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MOBILIZAÇÃO O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com os diretores Daniel Pereira, Mário Jorge, Paulo Oliveira e Antônio Neves, estiveram no último dia 17 na praça Jonathas ... Pedrosa com vários servidores federais em ato público contra o PLP 549 que prevê o congelamento do salário da categoria até 2019. (o prejuízo já contabiliza oito anos de FHC, sete anos de LULA ... mentira em homenagem a Lula, os servidores em todo o país realizarão um ato público. No dia cinco de abril está marcada a greve geral. O governo federal já sinalizou que não vai mais cumprir ... governo vai pagar a servidores federais em folha suplementar pendências decorrentes de vantagens reconhecidas pela administração pública. O pagamento dos chamados exercícios anteriores vinha sendo cobrado pelas entidades sindicais ao Ministério do Planejamento. Finalmente, graças ... proposta, a diretora de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, adiantou apenas um ponto que envolve o público alvo da estrutura da carreira. Existirão dois cargos, segundo Tapajós: Analista da AGU e Técnico
CURSO DE MEDICINA DA FIMCA Faculdades Integradas Aparício Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação das candidaturas docentes e discentes para eleição dos componentes do Colegiado do Curso de Medicina.Resultado
Governo de Rondônia divulgou o resultado da análise de títulos do Processo Seletivo Público para contratação de Professores para as escolas públicas do Estado.CLIQUE AQUI E CONFIRA EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI
Segundo ela, o horário de vacinação será o comercial nos centros de saúde organizados para receber o público-alvo desta etapa vacinatória. No postinho do bairro São Francisco e no Pronto Atendimento Padre Romano [antigo
serviço de assistência judiciária gratuita que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia presta aos cidadãos hiposuficientes vai muito além da defesa processual realizada junto ao Judiciário. A determinação emanada da direção ... para que os defensores públicos, tanto na capital quanto no interior, mantenham programação de visitas aos presídios para garantir assistência aos presos condenados, que também merece a prestação jurisdicional gratuita assegurada pelo Estado.Comandada pelo ... Direito de Colatina (ES) e trabalhando no Governo de Rondônia desde 1984, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública é a responsável por fiscalizar e acompanhar essas tarefas dos defensores. Fontoura lembra que os defensores públicos ... fazem esse trabalho. Normalmente, o acusado defendido pela Defensoria Pública, quando condenado, continua recebendo assistência de um defensor durante a execução da pena, explica o corregedor.Agora, no entanto, acentua Antônio Fontoura, mesmo aqueles presos ... condenados que tiveram advogado pago pela família, passa a ter assistência da Defensoria Pública, até porque, raramente o cidadão condenado consegue manter contrato com um advogado para acompanhar a execução penal e isso, às vezes
campanhas educativas permanentes, frota superior a 130.000 veículos, e mais de 150.000 bicicletas trafegando pelas vias públicas da Capital são os “ingredientes” perfeitos para “esse coquetel mortífero”. Pena que os responsáveis por isso ainda não
independente da decisão do Tribunal da Justiça, graças à integração das Secretarias de Finanças, Administração e Segurança Pública. Tivemos todo cuidado na divulgação das notícias para não desanimar os quase cinco mil inscritos no concurso ... SEFIN. Para não prejudicar nenhum candidato a Secretaria de Segurança Pública emitiu um edital, que alterava o horário da prova da Polícia Civil para as 15:00 horas, esclareceu Funada.O coordenador disse ainda ... Secretário de Estado da Administração, consistente em alterar a data da prova prevista para o concurso público de auditor fiscal de tributos estaduais de Rondônia.Esclareceu, em síntese, que se inscreveu para participar tanto ... concursos para os quais se inscreveu, já que não deu causa a alteração perpetrada pela administração pública. Foi determinada a modificação do horário para a realização da prova escrita para o provimento do cargo
