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pessoas, respectivamente.Os eventos serão programados – explica o parlamentar – de acordo com o público esperado, evitando gastos extras com energia elétrica, por exemplo. “Vamos dar também velocidade aos trabalhos. Até três programações poderão ser realizadas ... mesmo tempo, como uma CPI, uma sessão solene e uma audiência pública.” Outro fator de economia, apontado pelo deputado, é o sistema de refrigeração. Cada setor terá um sistema independente que poderá ser ligado

ônus que não provocaram, que não desejaram, mas que, lamentavelmente, foi decidida por medidas unilaterais do poder público".Segundo relatou Flaviano Melo no projeto, a alteração de horário no Acre feita pela ... costuma causar grandes transtornos e nem sempre é desejada, não poderia ter sido tomada sem uma consulta pública, opinou o peemedebista

Responsabilidade Fiscal (LRF). Acontece que, os Tribunais de Contas dos estados constatam “falta de planejamento” na administração pública. Esta questão é uma preocupação da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que defende a Flexibilização ... receitas e despesas. Para Laerte Gomes a parceria entre AROM e TCE significa avanços para as administrações públicas de Rondônia. “A nossa busca pelo entendimento é constante. Hoje vemos o TCE como um órgão

outros objetos. O delegado Adilson Almeida lavrou o auto de prisão em flagrante, recolhendo a cadeia pública Michele, Davene, Josiel e ainda o fornecedor da droga para as duas traficarem, o acusado Marcelo Lopes Teixeira

nesta quinta-feira (19), no Mato Grosso, e na sexta-feira (20) em Rondônia, durante as audiências públicas da Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei que altera o Código

PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros

centralização exacerbada de poder, dificultando a vida financeira de alguns parlamentares com prestação de serviços e obras públicas. Cassol precisa estar atento a alguns “amigos” da Assembléia Legislativa, que lhe dão sorrisos de contentamento

conselheiro explicou que a vaga decorrente de sua aposentadoria deve ser ocupada por um procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, composto atualmente por três membros, Paulo Curi Neto, Erika Patricia Saldanha

grande circulação e inexistência de uma data para homologação das inscrições. As falhas, segundo o Ministério Público de Contas, não inviabilizam o processo seletivo. “Houve imperfeição legislativa na elaboração da Lei Municipal relativa aos requisitos ... certame, devendo manter a sua validade para evitar o prejuízo a coletividade”, escreveu o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Curi Neto. Diante dos relatórios do corpo técnico e do procurador, o relator ... não regulamentar, de forma geral, os casos de contratação temporária para atender casos de excepcional interesse público, conforme manda a Constituição Federal em seu artigo 37, inciso IX. “Dessa forma, suscita arguição de inconstitucionalidade ... edital de processo seletivo simplificado da Prefeitura de Ministro Andreazza, ante o princípio da continuidade do serviço público. Determina, ainda, ao prefeito do município que realize o concurso público dentro do prazo de 180 dias ... empreenda medidas necessárias para que em situações futuras os extratos dos editais de concurso público e de processo seletivo simplificado sejam publicados no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, além de outros meios

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, denunciou à Justiça Claudemir Guimarães Cordeiro, vulgo Cláudio; Elizangela Patrícia Cardoso; Diego Santos Inácio, vulgo Febem; e Odenir José Ribeiro Neto, vulgo

melhor diretor, ator e atriz. Na Mostra de Cinema de Tiradentes, foi escolhido como melhor filme pelo público e participou ainda de festivais na Índia, na França, na África do Sul e em Camarões

atividades de fiscalização quanto à prestação de serviço, bem como às condições de trabalho dos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde e no Hospital Regional de Vilhena.A vistoria foi acompanhada pelo pelo membro

sentido, o executivo deve cobrar responsabilidades. “A Andrade Gutierrez vem agindo de forma irresponsável, ignorando o poder público, mantém-se indiferente aos prejuízos da sociedade, não restando outra alternativa a não ser suspender os pagamentos

processo. As firmas prejudicadas prometem ingressar com ações no Poder Judiciário e procurar apoio do Ministério Público de Rondônia. Mordomia ou preocupação? Decreto assinado pelo governador Ivo Cassol (PP) garante a livre nomeação ... frente ao hotel da família. O juiz José Torres Ferreira determinou a venda judicial através de hasta pública de uma camioneta L-200, placas NDC 1515, ano 2006, modelo 2007, avaliada

aqui pelo órgão.O balanço foi apresentado por Miguel de Souza neste final de semana em audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores em Nova Mamoré e em palestra para os empresários e estudantes