Busca

remanejamento para outra localidade. As propostas já começaram a ser emitidas, no entanto, há denúncia no Ministério público Federal em Rondônia de que a empresa não disponibiliza com clareza as informações sobre os processos ... contraproposta. Ainda mais, nos ameaça dizendo que, se não aceitarmos essas propostas, teremos problema com o Ministério Público”.Edcarlos Lucas de Jesus é um dos agricultores que já receberam proposta da ESBR. Sua propriedade

Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, não acrescentou muita informação ao processo de transposição dos servidores públicos de Rondônia. Pouco falou sobre o caso, até porque depende do decreto presidencial, que deve sair

A prefeitura de Porto Velho já começou a trabalhar a estratégia para o transporte coletivo

praticava Tênis em boas quadras (foto Danna Merril). Vamos popularizar este esporte com incentivo direto do Poder Público e da iniciativa privada, construindo vários espaços na cidade para sua prática.Em visita ... elite, que ele deveria jogar futebol ou praticar natação, tendo o garoto respondido que na piscina pública não havia água e outros menores já praticavam tênis.O Presidente Lula não foi feliz em suas colocações

competência da autoridade judiciária disciplinar a freqüência de crianças e adolescentes em lugares de diversões de acesso público, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).FiscalizaçãoPara cobrar na prática ... Castro, chefe desta operação, "foi constatado que nas máquinas usadas para acesso a internet, destinadas ao público nessas "lan houses", não havia software para bloqueio a sites impróprios para crianças e adolescentes¿. Segundo o comissário

conforme determinou o Juiz de Direito Edenir Sebastião A. da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO). A sentença foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira ... cabeças de raça Nelore, sendo reduzido a cem animais.Por meio dos seus representantes, o ente-público apresentou contestação alegando que todas as medidas foram adotadas para cumprir a medida liminar conforme demonstram as vistorias ... prosperar a intenção das autoras, pois o ato de invasão não se deu por agente público, mas por ato do Movimento Sem Terra.Segundo o magistrado, ficou evidente a omissão do Estado que não

coligações e partidos políticos. Envie cópia desta portaria ao Comando da Polícia Militar nesta Comarca, Ministério Público Eleitoral e Polícia Civil e aos representantes das Coligações e Partidos Políticos. Esta Portaria entra em vigor ... publicidade a presente, encaminhando-a aos meios de comunicação locais, Comando da Polícia Militar nesta Comarca, Ministério Público e Polícia Civil.Esta Portaria entra em vigor nesta data.CARLOS AUGUSTO LUCAS BENASSE (a) Juiz Eleitoral ... presente serem enviadas aos Juízes (as) de Direito que funcionarão como Juizes Eleitorais Auxiliares e ao Ministério Público Eleitoral, para o devido conhecimento

contribuição previdenciária. Por unanimidade de votos, foi acolhida a Ação Penal (AP 516), na qual o Ministério Público Federal denunciou o político com base em ação fiscal realizada na empresa Curtume Progresso Indústria e Comércio ... filho, conferindo-lhe plenos poderes para administrar a empresa, não se sustenta. “Conforme ressaltou o Ministério Público, apesar da outorga de poderes de gerência do curtume ao filho Edmilson José Cesílio, o réu não

sendo regado diariamente. Novas lixeiras estão sendo confeccionadas e serão instaladas em pontos de maior concentração do público, para evitar que o lixo seja jogado no chão.SegurançaA segurança do parque foi substituída ... nosso investimento é para inibir estas ações e também poder identificar quem está destruindo o bem público. Esperamos contar com o apoio da sociedade na preservação do equipamento público, através de denúncias sobre os autores ... outros existentes no local. A área de alimentação, também está sendo adequada para melhor atender o público e em breve estará funcionando.O estacionamento está sendo melhorado e uma área está em estudo por engenheiros

nessas eleições, que Amorim denuncia e chama a atenção das forças policias e Justiça Eleitoral (PF, Ministério Público Eleitoral), para o crime de se trocar combustíveis por votos. “Do jeito que anda a coisa, não

somente arquivado”, disse Silas Neiva.De acordo com Silas Neiva, Anildo Prado desrespeitou uma determinação da Promotoria Pública no momento em que utilizou a assinatura do acordo para autopromoção pessoal na mídia. “Ele chegou ... afastado pelo Conselho das Entidades e Diretoria Executiva da presidência da Federação Unitária dos Trabalhadores do Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro) por falta de prestação de contas e desrespeito ao Estatuto

execução movida pelo Estado de Rondônia.Narra o agravante que iniciada a execução fiscal pela Fazenda Pública Estadual, foi requerido e deferido o bloqueio online por meio do sistema BACENJUD. (fl. 10), o qual restou

presentes devido à sua participação na luta sindical, e também porque durante toda a sua vida pública sempre esteve ao lado dos trabalhadores em educação. O programa de governo da coligação “Rondônia Melhor Para Todos ... benefícios que a categoria tem direito.Aos trabalhadores em educação Valverde disse que vai promover concursos públicos para preencher os cargos existentes, inclusive os cargos dos antigos funcionários de escolas, atualmente técnicos administrativos, como zeladoras

quarta-feira. Mas tem até o dia 2 de outubro para pedir votos nas ruas, embora reuniões públicas também estejam proibidas a partir do dia 30. Na terça-feira, os 5 vão se encontrar

Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. Dois candidatos a governador - Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Expedito Junior (PSDB), de Rondônia - tiveram registro