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roubada. A PM foi acionada, deteve Fábio que informou ter comprado o veículo de Wanut Queiroz. Na casa desse último foram encontradas peças de motos e já na casa do ex-vereador outra grande quantidade

todos eles existem ações minhas e da Marinha.O senador finalizou afirmando que “o Senado é a casa das pessoas experientes. Eu acumulei experiência como líder do PMDB por dois anos, vice-líder do governo

determinou que as manifestações de humor contra políticos podem ser consideradas irregulares depois de sua veiculação, caso sejam questionadas na Justiça Eleitoral. A decisão de Ayres Britto foi baseada em julgamento anterior ... Plenário referendou decisão monocrática da relatora, Ministra Carmen Lúcia, dada a marcante urgência do caso.6. Analiso, portanto, o pedido de medida liminar. Ao fazê-lo, pontuo, de saída, não caber ao Estado, por qualquer ... propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma das partes na disputa eleitoral. Hipótese a ser avaliada, caso a caso e sempre a posteriori, pelo Poder Judiciário. Sem espaço, portanto, para qualquer tipo de censura prévia

particular porque tivemos há pouco tempo um berlinense morto por um canibal", disse Braun, em referência ao caso real de Armin Meiwes, de 2006. Em seguida, diversos jornais, portais e agências de notícias de diversos ... evidências de informação forjada (ou hoax, como se diz no jargão de internet) se acumulam no caso do "restaurante canibal". O website do estabelecimento divulga uma localização na cidade de Guajará-Mirim ... imagem, passam legendas de horóscopo de um jornal matogrossense datado de 3 de agosto. Em ambos os casos, os usuários que publicaram o vídeo se registraram apenas dias antes e não têm nenhuma outra postagem

Estado milhares de propriedade rurais com a obrigação de comprovar ter derrubado no mínimo 50% do imóvel, caso contrário o próprio INCRA não expedia o título de domínio sob a alegação de descumprimento de cláusula ... contrário, tende a aumentar e muito. Os proprietários rurais que ponham suas “barbas de molho”, pois em caso de invasão, o proprietário ou possuidor ao requerer sua reivindicatória ou reintegração de posse poderá não ... arcabouço constitucional de nosso País. Estas orientações devem ser melhor examinadas, com rigor e suspensas de imediato. Caso contrário, agridem o estado democrático de direito com a insegurança jurídica dos proprietários de terras rurais, provocando

pais ou responsáveis legais são orientados quanto a possíveis punições que podem vir a sofrer caso também descumpram o que determina a legislação. O importante é informar o maior número de pessoas", disse o chefe ... anos, pediram socorro a uma guarnição da Polícia Militar, pois sua mãe frequentemente as abandonava em casa para ingerir bebida alcoólica e usar entorpecente. "Para nossa surpresa ela andava também com mais dois filhos

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010 ... Francisco das Chagas tentava obter seu registro e decidiu que a Lei da Ficha Limpa pode alcançar casos anteriores à sua vigência para alterar período de inelegibilidade, adotando-se os prazos previstos pela nova ... mandato político, aquele que foi condenado por determinadas infrações", observou o presidente do TSE.Foi o caso de Francisco das Chagas. Condenado por captação ilícita de votos nas eleições de 2004 com base no artigo ... contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE).Casos pretéritosNo julgamento de hoje, o TSE firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode alcançar ... casos pretéritos, como no caso de Francisco das Chagas, e abranger condenações por crime eleitoral anteriores à entrada em vigor da nova lei. O julgamento foi retomado para apresentação de voto da ministra Cármen Lúcia ... último dia 17 de agosto havia pedido vista dos autos para analisar melhor o caso.Até então o julgamento estava empatado por 1x1. O relator do recurso, ministro Marcelo Ribeiro, votou no sentido ... poderia retroagir para aplicar sanção que não foi tratada quando da prolação da sentença. “Penso que nos casos em que a configuração da inelegibilidade decorrer de processo em que houver apuração de infração eleitoral, não ... abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação, o que não se verifica no caso em análise que foi de captação ilícita de votos”, afirmou naquela data.Voto-vistaAo apresentar ... sentido de que inelegibilidade não é pena e que a Lei da Ficha Limpa pode sim alcançar casos passados, sem que haja violação ao princípio constitucional da irretroatividade da lei.Para a ministra Cármen Lúcia ... Marcelo Ribeiro, votou o ministro Marco Aurélio no sentido de que a LC 135/2010 não poderia alcançar casos anteriores à sua entrada em vigor. “Creio que precisamos ter presente a primeira condição de segurança jurídica

licitações - consistente em ordenação de despesa pública sem a observância do prévio procedimento licitatório - falha que esta Casa já assentou ser insanável, afigurando-se, portanto, a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da Lei Complementar

reunião, o promotor de Justiça fez uma série de recomendações, entre elas que se restrinjam os casos de caronas de populares em ônibus escolares, dentro da razoabilidade e somente a ponto de evitar omissão ... apresentação ao motorista do convite da respectiva escola para o dia agendado para reunião e também nos casos em que a orientação escolar entender necessário o acompanhamento diário do responsável ao aluno com necessidades especiais

programa de Expedito Júnior apresentou a vida de Miguel de Souza (PR). A situação seria necessária caso ele fosse um desconhecido, mas o candidato a vice já foi vice de Bianco, deputado federal

relato da sua esposa, uma menor de idade, que tentou esconder uma grande quantidade de entorpecente na casa dos dois. Um homem conhecido por Mikael bateu na porta do casal por volta das 4 horas

Sousa, do MPF.Ele aponta que a população deve ser informada sobre como solicitar ajuda em caso de emergência. “Os órgãos ambientais devem ter funcionando canais gratuitos de comunicação (telefone 0800 ou semelhante) para ... população comunique os casos de incêndio e de pequenas queimadas urbanas e rurais. Este é um serviço público essencial e imprescindível, por isto cabe aos MPs cobrarem seu funcionamento. Eventuais deficiências no atendimento à população

Único – Sem prejuízo das medidas eleitorais cabíveis, será comunicado ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme o caso, para fins de promover a respectiva ação civil pública por improbidade administrativa, quando cabível. Art. 3º- Para

captação ilícita de votos.Os ministros, com exceção de Dias Toffoli, acompanharam entendimento do relator do caso, Arnaldo Versiani, segundo o qual ficou comprovada a existência de um esquema de captação ilícita de sufrágio ... para influenciar o eleitorado.Ao votar pela cassação do diploma, o ministro Arnaldo Versiani ressaltou que no caso não foram analisadas as consequências da cassação e eventuais efeitos perante a edição da chamada

tentativa de reduzir o número das queimadas que estão causando sérios transtornos em Porto Velho, o aumentando casos de doenças respiratórias e acidentes de trânsito, principalmente nas estradas, por causa da pouca visibilidade.“O prefeito ... normal, o consumo diário de água por uma pessoa varia de 3 a 5 litros, mas em casos excepcionais, esse consumo chega a triplicar.“No caso desses homens que estão na linha de frente