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levou ao afastamento do senador Expedito Júnior. Cassol contra-ataca e diz estar sendo perseguido pelo Ministério Público Eleitoral.2.    São reais as possibilidades do governador ser cassado nesta terça-feira?São grandes as chances

Assembléia Legislativa não arrecada nada, apenas fiscaliza as ações do Poder Executivo e o dinheiro é público e não dos deputados estaduais.Polêmica das urnasO Partido dos Trabalhadores de Rondônia atrasou o processo ... Jogo de cenaDurante o processo eleitoral interno, o PT seguiu dividido, pelo menos para a opinião pública. Engana-se quem diz que o prefeito Roberto Sobrinho saiu derrotado. Apesar da fraca performance de José

Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais, Promotor de Justiça Ademir José de Sá, ajuizaram Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa contra Sueli Alves Aragão, ex-prefeita de Cacoal; Marcelo Vagner Pena Carvalho ... Claudete Maria dos Santos, ex-secretária de saúde, todos do município de Cacoal.A ação civil pública proposta originou-se do Inquérito Civil Público 007/2005 1ª PJC, que reúne mais de seis volumes, no qual ... situação emergencial, autorizaria apenas situações extremas e de curta duração.Na ação, foi pedida pelo Ministério Público a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes ... requeridos, quando do exercício de seus respectivos cargos e, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos

nova face, vislumbrada a partir da consulta a documentos recentes e informações tomadas junto aos órgãos públicos que têm presença na área. Tanto migrantes já estabelecidos há alguns anos, como aqueles que para ... solo que permite produção agrícola de alta escala, contribuindo em muito com tributos para o erário público de Rondônia. Devido a grande distância do centro urbano do município de Porto Velho é necessário

chefe do 19º Distrito do DNPM – Departamento Nacional de Proteção dos Recursos Minerais, órgão público subordinado ao Ministério das Minas e Energia que tem atribuição de conceder licenças para a exploração de recursos minerais

Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltou a se reunir com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. O encontro girou em torno de dois temas: reabertura de prazo para inclusão na Carreira ... Vencimento Básico do PECFAZ. DNIT Uma reunião entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, na última quarta-feira, discutiu solução para pendências ... internet para o envio de sugestões sobre a proposta da nova lei orgânica para a administração pública federal. A iniciativa tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para a formatação final do modelo ... ministro Paulo Bernardo. Para enviar comentários sobre a proposta, é necessário estar cadastrado no Portal da Gestão Pública. Esse cadastro pode ser efetuado no próprio site, preenchendo-se apenas alguns dados pessoais. A página

Decreto lei 201/97 por crime de improbidade administrativa, e por ter ferido os preceitos da ordem pública ao incentivar invasões de propriedades particulares no município.No domingo passado, para evitar nova invasão ao lote urbano ... outras pessoas, e o pior, usando até a força policial que deveria zelar pela segurança pública”, reclama o parlamentar

prédio da Assembléia Legislativa. Segundo Neodi, a obra se faz necessária porque toda a estrutura do poder público está se modernizando, a exemplo do CPA (Centro Político e Administrativo), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas ... Ministério Público. Silvernani ataca a gestão de Neodi dizendo que os recursos poderiam ser usados de forma transparente em outras ações. Mas esquece da sua condenação de pelo menos R$ 2 milhões por ter pago

cidadão de fato nos dias atuais.- Trata-se de iniciativa das mais louváveis da Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, cujo objetivo vai além da mera distribuição de prêmios para os alunos

promotor de Justiça João Paulo Lopes, da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade praticado pelo ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttman, e pela ex-secretária municipal da Fazenda ... Chupinguaia, causando danos ao erário, consistente em apropriação indevida de valores e gestão irregular de recursos públicos.Durante a investigação do fato, o Ministério Público, ante o pedido de Providências da Procuradoria-Geral do Município ... fornecedores pela aquisição dos materiais ocorreu em desacordo com os princípios que regem a administração pública, no que diz respeito à legalidade e à moralidade

