Busca

Pequeno Valor foi introduzido na Constituição para permitir que o credor de pequeno valor perante a Administração Pública possa receber seus créditos de maneira rápida.A OAB sustenta que, em alguns Estados

transposição, como pode também criar qualquer tipo de obstáculo ou de dificuldade para a transposição do servidor público”, argumenta.Repetindo o que tem dito desde o início sobre o assunto, Moreira Mendes se diz satisfeito ... muito cauteloso quando trato dessa questão. Porque acho que não tenho o direito de iludir o servidor público, não tenho o direito de vender a ele uma facilidade que pode não existir. Vencemos talvez

apreciação e aprovação”. Eles solicitaram o envio de outros projetos de lei que visam beneficiar os servidores públicos que, com a aprovação da PEC da Transposição pelo Congresso Nacional, serão transferidos para o quadro

Reunidos em três grandes atos públicos nesta quarta-feira, dia 11/11, os trabalhadores em educação do Estado aprovaram uma pauta de reivindicação dando início à Campanha Salarial 2010.Os atos públicos foram realizados em Porto ... regiões de Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura.Já em Vilhena o ato público reuniu as Regionais Cone Sul, Café e Apidiá, com caravanas das regiões de Cacoal, Pimenta Bueno ... Resultado: perdas inflacionárias de 19,6%.De acordo com levantamentos feitos pela CUT e apresentados no ato público, desde o início do primeiro mandato do governador Ivo Cassol até dezembro de 2008 a arrecadação cresceu

juiz federal David Wilson de Abreu Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados por DDT.A decisão foi motivada ... servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número ... trabalhadores do Acre.O presidente do Sindsef, Herclus Antonio Coelho de Lima, ressalta que iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam

usuários do trânsito de Porto Velho, “Vamos conscientizar a população, mas sabemos também que os órgãos públicos responsáveis, devem dar condições para que o trânsito possa fluir de maneira segura, uma vez que ruas pavimentadas ... calçadas, ciclovias e sinalização são de responsabilidade do poder público”, disse. Os alunos de Publicidade e Propaganda esclarecem que a campanha foi realizada através de um trabalho acadêmico, que serão avaliados por vários professores ... trânsito de Porto Velho. Serão entregues panfletos e fitas pretas em várias faculdades da capital, repartições públicas e no comércio, com o objetivo de alcançar um número grande de moradores.Na AssembléiaNa terça-feira

determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal

trabalho; • Regulamentação da jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários • Ampliação do atendimento ao público de 12 horas ininterrupto; • Desenvolvimento de política de treinamento e capacitação permanentes; • Ampliação das vagas do órgão

usuários do trânsito de Porto Velho, “Vamos conscientizar a população, mas sabemos também que os órgãos públicos responsáveis, devem dar condições para que o trânsito possa fluir de maneira segura, uma vez que ruas pavimentadas ... calçadas, ciclovias e sinalização são de responsabilidade do poder público”, disse. Os alunos de Publicidade e Propaganda esclarecem que a campanha foi realizada através de um trabalho acadêmico, que serão avaliados por vários professores ... trânsito de Porto Velho. Serão entregues panfletos e fitas pretas em várias faculdades da capital, repartições públicas e no comércio, com o objetivo de alcançar um número grande de moradores

Silva (FUNCAB) divulgou na tarde desta terça-feira, as listas de isenções deferidas e indeferidas do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil de Rondônia. São 641 vagas de nível médio e superior

Paraná, região Central do Estado, está suspensa por determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, conforme informação da Superintendência de Licitação (Supel).O projeto da obra é de responsabilidade do Departamento de Estradas

destacou que as novas normas determinam que todos os bacharéis em direito que ocuparem cargos do Ministério Público deverão prestar o exame da ordem no caso de desistência do cargo, se desejarem permanecer como membro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para o bloqueio on line de R$ 8.518.608,92 para o imediato custeio

Ministério Público de Rondônia pediu à secretária de Regularização Fundiária de Porto Velho, Fernanda Kopanakis, que promova audiência pública com os moradores do bairro Triângulo para que eles conheçam o projeto que versa sobre ... estudada a viabilidade da propositura de medida cautelar pedindo a paralisação do processo de retirada.A audiência pública com os moradores deverá ser realizada após a conclusão do projeto, prevista para o dia 30 deste

Ministério Público de Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência