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sede será em Brasília, mas reunirá profissionais de todo o Brasil. A Academia abraça professores universitários, doutrinadores, advogados, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, profissionais de comunicação e de marketing

serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo com os advogados, Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov, em decisão publicada nesta sexta-feira, dia 20/03, o Juiz ... determinou a transposição dos contratados até 15/03/1987, incluindo os aposentados e pensionistas.O advogado Helio Vieira explicou que o Juiz Federal fixou o prazo de até 120 dias para que a União promova o enquadramento ... servidores injustiçados pela demora no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública. Para os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009.Veja

juízes esclareçam uma suposta omissão, uma suposta contradição ou ainda a correção de um suposto erro. Os advogados de Expedito Júnior devem apresentar manifestação ainda na próxima segunda-feira, renunciando ao restante do prazo. Assim

bairro Dilma Rousseff, representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União, defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município, vice governadoria, SPU, Exército, Polícia Militar, Caerd, Secretaria

integridade física ameaçada no convívio com presos “comuns”, por estarem ligadas à Justiça criminal (policiais, magistrados, advogados criminalistas, jurados e membros do Ministério Público), ou por exercício de atividades políticas e administrativas (ministros e secretários

condenou um homem por litigância de má-fé ao pagamento de multa, custas processuais e honorários do advogado da loja da qual tentava receber uma indenização por supostos danos morais decorrentes da inscrição

aliança partidária do chefe do Executivo perdeu por 4 a 3. Os Embargos de Declaração interpostos pelos advogados de Confúcio Moura também deverão ser pautados para julgamento. Mas não há data prevista. Procuradoria

Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre. Em Porto Velho, Ilson Pequeno estará à frente, ocasião em que estarão presentes ... processos e incentivar o diálogo para a solução consensual dos conflitos, a Semana envolverá magistrados, servidores, advogados e partes. A campanha nacional, que vem ressaltar a cultura da Justiça do Trabalho como célere e acessível

níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna.”A Ordem dos Advogados do Brasil defende que uma reforma política profunda, que coíba os mecanismos de corrupção, é uma necessidade

Polícia Federal efetuou a prisão do advogado Clemildo Espiridião de Jesus, OAB/RO 1576, por "tumultuar" e impedir o bom andamento de investigação criminal.A prisão preventiva foi realizada por agentes da Polícia Federal - em cumprimento ... central de Porto Velho, onde mantinha escondido aproximadamente 2 quilos de cocaína. No momento da prisão o advogado entrou em luta corporal com os agentes e, na tentativa de tomar a arma ... policiais, efetuou um disparo contra os mesmos, porém o projétil acertou a parede do escritório. O advogado responde pela prática dos crimes de tráfico de drogas, de tentativa de homicídio e de resistência à prisão

seja: as manifestações populares repousam no manto do exercício da democracia,Isto posto, nada impede que os advogados rondonienses, enquanto cidadãos, possam participar e manifestar seus descontentamentos em relação à situação atual. É importante salientar

porque o rondoniense não consegue saber a situação do homem acusado de homicídio. Clima de tranquilidade O advogado José de Almeida Junior, que representa o governador Confúcio Moura (PMDB), está tranquilo em relação ao desdobramento

advogado da coligação que elegeu o governador Confúcio Moura, José de Almeida Junior, explicou que o prazo de três dias para apresentação dos chamados Embargos de Declaração na Ação que condenou o governador Confúcio Moura ... recurso, é que abrem os novos prazos para recurso ordinário junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado calcula mais 20 dias para essa sessão ser realizada pela Corte rondoniense. Junto com o recurso ordinário

Representante: Coligação “Frente Muda Rondônia” (PSDB / PSDC / PSD / DEM / PEN / PMN / PT do B / PRB / PSC / PHS) Advogados: Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, Diego de Paiva Vasconcelos, Márcio Melo Nogueira, Cássio Esteves Jaques Vidal, Allan Monte ... Pereira, Coligação “Rondônia no Caminho Certo” (PMDB / PDT / PSB / PTN / PTB / PC do B / PRTB / PSL / PRP) Advogados: José de Almeida Júnior, Carlos Eduardo Rocha Almeida, João Maria Sobral de Carvalho Ação de investigação judicial

políticos, que teriam tentado desvirtuar o foco dos debates. Em sustentação oral na tribuna da Turma, a advogada argumentou que seu cliente agiu “com rigor” no intuito de defender tanto o Estado de Rondônia quanto