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questão no 1º grau da Justiça estadual (juízes), em seguida os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Estadual. Apesar de negada a liminar, o caso ainda será julgado por um colegiado de três desembargadores

concessão de liminar em Mandado de Segurança quando se trata de vantagens pecuniárias (dinheiro) a servidores públicos, vedação dada pelo art. 1º, § 4º, da Lei n. 5.021/66.No pedido feito à Justiça por meio ... insalubridade no percentual de 40%, conforme previsão na Lei 68/92, que é o Estatuto dos servidores públicos do estado de Rondônia.No entanto, como observou o desembargador Eurico Montenegro, a lei proíbe a concessão

Juazeiro, no bairro Lagoinha, em Porto Velho. O Boletim de Ocorrências registrado na UNISP – Unidade de Segurança Pública, narra que policiais militares estavam registrando uma outra ocorrência quando foram abordados por Ítalo Saraiva Madeira, dizendo

PMDB, além da extinção do Beron e Ceron entre outros, e a demissão de milhares de servidores públicos.A nova Rondônia, defendida por Confúcio, foi prontamente rebatida por Cahulla, lembrando que ao lado do peemedebista

Silva, as propostas específicas direcionadas aos funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal – bancos públicos – também foram aceitas.Pela nova proposta da Federação Nacional dos Bancos, o reajuste salarial da categoria será

dinheiro e jóias das vítimas. Em seguida, pulou o muro de uma casa e fez dois servidores públicos de reféns, usando os mesmos como escudos humanos na fuga a Alvorada do Oeste. A fuga acabou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que seja feita aquisição de equipamentos e materiais cirúrgicos adequados para neurocirurgias

petróleo do pré-sal e, certamente, por acessão onerosa, estes recursos cobrirão parte do déficit das contas públicas deste ano e, diante da provável escassez de recursos,  já se fala em uma nova rodada

resultado final das provas objetivas e a convocação para as provas escritas discursivas referentes ao 20º concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério ... Público de Rondônia. A relação, que pode ser consultada abaixo, está no site da organizadora do certame (www.cespe.unb.br/concursos/MPE_RO2010). As provas escritas discursivas serão aplicadas nos dias 16,17 e 18 de outubro

Vanessa Grazziotin (PC do B), em Manaus, e também na empresa e na casa do servidor público municipal Abrahim Calil Nadaf Neto.Eles são acusados pelo PSDB de envolvimento num suposto esquema de compra ... Tribunal Regional Eleitoral. Atendeu a um pedido do procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, que abriu inquérito civil público para apurar o caso.Durante as buscas, dois computadores e uma arma, com porte vencido, foram apreendidos

Ministério Público de Rondônia lança na quinta-feira (14) o I Prêmio MP-RO de Jornalismo, com o tema Ministério Público de Rondônia como Defensor da Sociedade, em solenidade prevista para ocorrer às 8h30 ... prestigiar e estimular a produção de trabalhos jornalísticos que versem sobre o impacto da atuação do Ministério Público rondoniense na defesa da sociedade, nas áreas de Jornalismo Impresso – Jornal, Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo On-line

pleito eleitoral de 2010, findaram não se elegendo. Uma pena, pois certamente fariam coisas boas pela Segurança Pública de Rondônia. Assim como estão fazendo ao longo de suas carreiras como Agentes da Lei. O negócio

Todas as unidades hospitalares em atividade no território brasileiro, pública ou privada, têm que necessariamente constar em seus organogramas a diretoria técnica e clínica, que só poderão ser ocupadas por médicos devidamente habilitados, diga

pede que eles fiquem atentos ao candidato que “melhor preencher suas aspirações e esperanças por melhores Serviços Públicos nas áreas de Segurança, Educação, Saúde e Ambiente”. Confira:Eleições 2010 – Nota Pública do PSoL O PSoL ... Eleições 2010, face a decisão tomada em Plenária realizada no dia 07 de outubro, vem a público manifestar a posição do Partido, em nível Estadual, como sendo de neutralidade no que se refere a apoiar ... turno, votem no Candidato a Governador que melhor preencher suas aspirações e esperanças por melhores Serviços Públicos nas áreas de Segurança, Educação, Saúde e Ambiente. Por oportuno o PSoL/RO também torna público que na mesma

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Buritis, expediu recomendação ao prefeito Elson de Souza Montes, para que revogue parcialmente decreto referente à contratação de candidatos aprovados em concurso público suspenso por liminar ... concedida ao Ministério Público pelo Judiciário.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga após publicação do ato que declara situação de emergência no município e anuncia contratação de candidatos aprovados ... concurso público para trabalho temporário, por excepcional interesse público por prazo determinado, nos cargos de agente fiscal, borracheiro, soldador, mecânico de veículo leve, mecânico de veículo pesado, trabalhador braçal, operador de máquinas pesadas, operador ... dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na recomendação, o membro do Ministério Público ressalta que, nos termos do decreto municipal, foram convocados candidatos aprovados ... cargos não relacionados às situações de calamidade pública, emergência ambiental e emergências em saúde pública, e destacou que a convocação de candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2010/PMB, prescindindo-se de prévio processo