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interior.Daniel diz que, muitas vezes, uma consulta encaminhada para um neurologista pode vir a ser um caso simples, como uma sinusite, por exemplo, que poderia ser detectado nas policlínicas e resolvido ali mesmo. Como ... vaga de outro paciente que efetivamente necessitaria daquela consulta. Outro exemplo que ele cita é o caso das consultas para oftalmologistas que registram grande demanda por não haver na Rede Municipal, quando a POC deveria

complexo hidrelétrico do rio Madeira. Ressalta também, que a administração estadual está fazendo o dever de casa, concedendo incentivos tributários e financeiros para modernização do parque industrial já instalado em Rondônia, bem como para

local, o juiz entendeu que o que havia feito não poderia ser mudado, ou seja, onde as casas foram ao chão não poderão ser erguidas novas ou ocupadas pelos mesmos moradores. No entanto, o magistrado ... evitar a desocupação.Assim é que o Poder Executivo Municipal, único com atribuição constitucional para atuar no caso, resolveu reconhecer a utilidade social da área ainda não desocupada, expedindo o Decreto n. 11.611/2010

União. Valdir Raupp explicou que o texto elaborado no Ministério do Planejamento, ainda será analisado pela Casa Civil da Presidência da República, antes de ser encaminhado para exame do Congresso Nacional. De acordo

Valter de Oliveira na terça-feira, 6. Analisando os autos, o magistrado entendeu que as circunstâncias do caso levam à conclusão de que essa ordem de prisão se traduz em coação ilegal."A documentação juntada ... pedido de revisão criminal a ser feito também ao TJ rondoniense.Entretanto, pela singularidade e excepcionalidade do caso, Valter de Oliveira entendeu que diante da dúvida sobre o nome do verdadeiro autor da infração, visando

Outro ponto bem explicado pela equipe do DCZ é quanto à guarda do animal, pois no caso de fuga e recaptura, é necessário pagar uma taxa de R$ 49,00 para retirá-lo. Isso vale

outra pessoa de que ele havia sido assassinado e acionou a polícia. Os policiais encontraram a casa da vítima aberta e passaram a procurar nos arredores, atraídos pelo mau cheiro até que encontraram o cadáver

Vandeburgo (Cacoal) e Márcio (Ariquemes).A assessoria jurídica do Sintero recorreu da multa estipulada pela Justiça em caso de continuidade da greve. O Sintero está convocando os trabalhadores em educação para concentração em assembléia nesta

bancada e sindicalistas continuam  empenhados para que o texto final seja apreciado o mais breve possível pela Casa Civil e encaminhado para o Congresso Nacional.Brasília, 6 de abril de 2010 Senador Acir Gurgacz Senadora

bancada e sindicalistas continuam  empenhados para que o texto final seja apreciado o mais breve possível pela Casa Civil e encaminhado para o Congresso Nacional.Brasília, 6 de abril de 2010 Senador Acir Gurgacz Senadora

Velho. Os policiais estão usando a força e armas de fogo. Há tiroteio no local e as casas devem começar a ser derrubadas em instantes

mais nada a fazer. A PM aguarda a chegada de máquinas para iniciar a derrubada das casas. Os invasores fazem agora uma corrente humana ao redor das habitações

cumprimento do mandado de reintegração de posse, a fim de impedir a destruição de todas as casas ali existentes até melhor análise. Contudo, a Associação que protocolou a petição de fls. 804 e seguintes omitiu ... Porto Velho, está se expandindo.Por outro lado, as fotografias deixam bem claro que todas as outras casas ali construídas são ilegais, não merecendo proteção porque não estão na ação de desapropriação. Ao final

polícia apurou que os bandidos estavam encapuzados e após renderem os ocupantes da casa, por volta das 21 horas, obrigou os reféns a entregarem a chave do cofre onde estava guardado o dinheiro, caso contrário

concessão do HC ao principal acusado do esquema de prostituição. O magistrado requisitou mais informações sobre o caso à Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança