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Época do Bloco Maria Fumaça deveria ser realizado na Avenida Jorge Teixeira, onde tradicionalmente ocorria, o Ministério Público de Rondônia não concordou e ameaçou embargar a festa do mês de julho. A organização foi obrigada

educacionais. Nem para tratar da defasagem salarial, nem para querer saber qual era a realidade do ensino público no Estado. Na maioria das vezes em que os educadores tentaram falar com Cassol, foram recebidos pela ... Agora só falta "se limpar" em outros 399. O ex-governador Ivo Cassol diz em público que pretende disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Porém, em matéria de ficha suja, Cassol ... inverídicas contra o ex-governador tendem a inferir que os representados são mais aptos a função pública" ; é legítimo manifestar críticas contra governantes, desde que não "desborde para a violência moral e pessoal" . Citou jurisprudência ... partes legítimas para formular representação pelo descumprimento das normas eleitorais. O texto legal nada fala do Ministério Público, mas ele também é parte legítima, pela própria condição funcional, e por disposição da Lei Orgânica ... fato. In casu, é patente a qualidade de beneficiados dos representados, na medida em que é público e notório que ambos concorrerão a cargos políticos neste pleito eleitoral. A respeito: Propaganda eleitoral antecipada. Responsabilização. Prévio ... razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal - apta, em determinadas circunstâncias a configurar abuso de poder econômico ... eleitorais, conduzindo o eleitor a concluir que determinado filiado é pessoa apta para o exercício de funções públicas eletivas. (...)" (Ac. de 30.11.2004 no AgRgAg no 4.806, rel. Min. Carlos Velloso.) Portanto, da leitura das transcrições ... pré-candidato Eduardo Valverde. Sedimentado está o entendimento da Corte Superior neste sentido. Senão vejamos: REPRESENTAÇÃO. OBRA PÚBLICA. INAUGURAÇÃO. PRONUNCIAMENTO DE GOVERNANTE. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO. DESPROVIMENTO. (...). 2. Nos termos da jurisprudência ... razões que que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública. (TSE, 10-05-2010, RRP 1406)Assim, configurada a infração deve-se estabelecer o valor da condenação. Aplicável

presidente do Sintero licenciada do cargo, Segundo Claudir, a sua pré-candidatura surgiu entre os servidores públicos, principalmente os trabalhadores em educação, diante da necessidade das categorias de terem representante na Assembléia Legislativa. “A falta ... parlamentar que defendesse os trabalhadores da iniciativa privada, os funcionários públicos e, principalmente, os trabalhadores em educação, causou enormes prejuízos às categorias especialmente durante o atual governo”, disse Claudir. “Por diversas vezes os atuais deputados ... classe trabalhadora. Aprovaram leis retirando direitos e até fizeram alterações na Constituição Estadual para prejudicar os servidores públicos. Se tivéssemos quem nos defendesse na Casa de Leis, isso não teria acontecido”, queixou-se Claudir.Diante ... disposição para a luta. Claudir iniciou em Ji-Paraná a sua carreira como professora do ensino público estadual. Ainda quando professora primária, ingressou na luta em defesa dos trabalhadores em educação, dos alunos

profissionais da Polícia Militar. Porém, existe o temor que, servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e do Poder Judiciário venham a ficar de fora. Daí a aflição que passou ... fundacional. Art. 101. Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual No. 20, de 13 de abril ... VETADO). ******** MOBILIZAÇÃO SINDICAL Em meio aos últimos acontecimentos, os dirigentes dos sindicatos das diversas categorias do funcionalismo público rondoniense estão mobilizados e através de seus advogados prosseguem na busca de soluções que possam ... porque os seus salários poderão duplicar ou até triplicar. Entretanto, para o pessoal que ingressou no serviço público estadual após aquela data, parece que as coisas terão outro foco, ou seja, talvez só venham ... flores diversas, além de plantas ornamentais de vários matizes que dão um colorido especial aquela importante via pública de Porto Velho (apesar de, na verdade, ser um prolongamento da BR-364. Sabiam? Pois é verdade ... Pena que, em outras partes da cidade, os canteiros estejam entregues ao abandono total pelo poder público. Em muitas partes da cidade de Porto Velho os canteiros estão sem grama ou flores e cheios ... quem comete crimes de tráfico de entorpecente, pedofilia, seqüestros, estupros,crimes do colarinho branco, roubo do dinheiro público, dentre outros. Para ele a sociedade não agüenta mais viver a mercê dos marginais que “pintam

