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penitenciários no dia 15 de janeiro, para pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de realinhamento da categoria. O capitão Alex Miranda garantiu que a greve dos servidores não

janeiro, o TCU suspendeu o processo de transposição previsto pela EC 98, de 2017, que também projetava a mudança para servidores dos estados do Amapá e Roraima. A justificativa, segundo o tribunal

Estado de Rondônia com o objetivo de pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de realinhamento da categoria. Conforme o Singeperon, 100% da categoria aderiu a paralisação. Por causa

técnicas, a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) informa que no final deste mês irá finalizar o projeto para então dar início à licitação. De acordo com o engenheiro Lucas Bezerra Silva, desde o início ... projeto, houve algumas audiências com o Ministério Público (MP), momentos em que a equipe informou detalhes do serviço. “A dificuldade maior era porque não existia nenhum projeto de montagem e de modelagem das Três Caixas ... precisou fazer toda a parte de modelagem e agora que nós estamos conseguindo terminar a elaboração dos projetos de escoramento e isolamento da área. Finalizado, o próximo passo será o processo de licitação

ações do Plantar nos 12 municípios de abrangência do projeto já resultaram em mais de 600 famílias cadastradas e quase três mil visitas de assistência técnica e extensão rural realizadas. Pelo menos 170 famílias ... iniciaram o processo de elaboração do Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (Prada) e começam a receber, a partir de junho, material para isolamento de área e mudas. As propriedades já aptas ... iniciarem a recuperação de área representam mais de 300 hectares.Os técnicos de Educação do projeto têm realizado reuniões de sensibilização junto às organizações associativas com o objetivo de tirar dúvidas sobre adesão ao Programa ... benefícios do Plantar. Estas atividades de mobilização seguem até o próximo mês. Para receber os benefícios do projeto ainda neste ano, os agricultores interessados devem se cadastrar até o dia 30 de abril. Após esta ... área, orienta quanto a produção da propriedade, cultivos de hortas, entre outras atividades.O Plantar é um projeto pioneiro no país, realizado pelo Centro de Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé

Rondônia, derrubou na noite desta terça-feira (12) o veto 009/19 do Poder Executivo, convalidando o projeto de Lei 1058/2018 de autoria do ex-deputado Jesuíno Boabaid (PMN), revogando leis anteriores que garantiram incentivos fiscais ... sociais deixadas por esses empreendimentos”, disse o deputado Jean de Oliveira (PMDB). Na época o autor do projeto, Boabaid disse que a classe política foi irresponsável ao não exigir contrapartida das usinas e se contentar ... veto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, respeitando a decisão soberana do plenário, deverá transformar o projeto 1058/2018 em Lei e promulgá-la, cessando todos os privilégios fiscais, logísticos e econômicos a Jirau e Santo ... autoria do ex-deputado Jesuíno Boabaid (PMN), a Casa manteve a decisão do Executivo em vetar o projeto de Lei 989/2018, proibindo telemarketing fora do horário comercial. Um segundo veto, cujo projeto foi autoria

noite, a preços populares. Os agendamentos e triagem começam na próxima sexta-feira (15).Para estruturação do projeto, a participação do núcleo docente do curso de 12 professores, foi de grande importância para desenvolvimento ... atividade. O projeto nasceu a partir da aquisição da Faculdade Ulbra pelo São Lucas em 2018. A unidade já possuía uma clínica de psicologia desde 2008. “A instituição já vem há anos com a tradição

Estado de Rondônia estão em greve para pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de realinhamento da categoria. O movimento teve início nesta terça-feira (12). Conforme o Sindicato ... sindicalista. Os agentes penitenciários buscam que o governador Marcos Rocha encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o realinhamento dos servidores. “A gente roga ao Poder Judiciário que faça cumprir ... Não saiu do sindicato”, finaliza Daihane.Por email, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) confirmou que o Projeto de Lei de realinhamento não foi encaminhado a Assembleia Legislativa do Estado, mas não esclareceu os motivos

serão principalmente para saneamento básico e obras de asfalto. O próximo passo é a prefeitura fazer o projeto para que as emendas sejam destinadas. O prefeito Porto Velho, Hildon Chaves, agradeceu a parceria

autonomia, a sobrevivência e o fortalecimento das entidades sindicais e deixar os servidores federais à mercê dos projetos maléficos e às perseguições deste atual governo. Além disso, o desconto consignado tem se revelado

ações do Plantar nos 12 municípios de abrangência do projeto já resultaram em mais de 600 famílias cadastradas e quase três mil visitas de assistência técnica e extensão rural realizadas. Pelo menos 170 famílias ... iniciaram o processo de elaboração do Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (Prada) e começam a receber, a partir de junho, material para isolamento de área e mudas. As propriedades já aptas ... iniciarem a recuperação de área representam mais de 300 hectares.Os técnicos de Educação do projeto têm realizado reuniões de sensibilização junto às organizações associativas com o objetivo de tirar dúvidas sobre adesão ao Programa ... benefícios do Plantar. Estas atividades de mobilização seguem até o próximo mês. Para receber os benefícios do projeto ainda neste ano, os agricultores interessados devem se cadastrar até o dia 30 de abril. Após esta ... área, orienta quanto a produção da propriedade, cultivos de hortas, entre outras atividades.O Plantar é um projeto pioneiro no país, realizado pelo Centro de Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé

autonomia, a sobrevivência e o fortalecimento das entidades sindicais e deixar os servidores federais à mercê dos projetos maléficos e às perseguições deste atual governo. Além disso, o desconto consignado tem se revelado

discussão precisa estar sempre em pauta", completou. Ao final, o presidente anunciou que vai encaminhar ao plenário, projeto de Lei que veda a nomeação no âmbito de todos os poderes para cargos em comissão

movimento paredista terá início por causa do descumprimento de prazo do Governo do Estado em enviar o Projeto de Lei de realinhamento, conforme acordo judicial.“Infelizmente o Estado de Rondônia descumpriu o acordo judicial ... cautela”, diz.Os agentes penitenciários buscam que o governador Marcos Rocha encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o realinhamento dos servidores. “A gente roga ao Poder Judiciário que faça cumprir ... setores ligados a segurança pública.Por email, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) confirmou que o Projeto de Lei de realinhamento não foi encaminhado a Assembléia Legislativa do Estado, mas não esclareceu os motivos

determinei que proceda um novo estudo de impacto para uma segunda redução das taxas”, anuncia o prefeito.O projeto listará de forma exemplificativa os empreendimentos estratégicos sujeitos a procedimentos especiais de licenciamento. O avanço alcançará empreendimentos