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prefeito Jair Pereira Duarte , de Parecis, morreu de ataque cardíaco em sua casa neste sábado. Ele tinha 63 anos. Confira nota da AROM:Nota de pesar da AROM pelo falecimento do prefeito Jair Pereira

para o bem da sociedade.Os problemas são: Guincho. Sempre está - na linguagem policial FA – indisponível. Neste caso os policiais que as vezes não podem liberar certos veículos ficam em situação vexatória. Menores infratores. DEEAI

juízes avaliaram a potencialidade da conduta e justamente por esse fato, consideraram que não se tratava de caso de cassação do registro. "O princípio da proporcionalidade, estabelece uma relação entre a sanção e o fato ... tratando da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, bem como em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 3 – Se houve a manutenção da propaganda ... apenas e tão-somente, a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 6 – O objetivo das vedações elencadas

dona de casa foi presa, na sexta-feira (3), em Brasiléia (AC), suspeita de ter agredido e matado o filho de 1 ano e 3 meses. Segundo a Polícia Civil, a suspeita teria contado ... escada. Exames, no entanto, constataram a agressão e a polícia foi chamada.A dona de casa foi presa em flagrante. Segundo a polícia, ela deve responder por homicídio qualificado. O companheiro da suspeita está sendo

Estados, o acesso à Justiça tem valores razoáveis, enquanto, em outros, os custos são abusivos, chegando ao caso até mesmo de ausência de teto máximo para as custas.Hélio Vieira assegura que o assunto ... mais acessível e igualitária ao cidadão. O dirigente da advocacia rondoniense cita como exemplo de discrepância o caso do Agravo de Instrumento que, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, depende de preparo

adentrar na questão de ser ou não o canteiro central considerado como jardim público, vejo que no caso concreto, em que o espaço é bastante reduzido, a colocação dos cavaletes inviabiliza a passagem dos pedestres

limites entre essas carreiras profissionais do ponto de vista prático estavam milenarmente ajustados em quase todos os casos. Agora, diferentemente, a área da saúde está pletorada de agentes profissionais sem que haja clara definição

35298/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, j. 09/11/2004).Para o relator do processo, não se vê nesse caso a ocorrência de coação ilegal que atinja o direito de liberdade do vigilante e mereça reparação da Justiça

trânsito no 1º turno das eleições presidenciais 80.494 eleitores. O TSE recebeu outros 76.528 registros em caso de um eventual 2º turno do pleito. São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão

competência do TRE encerra-se com a diplomação. “A invalidade da diplomação no caso aqui posto deve ser tida como conseqüência lógica do reconhecimento da infidelidade partidária, pois sem duvida também alcançou e contaminou

jurídicas. Mas a juíza manteve posição favorável a democracia. " Restringir a manutenção desses vídeos, como ocorre no caso do YOUTUBE, seria afrontar as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de comunicação. Quando muito, poder ... exercer controle caso houvesse ofensa à honra ou imagem.", disse a magistrada.Na defesa, o GOOGLE alegou a impossibilidade de controle em razão da existência de milhões de vídeos. "O conteúdo é criação original ... veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral em sítios de internet de pessoas jurídicas, como é o caso do representado. Acompanhando a petição inicial veio uma mídia contendo o vídeo questionado. Decisão proferida pelo MM.Juiz ... reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009). No caso em questão, onde o vídeo fora postado no YOUTUBE, releva dizer que se trata de um provedor ... pessoa natural (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009). Restringir a manutenção desses vídeos, como ocorre no caso do YOUTUBE, seria afrontar as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de comunicação. Quando muito, poder ... exercer controle caso houvesse ofensa à honra ou imagem. Sobre o tema, já se decidiu: RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA NEGATIVA. VÍDEOS INSERIDOS PELOS INTERNAUTAS NO "SITE" "YOUTUBE". RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIAL

voltaria para buscá-las. Como não retornou, o irmão e um primo dirigiram-se até a casa do casal e como Ednilso deixou a chave, os dois entraram e depararam-se com as cenas chocantes

Menores e é um dos poucos especialistas no Brasil em Direito de Família Internacional, atuando em vários casos envolvendo sequestro internacional de menores. O palestrante é presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM

qualquer registro de vosso órgão de imprensa, solicitando qualquer matéria, seja ela escrita, verbal ou presencial. Caso as possua, favor apresentá-las para as providências julgadas cabíveis; 3) A entrevista concedida à Rádio Rondônia ... email, o jornal eletrônico "Rondoniagora" não consta na relação de órgãos de imprensa cadastrados nesta Delegacia. Caso deseje, favor enviar seus dados de contato;6) A divulgação do salvamento se deu por meio de contatos

tegumentar americana, hanseníase, ptiríase alba e versicolor, nevus, vitiligo, verrugas vulgares, lúpus discoide, além de um possível caso de “Verruga Peruana”, encaminhado para exames mais detalhados. Além disso, foram realizados exames laboratoriais, incluindo sorologias para