Busca

Amorim, que não conta com urna eleitoral e os eleitores precisam fazer “grandes deslocamentos” para poder votar, caso das cinco vilas existentes em Bom Futuro, onde vivem mais de cinco mil famílias.“A Justiça Eleitoral ... não tem urna eleitoral, é preciso que se faça alguma coisa, se recorra se for o caso, ao governo federal ou a dotação orçamentária da Justiça para assegurar o direito dessas pessoas”, afirma Amorim

Joaquim Pereira da Rocha, quando essa região ainda fazia parte dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, casou na década de 1970 com a senhora Margarida Rocha e era pai de três filhos.No final ... Roberto Gutierrez e outros. Em 1980, atendendo convite do governador Jorge Teixeira, Rochilmer assumiu a chefia da Casa Civil do Governo do Território. Em 1987 tornou-se, por nomeação do governador Jerônimo Santana, nomeado para

horas, fosse empossado o primeiro suplente filiado ao impetrante, com cominação de multa diária para o caso de descumprimento da ordem; postula, ao final, a concessão da ordem para tornar definitiva a liminar deferida ... remanescer à eventual renúncia do Deputado Wilber Carlos dos Santos Coimbra, sujeitando-se o impetrado, em caso de descumprimento, ao disposto no artigo 26 da citada Lei, sem prejuízo de outras cominações pertinentes [...]Diante ... taxativamente previstas no texto constitucional, reclamam decisão do Plenário ou da Mesa Diretora, não do Presidente da Casa, isoladamente e com fundamento em decisão do Tribunal Superior Eleitoral. 2. A permanência do parlamentar no partido ... situações específicas, tais como mudanças na ideologia do partido ou perseguições políticas, a serem definidas e apreciadas caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.Nos casos mencionados acima, a impetração mandamental estava estruturada na resposta dada ... proporcional, a tolher, em razão da súbita redução numérica, o exercício pleno da oposição política. É o caso dos autos. O litisconsorte David Menezes Erse não é filiado ao PSB - o partido impetrante - a quem ... pode mais ser considerado como eficaz, porque a condição que justificava sua existência já não subsiste, no caso, a relação dele com o partido político. Assim sendo, acompanho integralmente o voto do eminente relator.DESEMBARGADOR VALTER

Linha P 40, localidade Flor da Serra, ingerindo bebida alcoólica. De volta, um dos familiares passou na casa de Celso Valandro para informar que umas peças solicitadas por ele havia chegado. Chicão sem ser chamado

Rocha, pai do também advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, membro da Glomaron. Ex-secretario da Casa Civil do território de Rondônia, ex-conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), um dos fundadores

Ocupou, também, os cargos e funções de corregedor e presidente da 1ª e da 2ª Câmaras. Era casado com Margarida de Paula Rocha e deixou quatro filhos: Rochilmer Mello da Rocha Filho, que é advogado

registro por instância superior”, diz o Artigo 16-A da Lei 9.504, alterada no ano passado. No caso de Expedito Júnior o raciocínio é simples: como pode ter seu registro negado em instância final, como ... houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições; IV - se houver segundo ... parágrafo único do Artigo 16-A da Lei das Eleições.Ou seja, no caso dos proporcionais a homologação que ocorrerá após a apuração de 3 de outubro pode ser diferente nos próximos meses. Inicialmente

reais e revenderia em Porto Velho. Após o flagrante a mulher foi conduzida a Casa de Prisão Albergue Feminino. A guarnição da PM que realizou a apreensão do entorpecente e prisão da acusada estava composta

Através das imagens de circuito fechado os policiais identificaram Leonardo Monteiro Vieira, que foi preso em sua casa quando conversava com três elementos. Na casa de Leonardo os policiais encontraram os produtos do furto ... acusado levou os policiais à casa de Brenda Daniela Pereira e lá foram encontrados e apreendidos perfumes, R$ 40,00, celulares e outros produtos do roubo. Brenda informou aos policiais que Dionatan Brito, o “pateta

asfalto novo, mas é explorado ao extremo nos programas eleitorais do ex-ministro dos Transportes. Ele promete, caso eleito, concluir a obra com apoio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estratégia não

rito processual penal. A causa da morosidade é o excesso de recursos em que em alguns casos o julgamento é submetido em até quatro instâncias de julgamento. O que se espera é, no mínimo ... Ministério Público que existe um crime, identificando um autor, o chamado processo de culpa. Em muitos casos deparamos com investigação sigilosa onde cidadãos podem ser acusados sem saber. Na prática o Ministério Público concorda

para internações hospitalares fere o seu artigo 51, pois “se mostra excessivamente onerosa para o consumidor”, neste caso o paciente, tendo em vista que a relação que se forma entre hospital e o paciente

legislativa. Naquele período, ele promoveu mudanças estruturais profundas que hoje são refletidas na boa imagem que a Casa de Leis desfruta no meio social.Quanto a sua situação jurídico-eleitoral, Miguel Sena se diz tranqüilo

presas ou detidas chegam a aguardar providências por 12 horas, sem alimentação e em acomodações indignas. Há casos, ainda, em que foram passadas 24 horas da prisão ou detenção sem que nenhuma medida jurídica fosse ... adotada, tendo sido promovido o relaxamento da prisão em flagrante, em casos em que isso não poderia ocorrer

cerca de 15 anos a administradora de empresas Dulceni Silva Menezes começava um verdadeiro calvário. Na época, casada com Ormindo Cabral de Menezes, eram sócio-proprietários da empresa de ônibus Viação Rondônia LTDA ... distintas, mas com interesses societários diferentes, ainda ser advogado particular de um dos sócios, como no meu caso, e passar todas as benesses para a empresa compradora, em detrimento dos antigos clientes?” questionou