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acrescentou.Laerte Gomes reforçou que, junto com as deputadas Cassia Muleta (Podemos) e Rosângela Donadon (PDT), apresentou o projeto de lei vedando a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos ... muitos que ocorrem dia após dia". Lazinho da Fetagro (PT) lembrou que, na legislatura passada, ingressou com projetos visando proteger as mulheres, sem sucesso. "O botão do pânico, para mulheres em situação de risco ... iniciativas que apresentei, mais foi vetado. Estarei retomando esse projeto aqui nesta Casa". Lazinho declarou ainda a necessidade de se qualificar os profissionais da segurança, para acolher as mulheres vítimas de violência doméstica. "Importante

taxas mais altas do Norte do País”, voltou a criticar o parlamentar.Atuação parlamentar Sobre seus projetos na Assembleia, Laerte destacou a matéria beneficiando os advogados que atuam em processos públicos, desobrigando a autenticação

lixo, tanto o comum quanto o hospitalar.A ação, segundo o TCE, faz parte da “Blitz da Saúde”, projeto de iniciativa do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) visando à verificação das condições

segunda-feira (18), o deputado Coronel Chrisostomo juntamente com o deputado estadual Eyder Brasil, conheceu o projeto de construção do 5º Batalhão da Polícia Militar e empenhou apoio para as obras.Na oportunidade, Major Glauber apresentou ... projeto e explicou a importância de a polícia adquirir um espaço próprio que atenda às necessidades das tropas. “Precisamos de um local próprio porque junto com outras polícias ficamos limitados em questão de estrutura física ... destacou a produtividade da Policia Militar na repreensão de crimes, capturas de foragidos, recuperação de veículos, projetos sociais comunitários em Porto Velho, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari.“Trabalhamos com projetos da Guarda Mirim ... Militar na Escola, que consiste em coibir a violência nas escolas por meio da presença de policiais; Projeto contra as drogas, crack: é possível Vencer; Projeto Recriar com escolinha de futebol e jiu-jítsu ... Calama”, apontou Glauber.Segundo o Major, o 5º Batalhão também foi o primeiro na capital a implantar o projeto “Patrulha Maria da Penha”, que tem o objetivo de atender mulheres vítimas de violência doméstica e acompanhar ... Chrisostomo se prontificou a buscar apoio no congresso para destinar parte da emenda de bancada para o projeto de construção. “Tenho toda boa vontade em atender o batalhão”, afirmou o deputado.Em seguida o Coronel explicou

Será lançado no próximo dia 30 de março, as 14h, o projeto ‘Somos Rosas: Sozinhas somos pétalas, Unidas somos rosas’, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), na zona Leste de Porto Velho ... várias atividades promovidas pela Prefeitura, através da Subsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur).O projeto em si, o ‘Novo Ser’, terá como principal tema a ‘Violência Contra a Mulher’. Serão abordados todos ... meses com atendimento psicológico e psicoterapeuta”, garantiu o titular da Semdestur, Euzébio Lopes Novais.Para fazer parte do projeto, a mulher precisa se cadastrar junto a direção da Praça CEU. A partir disso, a ação

pessoas desalojadas e 170 desabrigadas. Para ajudar os atingidos, a primeira-dama Ieda Chaves, através do projeto “Criando Laços” fez a doação de 180 cestas básicas e mais de 3 mil fardos de água mineral ... eixo da BR que também foi afetado”, disse o coordenador. A primeira-dama destaca que o projeto “Criando Laços” não tem recursos públicos e todo o dinheiro arrecado foi fruto da feijoada beneficente organizada

Estadual, violando também o artigo 167, inc. I, da CF, que veda o início de programa ou projeto não incluído na Lei Orçamentária Anual”.Além disso, “persistem ações na Justiça Federal objetivando o enquadramento (transposição

Prazo de dois dias para correção das informações registradas em casos de erros ou inexatidão.O projeto não foi acolhido, em outros estados, por várias razões que o tornam inconstitucional, inclusive por entrar em conflito ... isto já foi reconhecido quando, em matéria semelhante, em 2015, o ex-governador Confúcio Moura vetou o Projeto de Lei nº 113/2015, que disciplinava a mesma matéria, cujo veto foi mantido em plenário.Também ... Raniery Coelho e demais líderes de entidades empresariais, vem solicitar aos deputados a manutenção do veto ao Projeto de Lei nº 732/2017: “Estamos entrando em contato com todos os deputados para manter o veto

Guaporé e na avenida Amazonas, entre Brasília e a avenida Guaporé.Neste final de semana o projeto ‘Minha Rua’, atendeu pontos da zona Leste. Foi realizado o encascalhamento na rua Santo Antônio entre rua Pablo ... São Francisco e da Avenida Rio de Janeiro, entre a Mané Garricha até o Orgulho do Madeira.O projeto ‘Minha Rua’ foi lançado em junho de 2018, pelo prefeito Hildon Chaves, e consiste na parceria entre

novamente, alteração na lei tornou crime inafiançável na delegacia o descumprimento de medidas protetivas. Houve tentativa de projetos de lei em ofertar à vítima medidas protetivas concedidas diretamente pelos delegados nas delegacias, durante os plantões

última terça-feira (12) para pressionar o governo do Estado a encaminhar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de realinhamento da categoria. A deliberação dos trabalhadores ocorreu na sexta-feira

adequada nos plantões. Também seguimos em constante diálogo sobre os temas importantes para nossa categoria, como os Projetos de Lei do Piso Salarial, Jornada de Trabalho e Aposentadoria Especial, que se faz tão necessário discutir

equipes de construção pesada, gerando aproximadamente 850 postos de trabalho. As empresas vão trabalhar na elaboração de projetos elétricos, fiscalização de obras, extensão, construção e manutenção de redes, poda e limpeza de faixas de servidão

causa da cheia. Quero aqui agradecer o apoio de todos os colegas servidores que assinaram o projeto e pedir para as lideranças que levem ao prefeito essa proposta que muito irá contribuir para a minimização

para pressionar o governador Marcos Rocha a restabelecer o diálogo com a categoria e a enviar o projeto de lei de realinhamento para a Assembleia Legislativo. Nesta quarta-feira (14), o movimento paredista completa três ... última terça-feira (12), após o governo descumprir o prazo estabelecido em acordo judicial para encaminhar o projeto de lei do realinhamento da categoria. Por email, o próprio governo confirmou que não enviou o documento