Assembléia Legislativa de Rondônia realizou na última quarta-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para o caos na saúde pública de Porto Velho. Por mais de três horas, autoridades, gestores públicos, e membros ... unanimidade dos presentes concordou que é preciso uma solução em curto prazo, diante do estrangulamento do sistema público. Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares, o problema de saúde de Porto

pesquisar e elaborar os cardápios para a preparação dos produtos que serão apresentados para degustação do público durante a feira. A equipe composta pelas alunas Suziane Brito, Gessiane Machado, Elisane Santos, Irlane Benevides, Paula Priscila

servidores públicos rondonienses ainda terão muita dificuldade pela frente até conseguir a tão sonhada transposição. Esta é a opinião do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) após analisar os vetos do presidente da República Luis Inácio ... Para o deputado, “o presidente da república não foi parceiro de Rondônia, não foi parceiro do servidor público estadual”.Moreira explica que os vetos presidenciais deixaram a regra da transposição “meio capenga” e que isso ... iluda, porque a coisa não é fácil. Está aí o resultado. Muitos venderam facilidades para o servidor público, com conversa fiada, parlamentares, inclusive, que em Brasília têm um discurso e quando chega no estado têm

região, tanto no núcleo urbano quanto na área rural e ainda dá acesso a outras políticas públicas para produzir e preservar. "O Terra Legal é um programa de difícil execução, como bem lembrou o ministro

Ministério Público de Rondônia vai divulgar a campanha “O que você tem a ver com a Corrupção?”, em parceria com Comissariado de Menores do Juizado da Infância e Juventude, na região do Baixo Madeira

massa. O lançamento da campanha terá a participação e o apoio de entidades como OAB/RO, Ministério Público Federal, Associação dos Magistrados, Coordenação Nacional do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, CUT, IECLB (Igreja Evangélica

bancada federal de Rondônia já definiu a estratégia a ser adotada para tentar acalmar o funcionalismo público: dirão que as mudanças para os quadros da União serão analisadas caso a caso e pode ser diferente

Está marcada para o próximo dia 22, terça-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema carcerário de Rondônia. Com início marcado para as 14h30, no plenário ... Velho, a audiência deve ter a participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).A audiência será dividida em pelo menos seis temas ... patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como ... ciclo de criminalidade que gira em torno do caos nos presídios.A audiência é aberta ao público e dela, espera o Juiz da Vara de Execuções Penais, é preciso que saia um compromisso de autoridades

igualando o piso salarial na área jurídica. Hoje, os bons profissionais que atuam na área de segurança pública estão migrando para o Ministério Público e o Judiciário em busca de melhorias salários. “Basta vontade política

modo que, até que se julgue o mérito da ação, os órgãos da administração pública, autárquica e fundacional não poderão contratar/empregar servidores sob o regime de emprego público. Em outros termos, os cargos e empregos ... públicos da administração direta, autárquica e fundacional serão necessariamente disciplinados pelo estatuto jurídico de direito público de cada entidade política".E prossegue: "Confira-se excertos da ata de julgamento da retrocitada Ação Direta, o Tribunal

ultima semana o Portal da Transparência. Por este canal o cidadão poderá acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma detalhada. O acesso pode ser feito no endereço www.transparencia.ro.gov.br.Os dados estão disponíveis conforme determina ... Transparência tem por objetivo promover o acesso ágil, amplo e objetivo aos dados da aplicação dos recursos públicos. Nele, os cidadãos podem acompanhar a gestão das finanças da administração direta e indireta por meio