Rondônia, 17 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Formação
Seg, 06 Abril de 2015
Mariana Carvalho incentiva ações do Instituto Teotônio Vilela em Rondônia

bela aula sobre a conjuntura política econômica e social do nosso Estado”, observou o tucano.Segundo o advogado Max Rolim, diretor da Seção Municipal de Porto Velho do ITV, a proposta é oferecer à comunidade

Justiça
Seg, 06 Abril de 2015
1ª Vara de Execuções Fiscais da Capital não terá expediente até a próxima quarta

adequação das instalações físicas da Vara para melhorar o atendimento ao público.O Juízo informa, ainda, aos advogados e à população que as petições e documentos serão recebidos normalmente, em regime de plantão, na recepção

Dicas de Saúde
Qua, 01 Abril de 2015
Angelina e Bianca tem razão com câncer de mama tolerância zero

marido que perdeu sua amada esposa para essa doença mas que tem uma filha determinada a viver. Advogada, funcionária do  Tribunal Regional do Trabalho, esposa de  Juiz Federal e mãe de dois filhos, o mais

TRT
Ter, 31 Março de 2015
Jovens advogados rondonienses são recebidos pelo presidente do TRT da 14ª Região

Comitiva de 35 advogados que estão ingressando na carreira, visitou nesta segunda-feira, 30, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e foi recebida pelo desembargador presidente, Francisco Cruz. A visita proporcionou contato ... Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT). O secretário do Pleno Herbert Eugênio, recebeu os advogados na sala de Sessões do Pleno e Turmas e explicou o funcionamento das sessões e sustentações orais ... realizadas por videoconferência, em ocasiões de ausência de membros, o sistema também possibilita a sustentação oral de advogados que se encontram em outra cidade. O secretário da Corregedoria Romário Botelho, explanou sobre procedimentos, correições parciais ... entre outros assuntos de interesse da advocacia. Na oportunidade o presidente do TRT 14, recebeu os advogados em seu gabinete e ressaltou a importância da advocacia no dia a dia da Justiça do Trabalho ... relação dos advogados, juízes e servidores na administração da justiça é relevante para os bons resultados nas soluções dos processos", conclui. No edifício do Fórum trabalhista foram recepcionados pela advogada Juliane Muniz Lima, presidente ... Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado da OAB/RO, e conheceram o Escritório Corporativo da OAB de Porto Velho. A advogada ressaltou o papel do Escritório e as formas de inserção dos jovens advogados no atendimento

Opinião
Ter, 31 Março de 2015
Prerrogativas: Projeto contra violações é apresentado no Senado, por Andrey Cavalcante

Projeto de Lei que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados, apresentado pelo líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima, no último dia 23, testemunha a continuidade de uma bandeira de luta ... penalmente uma questão que repetidas vezes tem sido registrada no país: o desrespeito ao trabalho profissional do advogado e, mais grave, ao cidadão que ele representa. Não há que se confundir, vale dizer, prerrogativa ... privilégio. A valorização do advogado, conforme salientou mais uma vez o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nada mais é que a manifestação do devido respeito ao cidadão. “A aprovação do projeto implicará ... significativo marco à dignidade da Advocacia, e de cidadania aos titulares de direito que são defendidos pelos advogados, profissionais que por dever têm fé no direito, o melhor instrumento para a convivência humana ... direito e nem justiça, como preleciona o oitavo artigo de seu secular decálogo”. O pensamento do advogado e professor João Moreno Pombal, absolutamente atual, foi publicado em 2007, quando a Comissão de Constituição, Justiça ... múnus público que a reveste, embora se traduzam em normas que asseguram a atividade profissional do advogado, reconhecida pela Constituição Federal como indispensável à administração da justiça. A violação das prerrogativas, e o pouco efeito ... criminalização daquela conduta”.O PLS nº 141/2015, que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda sugestões de emendas ... manifestação de um coral de vozes dissonantes que imaginam ver nela uma ampliação dos direitos dos advogados em detrimento dos próprios. Não há como deixar de considerar que o raciocínio, enviesado, tosco e torcido, exibe ... inequívoca fumaça de defesa prévia, pois que os direitos da categoria profissional dos advogados, já estabelecidos em lei, nem de longe comprometem ou amesquinham os dos demais operadores da Justiça.Mas não é demais lembrar ... pela Deputada Mariângela Duarte, autora do PL nº 4.915/05, para quem a violação das prerrogativas do advogado compromete os direitos correspondentes às liberdades individuais que lhe são confiadas. E a inobservância desses direitos

Pacificador
Qui, 26 Março de 2015
Luizinho Goebel assume liderança do Governo na Assembleia Legislativa

Agricultura, Evandro Padovani, considerados desafeitos de 80% dos deputados estaduais. Luizinho, que esteve na coligação liderada pela advogada Jaqueline Cassol (PR), diz estar à vontade para exercer o papel de líder do Governo

