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instalações do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, o promotor da área de Saúde do Ministério Público, Hildon Chaves, sugeriu que a reorganização do João Paulo II no atendimento a média e alta complexidades ... propôs uma nova reunião para a próxima quarta-feira, 18, às 16 horas, na sede do Ministério Público, quando foram convocadas todas as partes envolvidas para afinarem os últimos preparativos para a reestruturação dos serviços

Prossegue até quarta-feira o período para inscrições do concurso público da Polícia Civil. De acordo com a Comissão Organizadora, as inscrições se encerrariam ontem, mas devido ainda ao alto número de candidatos que deixou

Estado da Saúde (Sesau-RO), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa-RO), e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a partir da próxima segunda-feira, 16, estará atendendo somente os casos referenciados para

estádio Aloísio Ferreira, área central de Porto Velho. Testemunhas informaram que a vítima tentava atravessar a via pública quando foi atingida por um carro desconhecido. A violência do impacto foi tanta que o idoso morreu

convencer a população de Porto Velho que os índices de criminalidade estariam caindo, os fatos trazidos a público pela imprensa mostram que não é bem assim. É óbvio que existe quem diga que a criminalidade ... pergunta, e que, talvez os sociólogos e especialistas em políticas sociais pudessem vir a público responder para a população que já não sabe para quem apelar ante o quadro dantesco que aí está como espécie ... existem no estado. Porém, sabe-se que ainda não se chegou a tal ponto de calamidade pública.Entretanto, urge que novas estratégias de segurança sejam colocadas em prática o mais rápido possível para proteger ... próprio sustento e de suas famílias.Mais que isso: pagam impostos e mais impostos ao Poder Público, que nem sempre retribui com os serviços que esses cidadãos e cidadãos merecem ter. Isso tudo forma ... mais distantes, por onde as autoridades pouco circulam. Outra coisa: a falta de boa iluminação nas vias públicas, de uma boa sinalização de trânsito, de postos da polícia militar em pelo menos 30% desses bairros ... avião. Será que isso está acontecendo em algum lugar do País? Desculpem-nos pela pergunta. O Poder Público precisa melhorar o policiamento da cidade à noite e de madrugada. É nesses horários que os marginais ... não mais admite desculpas esfarrapadas de que não existem recursos para maiores investimentos na área da segurança pública. Da mesma forma, a população não mais aceita que o Poder Público alegue que cada preso ... Justiça custa aos cofres públicos, mensalmente, mais de R$ 1.000,00 enquanto o trabalhador, que paga seus impostos, ganha um salário de apenas R$ 460,00. Para a população essa situação tem de ser invertida ... mais rápido possível. Assim a segurança pública teria mais recursos para melhor cumprir com a sua finalidade constitucional. Voltaremos ao assunto.ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

formação sindical do Sindsef, Maria Aparecida, participou na última terça-feira (10) em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público no plenário 14. Nessa audiência foi tratado ... envolve várias categorias funcionais do serviço público. MAGISTÉRIOCom relação à carreira do Magistério, o PL prevê alterações no que já está mantido, no artigo 125, parágrafo 6º da Lei 11.784/2008, onde todos deveriam ... dando devidos esclarecimentos. EXPULSOS Até 30 de outubro de 2009, 346 servidores já foram expulsos do serviço público por práticas ilícitas, segundo informações divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão, que acompanha essas ... casos. Em seguida vem improbidade administrativa (18,9%), recebimento de propina (6,1%) e lesão aos cofres públicos (4,6%). Os casos de abandono de cargo chegam a 9%. Os casos contabilizados desde 2003 incluem ... ainda persistem e impedem a implantação definitiva do plano. PECFAZ A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal voltou ao Ministério do Planejamento Na última quarta-feira, 11, onde foi recebida pela coordenadora do Departamento ... reclamações trabalhistas. DDT O juiz federal David Wilson de Abreu Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados ... servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número ... trabalhadores do Acre.O presidente do Sindsef, Herclus Antonio Coelho de Lima, ressalta que iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam

vejamos o que diz o mencionado artigo 3º do CDC: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de 48 horas para que o secretário de Saúde, Milton Moreira, e o diretor do Hospital de Base, Amado Rahhal, expliquem à Justiça ... secretário Milton Moreira e o diretor do HB, Amado Rahhal, prestem as informações ao juízo, a Fazenda Pública fará o julgamento da cautelar inominada (liminar). Se a liminar for julgada procedente, a situação retornará ... Requerido(s): Diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e outro. Vara: 1ª Vara da Fazenda PúblicaDecisão Interlocutória (13/11/2009) Vistos etc.Antes da análise da liminar, ouçam-se as doutas autoridades apontadas na inicial ... laboratório do Hospital de Base para a Faculdade São Lucas, esclarecendo, outrossim, qual a designação dos servidores públicos que até então exerciam as funções no laboratório do Hospital de Base e a partir de quando

Promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo, no Seminário sobre Crimes Cibernéticos, aberto na manhã desta sexta-feira (13/11), no auditório ... Ministério Público de Rondônia. O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), direcionado a integrantes do Ministério Público e instituições parceiras ... como o Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Civil, entre outras.O evento foi aberto pelo diretor do CEAF, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, que enfatizou a importância da discussão ... Procurador-Geral de Justiça em exercício, Procurador de Justiça Ivo Scherer; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e o diretor do CAO-Criminal, Promotor de Justiça Alexandre Jésus

havia sido objeto, em 17 de junho de 1932, de uma proposta do departamento administrativo do serviço Público (DASP), na forma de exposição de motivos ao Presidente da República, para a criação de um território

feito com as conseqüentes baixas definitivas no Tribunal de Justiça do Estado. A decisão, tanto do Ministério Público, como da Justiça de Rondônia ou do STJ, resgata a idoneidade do empresário rondoniense, que tem participação ... dissabores que passou não tem como ser revistos. “Sempre atuei com honestidade em minha vida pública e espero que esse meu caso sirva de exemplo às autoridades”, afirma

Secretaria de Defesa de Rondônia decidiu prorrogar o período de inscrições do concurso público da Polícia Civil. De acordo com a Comissão Organizadora, as inscrições se encerrariam no próximo dia 15, um domingo e considerando

estará em Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores

Rondônia (UNIR) reabriu na quarta feira e segue até o próximo domingo (15) as inscrições para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior em quatro áreas que não tiveram candidatos inscritos

Porto Velho e foi revista a tempo pelo Tribunal de Justiça, mas após o próprio Ministério Público do Estado recorrer contra do juiz da 3ª Vara Criminal, Marcelo Tramontini. Na justificativa, o magistrado afirmou ... Juiz não viu problemasNa decisão de 29 de outubro, mesmo com parecer contra do Ministério Público em primeiro grau, o juiz Marcelo Tramontini, da 3ª Vara, entendia que não havia problemas na liberação ... trata esta Lei, a autoridade policial poderá requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público. É justamente o que o Delegado quer, um acesso rápido a dados meramente cadastrais, para, em havendo necessidade ... usuários dos serviços das operadoras de telefonia.Instruiu o pedido com os documentos de fls. 05/28.O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 30).É o relatório. Decido Não existe óbice ao deferimento ... trata esta Lei, a autoridade policial poderá requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público.É justamente o que o Delegado quer, um acesso rápido a dados meramente cadastrais, para, em havendo necessidade ... comunicações telefônicas e a internet são um exemplo e falam por si só. Caso as instituições públicas não se amoldem a tal ritmo, não conseguirão responder satisfatoriamente aos anseios desta mesma sociedade. No caso específico ... trabalho à Polícia Civil deste Estado e deve ser incentivado, cabendo ao Judiciário e ao Ministério Público utilizar-se de todos os mecanismos possíveis para coibir quaisquer abusos ou uso indevido da tecnologia em questão ... Mais fácil, obviamente, seria simplesmente negar o pedido inicial. No entanto, o interesse público reclama seu deferimento e, volto a dizer, basta fiscalizar.Diante de todo o exposto, defiro o pedido inicial para a expedição ... qualquer procedimento de interceptação de conversas telefônicas. Este processo correrá em segredo de justiça. Ciência ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Corregedoria Geral de Justiça. Porto Velho-RO, quinta-feira ... AGORA A DECISÃO DA DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSADESPACHO DA RELATORA Habeas Corpus nrº 0002958-58.2009.8.22.0000 Impetrante: Ministério Público do Estado de Rondônia Pacientes: Gerente Jurídico e/ou Gerente Operacional da Vivo Gerente Jurídico e/ou Gerente Operacional