ministério Público propôs ação civil pública em defesa das adolescentes – que teriam sido ofendidas em duas comunidades virtuais ... Orkut intituladas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”.O Ministério Público propôs a condenação da Google por dano moral coletivo e a obrigação à empresa de tomar as seguintes medidas: retirar as duas comunidades ... novas comunidades com teor semelhante. Pouco tempo depois, foram criadas no Orkut novas páginas consideradas pelo Ministério Público como ofensivas às mesmas adolescentes. Foi em razão da reincidência das ofensas que o TJRO fixou multa

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na manhã de hoje, 23 de março, declarar a nulidade do 20º concurso público para o cargo promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Suspenso ... próximo concurso. O MP/RO terá de rescindir o contrato com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), empresa contratada para organizar o concurso. O Plenário acompanhou o entendimento

Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) e a classificação da IADE e da Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (AOCP). A IADE venceu a concorrência apresentando o preço

recorrer.De acordo com a sentença, Moisés Menezes abusou sexualmente de sua aluna, dentro de uma escola pública de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, em horário de expediente. O Fato ocorreu no final

Diário Oficial de 16 de março de 2010 (edição 1449) a segunda convocação de aprovados no Concurso Público para a Secretaria da Saúde (Sesau) realizado em 2009 visando atender às unidades hospitalares dos municípios

local que precisa ser zelado por todos. È obrigação de todos cuidarmos do bem público”, ressaltou o secretário

Hospital Regional de Cacoal (HRC), o Governo do Estado decidiu suspender o processo seletivo e preparar concurso público para contratação de 900 servidores para compor o quadro de forma efetiva. Conforme o secretário estadual ... apenas um ano e depois teria que deixar o cargo caso não fosse aprovado no concurso público, o que poderia gerar ainda descontinuidade do atendimento. “Vale destacar que o concurso público será feito antes

Procurador do Estado em audiência junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho) disseram que só era possível a revisão do PCCR caso fosse aprovada a PEC da Transposição

Segundo a guarnição da PM que atendeu a ocorrência, o homem foi encontrado morto em via pública, no município de Ariquemes (RO), em frente a uma borracharia. Junto ao cadáver nenhum documento que possibilitasse

prender o autor de um atentado a bomba ocorrido na noite da última sexta-feira, na escola pública Senador Olavo Pires, à Rua Andréia, bairro Aponiã, zona Norte da cidade. Enquanto os estudantes participaram ... Perícia Técnica foram acionadas para atender a ocorrência. O fato foi registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), conforme ocorrência nº 2231/2010

MOBILIZAÇÃO O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com os diretores Daniel Pereira, Mário Jorge, Paulo Oliveira e Antônio Neves, estiveram no último dia 17 na praça Jonathas ... Pedrosa com vários servidores federais em ato público contra o PLP 549 que prevê o congelamento do salário da categoria até 2019. (o prejuízo já contabiliza oito anos de FHC, sete anos de LULA ... mentira em homenagem a Lula, os servidores em todo o país realizarão um ato público. No dia cinco de abril está marcada a greve geral. O governo federal já sinalizou que não vai mais cumprir ... governo vai pagar a servidores federais em folha suplementar pendências decorrentes de vantagens reconhecidas pela administração pública. O pagamento dos chamados exercícios anteriores vinha sendo cobrado pelas entidades sindicais ao Ministério do Planejamento. Finalmente, graças ... proposta, a diretora de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, adiantou apenas um ponto que envolve o público alvo da estrutura da carreira. Existirão dois cargos, segundo Tapajós: Analista da AGU e Técnico

CURSO DE MEDICINA DA FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação das candidaturas docentes e discentes para eleição dos componentes do Colegiado do Curso de Medicina.Resultado