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Silva.O Convênio tem como propósito a identificação e cadastro dos ocupantes e suas ocupações em terras públicas da União e o georreferenciamento das parcelas ocupadas. Para tanto, o Plano de Trabalho proposto no convênio ... cadastros e demarcações. Ele ressaltou que “com o título da terra os beneficiários terão acesso às políticas públicas, como o direito à propriedade, ao crédito rural e aos serviços de assistência técnica e extensão rural ... condições de vida;CONSIDERANDO que o desenvolvimento da Amazônia Legal necessita de um órgão integrador das políticas públicas para a Região e de coordenação das ações no território;Nós, Governadores dos Estados que compõem

frente ao Tribunal de Contas, mas foram impedidos pela Polícia. O argumento oficial seria resguardar os prédios públicos, mas a realidade é que o direito de greve estava sendo ferido. Antes, os manifestantes seguiram

Defensores Públicos de Rondônia estão planejando um movimento paradista para as próximas 48 horas em todo o Estado. O motivo da paralisação seria chamar a atenção do Governo do Estado e da alta cúpula ... Defensoria-Pública Geral no que diz respeito à valorização profissional em se tratando de salários.No final do ano passado, o Governo do Estado garantiu aumento para o Sub-Defensor Público e para o Defensor ... Público Geral e Corregedor Geral, salários que chegam a R$ 25,7 mil. Um defensor público iniciante não passa dos R$ 8 mil. A denúncia foi feita pelo diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos ... semana esteve em Brasília participando da assembléia geral da Anadep, em outros estados da federação o defensor público é privilegiado pelo Estado.Ele citou com o exemplo o Rio Grande do Sul, onde a governadora ... Ieda Crusis, tida como inimiga número 1 dos defensores, sancionou Lei de iniciativa da Defensoria Pública, que estabelece subsídio em 1º março de 2010 no valor ... ganhar R$ 22,11 mil”, ressaltou.Voltando para a questão rondoniense, Sismeiro lembrou que a Defensoria Pública é autônoma e, por isso deveria ter mais liberdade para cobrar e dialogar com o Governo do Estado ... Esperamos sensibilidade da cúpula da Defensoria Pública para que envie Mensagem de aumento dos vencimentos dos defensores. A categoria não espera nada além do que lhe é de direito”, finalizou

dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação da faixa etária de crianças e adolescentes com restrição aos eventos públicos promovidos no Estado, tais como espetáculos, shows musicais e apresentações públicas diversas.Conforme prevê o projeto, todos ... produtores, exibidores ou responsáveis por diversões públicas deverão anunciar em qualquer meio de divulgação ou em lugar visível, a informação sobre a faixa etária para a qual não se recomenda os referidos eventos.As diversões ... públicas estão classificadas da seguinte forma no projeto: livre para todo o público; não recomendado para menores de dez anos; não recomendado para menores de doze anos; não recomendado para menores de quatorze anos; não

diretor de Planejamento e Pesquisa (DDP) do DNIT, Miguel de Souza, que falou em audiências públicas realizadas nos municípios ao longo da BR-364. De acordo com o diretor, essa é uma das exigências ... pois poderá acessar tranquilamente a rodovia”, salientou Miguel de Souza.Outra informação que chamou a atenção do público de Jaru foi que a “curva da morte” sofrerá um desmonte de rocha para a correção

vistoria técnica acompanhada pelo secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, e representantes de várias entidades médicas, Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho. De acordo com o secretário, o atendimento vai acontecer em 11 consultórios ... população garantindo que tudo está sendo feito de forma que não haja prejuízos para a saúde pública, já afetada pela paralisação dos serviços em um ato considerado exagerado e desnecessário pelo secretário da Saúde, considerando ... secretário, foram tomadas várias decisões, como por exemplo, a solicitação da expansão do serviço de transporte público, melhor sinalização da área no entorno, entre outros procedimentos visando à segurança e facilidade de acesso para

Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen instaurou inquérito civil público para investigar o aluguel de vários veículos da empresa Stupp& Krupinski Ltda. pela Prefeitura de Vilhena no período de 2003 e 2004. São investigados

greve foi parcial.Além da manifestação realizada em frente à Seduc, em Porto Velho, houve atos públicos em várias regionais, no interior. O Sintero informou que a paralisação será reforçada nesta sexta-feira ... Regional Cone Sul (Vilhena, Colorado D´oeste, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara, Chupinguaia, Pimenteiras): Concentração e assembléia em praça pública – 80% parado (Colorado e Cerejeiras estão parados)Todas as regionais formaram comando de greve e estão visitando

diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) está organizando assembléias no interior do Estado convocando o funcionalismo para paralisação no próximo dia 17. Segundo o sindicalista Daniel Pereira, o Governo Federal aprovou

Sede do Sintero, de onde saíram para uma passeata no centro de Porto Velho. Um ato público está previsto para ser realizado em frente ao prédio da Seduc, onde o comando de greve pretende

abril e é quem vai “pagar a conta”, o aumento é uma forma de recompensar os servidores públicos pelos excelentes serviços prestados à administração nos últimos anos. Cahulla também confirmou sua expectativa na transposição

servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá, a classe política do Estado e o funcionalismo público terão uma nova e dura batalha nos próximos meses, antes dos prazos da Lei Eleitoral. No encontro mantido ... Congresso Nacional, segundo a posição do Ministério Planejamento;4) A situação dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Públicas e outras situações, também estão sendo analisadas pela equipe do Ministério

decisão foi tomada nesta terça-feira. O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Rondônia devido a ausência de isonomia e imparcialidade ... Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), responsável pela organização do concurso. A Fundação ministra cursos preparatórios para o próprio concurso que está organizando. Três membros, dentre os seis

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 9 de março, determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia. A decisão ... abertura.Na avaliação do conselheiro, a necessária isonomia e imparcialidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), responsável pela organização do concurso, restou potencialmente comprometida

prefeituras estão fazendo no sentido de deter a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypiti).O Ministério Público acertou em cheio em somar com essa mobilização, vez que, somente nos primeiros meses