Justiça
Qua, 25 Março de 2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL MANTÉM DECISÃO QUE REJEITOU AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA JORNALISTAS E CASSOL

participação na produção de falsas provas para tentar incriminar o procurador. A defesa de Ivonete, feita pelo advogado Elianio Nascimento, relatou que as acusações não eram verdadeiras, tinham espirito corporativista e na verdade

Justiça
Qua, 25 Março de 2015
ADVOGADOS GARANTEM AUXÍLIO A POLICIAIS CIVIS E PAGAMENTO RETROATIVO A 2009

escritório de advocacia Mercês, Siqueira e Tressmann, representados pelos advogados Gilber Rocha Mercês, Uiliam Honorato Tressmann e Marcus Vinicius Siqueira, garantiu o auxílio-alimentação a dois clientes da Polícia Civil e o pagamento retroativo ... Cidadania). A juíza Elma Tourinho em sede de recurso decidiu monocraticamente favorável a tese levantada pelos advogados, concedendo aos servidores Paulo Pinto Alcântara e Thiago Ferreira da Silva, ambos policiais, a manutenção do benefício

Defensoria
Qua, 25 Março de 2015
OAB solicita ao TJ diretriz para declaração de hipossuficiência

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, protocolou Ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Rowilson Teixeira, solicitando a edição de diretriz para declaração de hipossuficiência ... também estará evitando o constrangimento dos defensores, submetidos a patrocinar defesa de cidadãos com condições de contratar advogado

Informe
Qua, 25 Março de 2015
Faculdades particulares não apresentam contraproposta em negociação com o Sinpro

Rondônia (SINPRO), representado nesta pelo seu presidente Luizmar Neves, vice presidente João Guilherme Nogueira e o advogado Flávio Orlando, e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular (SINEPE), representado pelo presidente Antônio Lúcio Santos

Proposta do CNJ
Qua, 25 Março de 2015
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação do Projeto de Audiência de Custódia em Rondônia

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última sexta-feira (20), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para tratar sobre a implantação do Projeto de Audiência ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz poderá analisar a prisão sob o aspecto da legalidade ... turnos, diariamente, seria uma excelente alternativa para desafogar o acúmulo de processos”. O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO, Gustavo Adolfo Añez Menacho, também parabeniza e apoia a implantação do projeto. “O Projeto

Habeas Corpus
Qua, 25 Março de 2015
TJ MANTÉM ORDEM DE PRISÃO DE HOMEM QUE MORA NA IRLANDA E FOI DENUNCIADO POR FRAUDES EM RONDÔNIA

Criminal da Comarca de Vilhena/RO Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado por advogados, em favor de Rodrigo Dal Bó Forte, pela suposta prática do crime descrito no artigo 171, caput ... realizadas novas buscas inexitosas no sentido de localizá-lo, decretou-se a prisão preventiva. (...) em 12/2/2015, constituiu advogada, informou que está residindo no exterior, ou seja em Dublin/Irlanda, requerendo a revogação da prisão preventiva. Como ... constituiu advogado com amplos poderes para o processo a suspensão foi revogada em 18/2/2015, tendo a advogada apresentado resposta à acusação sem nada trazer que impedisse o prosseguimento do processo, cujo último

Diretoria ausente
Ter, 24 Março de 2015
OAB precisa resgatar papel histórico, diz pré-candidato a presidente

manifestações sociais", disse ainda.O pré-candidato afirma que defenderá um projeto em conjunto com os advogados e advogadas a ser debatido com a classe. Projeto que garanta à Ordem de Rondônia aprimorar mais ainda ... totalidade, independentemente do tempo de exercício da profissão. “A celeridade processual que defendemos beneficia o advogado, cidadão e o jurisdicionado. Pretendo desenvolver um projeto em que a Ordem esteja mais efetiva e mais próxima ... Conselheiro Federais da Ordem de Rondônia quanto à acessibilidade a forma de lidar com a classe dos advogados. Penso ainda em abrir um leque para que as mulheres advogadas sejam presença maciça em todas ... entidade, seja no Conselho, Diretoria Executiva, Subseções, Comissões e demais locais onde possa agregar dando igualdade às advogadas na gestão."Laércio, ainda, defende uma aproximação maior dos Conselheiros Federais na gestão local. "A maioria ... advogados, atualmente, não sabe sequer declinar o nome dos atuais Conselheiros Federais, e esse fenômeno se apresenta mais ainda no interior do Estado". Por fim, Laércio afirmou ainda que "não há democracia sem advogados; precisamos

Vícios
Ter, 24 Março de 2015
Justiça manda suspender Auxílio Alimentação de servidores estaduais

mês) durante 06 meses e depositado na conta indicada à fl. 480, em favor do Advogado. Prazo: 20 diasRessalta, ainda, o recorrente que além desta, que é natureza coletiva, ainda há inúmeras outras ações

Direito na Medicina
Ter, 24 Março de 2015
Medicina cibernética

Resolução nº 1.643/02, leitura obrigatória para aqueles que se interessam pelo assunto. O Autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br