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empresa responsável pelo empreendimento e seus sócios, o governo do Estado e o município de Vilhena. Segundo parecer técnico do MP, a empresa Barão de Melgaço implantou o loteamento residencial Barão de Melgaço às margens

prevê o regimento interno da ALE, tramitará agora nas comissões técnicas, para eventuais aperfeiçoamentos e recebimento de pareceres

writ, expedindo-se em seu favor o respectivo alvará de soltura. Consigno que já há nos autos parecer da Procuradoria de Justiça, no sentido de denegar a ordem e, que a relatora titular, continua afastada ... abrange matéria altamente complexa, vejo necessário proceder-se a instrução deste Habeas Corpus, colhendo-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Por outro lado, conforme informou a autoridade apontada como coatora, a ação penal está

folha de abril. Enquanto isso, cerca de 500 aguardam pagamento e outros 735 processos dependem de parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A incorporação desse benefício aos salários provocaria impacto de cerca

Gead, todos receberam. Segundo o sindicalista o impasse apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior ... aumento é retroativo a janeiro —, Dilma Rousseff ainda deve demorar mais um pouco para dar o parecer, já que tem por hábito usar todo o prazo disponível para sancionar as leis. O aumento será pago

público no Ceará e está a passeio em Porto Velho, manifestou o seu apoio ao movimento. “Infelizmente, parece que vivemos em uma democracia onde só os poderosos conseguem benefícios do governo, enquanto a classe trabalhadora

informação: Conta Privativa. Retorno ao trabalho e comento com os colegas e por incrível que possa parecer mais duas colegas reclamavam por estarem sendo vitimas do Banco do Brasil e vivendo a mesma situação

brasileiros e pode acontecer com os senhores também", disse o juiz. Ele explicou que o trabalho parecido com o de escravo tem como principais características a abordagem do trabalhador pelo empregador ou seu intermediário

instrução deste writ (mandado), com a coleta de informações da autoridade apontada como coatora (Juízo) e parecer da Procuradoria de Justiça. Em síntese, por estarem ausentes os requisitos necessários à concessão da medida em caráter

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, constatou

Gead, todos receberam.Segundo o sindicalista o impasse apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior

sociedade de Rondônia, para os políticos, e as secretarias de Educação tanto do Estado como dos Municípios parece até perda de tempo, mas quem sabe a esperança é a ultima que morre e a eleição

tempos de crise, a ordem é economizar. Mas em Rondônia, a ideia parece ser inversa. Enquanto fornecedores estão com seus pagamentos retidos e o fantasma do atraso dos servidores públicos continua rondando o Palácio

laboratoriais de pessoas carentes e idosas do município de Alta Floresta do Oeste. No entanto, conforme o Parecer do Ministério Público de Contas, o referido convênio foi utilizado para promover a promoção pessoal

Sintero cobrou providências do governo quanto à atuação da Procuradoria Geral do Estado, que só emite pareceres negando direitos aos servidores. Os secretários George Braga (Planejamento), Rui Vieira (Administração), e Marco Antônio Farias (Chefe