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Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, da Comarca de Cacoal, interpôs ação civil inominada com pedido liminar, em face do Estado de Rondônia ... impossibilidade da família custear o tratamento diante dos parcos recursos que possui, é que o Ministério Público, buscando a manutenção da vida do menor, requereu liminarmente que o Estado de Rondônia em caráter de urgência ... representação por infração administrativa cabíveis.Em outra ação, Marcília Ferreira da Cunha e Castro interpôs ação civil pública com pedido liminar em face do Estado de Rondônia para garantir os direitos do menor ... pela família junto ao (TFD), nem às requisições do Conselho Tutelar, nem apresentaram justificativas plausíveis ao Ministério Público, foi requerido na ação proposta o encaminhamento e transporte para outro estado da federação juntamente

parlamentares. Para o partido, houve “uma evidente estratégia de captação de sufrágio fazendo uso da máquina pública, por meio do loteamento descarado dos cargos do Executivo”.ParecerEm seu parecer, a procuradora-geral eleitoral Sandra

Ministério Público de Rondônia instituiu um importante instrumento na busca pela proteção dos cidadãos contra os crimes na internet. Por meio da Resolução nº10/2009-CSMP, a Instituição criou a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos ... Coordenadoria, destaca-se a proposição de convênios com provedores de serviços na internet ou com outras instituições, públicas ou privadas, visando a obtenção de subsídios técnicos às Promotorias. Captar recursos para o combate aos crimes ... também estão entre as atribuições do órgão, que poderá promover a integração do MPRO com outros Ministérios Públicos Estaduais e Federal, instituições afins e comunidade, bem como organizar campanhas para a conscientização da sociedade ... utilização adequada na rede.A Coordenadoria funcionará na estrutura do Centro de Atividades Extrajudiciais do Ministério Público de Rondônia (CAEX) e terá como titular o Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. A criação ... órgão, que atende decisão do Conselho Superior do Ministério Público, leva em consideração a função institucional do MP de proteger os direitos constitucionalmente garantidos e a propositura, em caráter privativo, da ação penal pública, inclusive

acordo formalizado nesta quarta-feira, 18, entre Estado e Município de Porto Velho, intermediado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), garante a reorganização da Assistência Médica no Hospital e Pronto Socorro João Paulo ... Capital, Williames Pimentel, na presença do promotor da Curadoria do Consumidor e Usuários da Saúde do Ministério Público, Hildon de Lima Chaves. O evento foi acompanhado também por médicos dirigentes das policlínicas Antonio Gurgel

pessoas, respectivamente.Os eventos serão programados – explica o parlamentar – de acordo com o público esperado, evitando gastos extras com energia elétrica, por exemplo. “Vamos dar também velocidade aos trabalhos. Até três programações poderão ser realizadas ... mesmo tempo, como uma CPI, uma sessão solene e uma audiência pública.” Outro fator de economia, apontado pelo deputado, é o sistema de refrigeração. Cada setor terá um sistema independente que poderá ser ligado

ônus que não provocaram, que não desejaram, mas que, lamentavelmente, foi decidida por medidas unilaterais do poder público".Segundo relatou Flaviano Melo no projeto, a alteração de horário no Acre feita pela ... costuma causar grandes transtornos e nem sempre é desejada, não poderia ter sido tomada sem uma consulta pública, opinou o peemedebista

Responsabilidade Fiscal (LRF). Acontece que, os Tribunais de Contas dos estados constatam “falta de planejamento” na administração pública. Esta questão é uma preocupação da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que defende a Flexibilização ... receitas e despesas. Para Laerte Gomes a parceria entre AROM e TCE significa avanços para as administrações públicas de Rondônia. “A nossa busca pelo entendimento é constante. Hoje vemos o TCE como um órgão

outros objetos. O delegado Adilson Almeida lavrou o auto de prisão em flagrante, recolhendo a cadeia pública Michele, Davene, Josiel e ainda o fornecedor da droga para as duas traficarem, o acusado Marcelo Lopes Teixeira

nesta quinta-feira (19), no Mato Grosso, e na sexta-feira (20) em Rondônia, durante as audiências públicas da Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei que altera o Código

PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros

centralização exacerbada de poder, dificultando a vida financeira de alguns parlamentares com prestação de serviços e obras públicas. Cassol precisa estar atento a alguns “amigos” da Assembléia Legislativa, que lhe dão sorrisos de contentamento

conselheiro explicou que a vaga decorrente de sua aposentadoria deve ser ocupada por um procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, composto atualmente por três membros, Paulo Curi Neto, Erika Patricia Saldanha

grande circulação e inexistência de uma data para homologação das inscrições. As falhas, segundo o Ministério Público de Contas, não inviabilizam o processo seletivo. “Houve imperfeição legislativa na elaboração da Lei Municipal relativa aos requisitos ... certame, devendo manter a sua validade para evitar o prejuízo a coletividade”, escreveu o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Curi Neto. Diante dos relatórios do corpo técnico e do procurador, o relator ... não regulamentar, de forma geral, os casos de contratação temporária para atender casos de excepcional interesse público, conforme manda a Constituição Federal em seu artigo 37, inciso IX. “Dessa forma, suscita arguição de inconstitucionalidade ... edital de processo seletivo simplificado da Prefeitura de Ministro Andreazza, ante o princípio da continuidade do serviço público. Determina, ainda, ao prefeito do município que realize o concurso público dentro do prazo de 180 dias ... empreenda medidas necessárias para que em situações futuras os extratos dos editais de concurso público e de processo seletivo simplificado sejam publicados no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, além de outros meios

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, denunciou à Justiça Claudemir Guimarães Cordeiro, vulgo Cláudio; Elizangela Patrícia Cardoso; Diego Santos Inácio, vulgo Febem; e Odenir José Ribeiro Neto, vulgo

melhor diretor, ator e atriz. Na Mostra de Cinema de Tiradentes, foi escolhido como melhor filme pelo público e participou ainda de festivais na Índia, na França, na África do Sul e em Camarões