Civil na parte da tarde. Confira: Devido à coincidência na data da realização das provas do concurso público da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e da Polícia Civil do Estado de Rondônia ... RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL ... Segurança n° 0002915-87.2010.8.22.0000;Considerando a coincidência da data marcada para a realização de provas no Concurso Público da Polícia Civil de Rondônia – SESDEC e o Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças ... Rondônia – SEFIN, ou seja, dia 21.03.2010;Considerando que a prova objetiva (escrita) do Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN está marcada para o período matutino ... prova oral do Concurso Público da Polícia Civil de Rondônia – SESDEC esta marcada para o período matutino e vespertino do dia 21.03.2010, cujo horário de aplicação esta distribuído de acordo com a ordem alfabética ... candidatos inscritos; haja vista que se procede o simples remanejamento do horária de aplicação das provas; Torna público que fica assegurado aos candidatos comprovadamente inscritos em ambos os concursos e, efetivamente convocados para a prova ... oral do Concurso Público da Polícia Civil de Rondônia – SESDEC, o direito de optar em realizar o exame oral no dia 21.03.2010, no período vespertino, a partir das 15:00 horas. (quinze horas), independente
categoria. Ele disse que conhece os números da arrecadação do Estado e da defasagem salarial dos servidores públicos estaduais através de dados coletados pelo DIEESE.José Feijó é militante do Sindicato dos Metalúrgicos
Rondônia publicou nesta quinta-feira o edital EDITAL N. 096/GDRH/SEAD, determinando a anulação do Processo Seletivo Público, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital Regional de Cacoal. De acordo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o inquérito 450, em que o Ministério Público Federal acusava o governador de exploração ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Espigão DOeste.A denúncia remonta
Acontece na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas no plenário da Assembléia Legislativa, audiência pública para debater sobre o voto do eleitor preso. O evento é em atendimento a requerimento de autoria ... autoridades estaduais e federais.O renomado advogado Rodrigo Puggina, será uma das personalidades de destaque nesta audiência pública, por suas atuações como sub-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Assessor do Centro ... Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público; coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos pelo Instituto de Acesso à Justiça; coordenador do Movimento pela Consciência Prisional; coordenador da Semana Internacional de Visitas a Delegacias ... para a Cidadania em Prisões, da Pré-Conferência da UNESCO, no Parlamento Europeu.O acesso à audiência pública é livre, e o deputado Doutor Alexandre Brito convida em especial advogados, professores e acadêmicos de cursos
veio verificar in-loco a situação da superlotação da Casa de Detenção. A autoridade do Ministério Público frisou ainda que a Casa de Detenção em Vilhena deve abrigar apenas presos provisórios, mas que acabava colocando
Excelso Supremo Tribunal Federal já sedimentou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública que tenha por objeto a preservação do meio ambiente do trabalho e o respeito às normas de proteção ... administrar os serviços das loterias federais, nos termos da legislação específica e, por tratar-se de serviço público, a exploração de loterias será passível de permissão definida em lei. Aduziu que a permissão dos serviços ... bancários às casas lotéricas atendem ao mais alto interesse público e social, e pelo fato de estarem espalhados por todo o Brasil, criou correspondente bancário. Asseverou que as casas lotéricas não lidam com somas elevadas ... identificação ou captura; e III - cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilante durante o expediente para o público e enquanto houver movimentação de numerário no interior do estabelecimento.Cumpre salientar que as casas lotéricas passaram ... fato de que as casas lotéricas, correspondentes bancários, desempenham funções típicas de instituições financeiras: recebimento de tarifas públicas como a água, luz, telefone, pagamento de serviços sociais, saques, depósitos em conta corrente, poupança e aplicações
proposta pelos advogados da empresa Acinox Aço Inoxidável S.A, em 2005, e diz respeito a uma licitação pública de 1989, a qual estabelecia que Acinox fornecesse material hospitalar (Mobília) a Unidades de Saúde de Jarú ... processo licitatório a empresa concorrente deve ter idoneidade financeira, um dos requisitos para contratos com o Poder Público.O Juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública, Alexandre Miguel, responsável pelo julgamento que aconteceu
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