Defensoria Pública do Estado (DPE) realizará, no início do próximo ano, novo concurso para defensor público estadual. O objetivo, segundo o defensor público-geral Carlos Alberto Biazi, é preencher, de imediato, as 22 vagas remanescentes ... concurso anterior, que foi homologado semana passada com a aprovação de oito candidatos.Segundo o subdefensor público-geral Oliveira Andrade, no primeiro concurso, foram oferecidas 30 vagas, mas apenas oito candidatos obtiveram nota para aprovação ... atuais defensores forem sendo promovidos.Na próxima terça-feira (24/11) o Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia, formado pelo defensor publico-geral Carlos Alberto Biazi, pelo subdefensor publico-geral José Oliveira, pelo corregedor-geral ... cobrado pelo serviço e a estrutura da instituição.“Há uma carência muito grande no quadro de defensores públicos em Rondônia. Por isso, este segundo concurso deve ser realizado o mais rápido possível”, destaca ... defensor Oliveira Andrade.O defensor público-geral Carlos Biazi salienta que o concurso não irá suprir completamente o déficit que há de defensores, “mas amenizará o problema, possibilitando o atendimento à população de forma melhor ... Porto Velho “e a sociedade está convidada a prestigiar o evento”, convida o subdefensor público-geral Oliveira Andrade.SERVIÇO:Defensoria Publica do Estado de Rondônia Apresenta “Posse dos aprovados e Concurso para Defensor Publico

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, da Comarca de Cacoal, interpôs ação civil inominada com pedido liminar, em face do Estado de Rondônia ... impossibilidade da família custear o tratamento diante dos parcos recursos que possui, é que o Ministério Público, buscando a manutenção da vida do menor, requereu liminarmente que o Estado de Rondônia em caráter de urgência ... representação por infração administrativa cabíveis.Em outra ação, Marcília Ferreira da Cunha e Castro interpôs ação civil pública com pedido liminar em face do Estado de Rondônia para garantir os direitos do menor ... pela família junto ao (TFD), nem às requisições do Conselho Tutelar, nem apresentaram justificativas plausíveis ao Ministério Público, foi requerido na ação proposta o encaminhamento e transporte para outro estado da federação juntamente

parlamentares. Para o partido, houve “uma evidente estratégia de captação de sufrágio fazendo uso da máquina pública, por meio do loteamento descarado dos cargos do Executivo”.ParecerEm seu parecer, a procuradora-geral eleitoral Sandra

Ministério Público de Rondônia instituiu um importante instrumento na busca pela proteção dos cidadãos contra os crimes na internet. Por meio da Resolução nº10/2009-CSMP, a Instituição criou a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos ... Coordenadoria, destaca-se a proposição de convênios com provedores de serviços na internet ou com outras instituições, públicas ou privadas, visando a obtenção de subsídios técnicos às Promotorias. Captar recursos para o combate aos crimes ... também estão entre as atribuições do órgão, que poderá promover a integração do MPRO com outros Ministérios Públicos Estaduais e Federal, instituições afins e comunidade, bem como organizar campanhas para a conscientização da sociedade ... utilização adequada na rede.A Coordenadoria funcionará na estrutura do Centro de Atividades Extrajudiciais do Ministério Público de Rondônia (CAEX) e terá como titular o Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. A criação ... órgão, que atende decisão do Conselho Superior do Ministério Público, leva em consideração a função institucional do MP de proteger os direitos constitucionalmente garantidos e a propositura, em caráter privativo, da ação penal pública, inclusive

acordo formalizado nesta quarta-feira, 18, entre Estado e Município de Porto Velho, intermediado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), garante a reorganização da Assistência Médica no Hospital e Pronto Socorro João Paulo ... Capital, Williames Pimentel, na presença do promotor da Curadoria do Consumidor e Usuários da Saúde do Ministério Público, Hildon de Lima Chaves. O evento foi acompanhado também por médicos dirigentes das policlínicas Antonio Gurgel