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Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação ... prestação de serviços médicos de ortopedista com o município de Cerejeiras.Informações colhidas em inquérito civil público confirmaram que o médico realiza os atendimentos somente nas sextas-feiras, das 7 às 13 horas

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) quer o Ministério Público Estadual apurando denúncias dos moradores do distrito de Jaci-Paraná (pertencente ao município de Porto Velho), diante do caos reinante na região, com o aumento populacional ... moradores, estes fatores tem contribuído para o aumento substancial de ocorrências policiais.O apelo ao Ministério Público, conforme explica o parlamentar, visa à apuração dos fatos denunciados e a posterior cobrança de providências por parte

dezembro de 2009 na rádio educativa Cultura FM (107,9), trata dos desafios do educador da rede pública de ensino de Rondônia com a introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas escolas

Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo atual prefeito de Cerejeiras, Kleber Calisto de Souza, e pelo ex-prefeito José Eugênio ... secretário municipal de Administração, teve o recurso parcialmente provido pelo TJRO.De acordo com a ação civil pública, proposta em outubro de 2006 pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, o atual prefeito Kleber Calisto ... estando entre as penas a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a perda da função pública. Os réus apelaram, à exceção de Jacó Eugênio de Souza. O recurso foi julgado ... provido parcialmente somente a Nereide Alves.Para o Tribunal de Justiça, prevaleceu o entendimento de que agentes públicos em qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade

abril, a realização de uma consulta (pesquisa) sobre os serviços prestados na rede pública de saúde do município de Porto Velho. O autor do requerimento solicitando a pesquisa foi o deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB ... também apresentou outro requerimento também aprovado pela ALE, quanto à realização de audiência pública, no próximo dia 26 de maio para debater e buscar soluções urgentes, para o caos reinante na rede pública de saúde ... portal (site) do Poder Legislativo Estadual, no prazo de trinta dias, conforme as seguintes especificações: “Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município de Porto Velho. Para evitar abusos ... site três perguntas: Você é a favor da construção do Hospital Municipal de Porto Velho; a rede pública municipal de saúde atende de forma satisfatória as suas necessidades; e ainda se os investimentos nos postos ... Prefeitura, resolvem de fato os graves problemas de saúde da capital.Segundo o deputado, a rede pública municipal de saúde pede e espera socorro. “Hospital de Base congestionado. Pronto Socorro João Paulo II na eminência ... assunto, e sensibilizar as autoridades municipais sobre a gravidade do caso, e oficialmente efetivar-se esta consulta pública, com a seguida realização de audiência pública

apresentam, por exemplo, os fatores que influenciam a escolha do nome social.Além do foco no público-alvo da iniciativa, a campanha tem um folheto dirigido ao serviço de saúde que convida o profissional

Assembléia Legislativa de Rondônia deve realizar nos próximos dias, uma audiência pública, para debater e traçar estratégias de combate aos casos de bullying nas escolas rondonienses. A iniciativa é do deputado Professor Dantas ... referentes ao combate ao bullying no Estado de Rondônia e especial nos ambientes das redes de ensino pública e privada, pois esta prática é depreciativa, configurada por agressões verbais, morais e até físicas a indivíduo

Anselmo de Jesus; representantes dos Poderes, Dr. Francisco Borges (Tribunal de Justiça), Dr. Heverton Aguiar (Ministério Público) e Conselheiro Edilson de Sousa Silva (Tribunal de Contas), sindicalistas e presidentes de associações de servidores dos Poderes ... Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Estado de Rondônia e, representantes dos sindicatos dos urbanitários e engenheiros, para definir as estratégias para garantir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60/2009. Após amplo debate, decidiu ... Judiciário do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.416/2006, de 15.12.2006; do Ministério Público: Artigo y: Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto ... Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.335, de 25.07.2006. Art. 11: Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.415, de 15.12.2006; Art. 12. Aos servidores ... fundacional. Art. 17.  Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, criado pela Lei Estadual nº 20, de 13 de abril

Ministério Público de Rondônia instaurou novos inquéritos civis públicos para investigar o cumprimento de carga horária por servidores públicos em município da região do Cone Sul. Um deles tem como investigado o médico Gilberto

Miguel Sena por infidelidade partidária. Ele deixou o PV rumo ao PSDB e acabou denunciado pelo Ministério Público. A ausência da presidente do TRE, Zelite Andrade acabou cancelando a sessão uma vez que poderia acontecer

reunião presidida pelo Ministério Público de Rondônia, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde comprometeram-se, nesta terça-feira (27), a organizar estratégia de trabalho que permita solucionar o problema de superlotação no Hospital Infantil

comissão composta por representantes dos Tribunais de Contas (TCE) e de Justiça (TJ) e do Ministério Público Estadual (MPE) estará reunida, nesta terça-feira (27), em Brasília, com a bancada federal de Rondônia para apresentar ... questionamento foi quanto à recepção dos novos servidores nos quadros do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público federais e do Tribunal de Contas da União. “O Executivo não terá muitos problemas, devido à folga

aprovados no concurso público para provimento de vagas de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais em Rondônia, já podem conferir os resultados no site da Fundação Carlos Chagas. Não houve divulgação de listão. CLIQUE AQUI PARA

instituição, sempre preocupada com a saúde dos apenados. João da Mata que é admirado e tem reconhecimento público pelo grande trabalhado que desenvolve, juntamente com sua equipe no presídio de Vilhena disse que foram vacinados

continuam nos cargos é de trabalhar com responsabilidade, austeridade e empenho, para que a administração pública não sofra descontinuidade e que a população não seja prejudicada”, disse o governador Cahulla.O chefe da Casa Civil ... salientou a responsabilidade da função que assume. “Coloco minha experiência de mais de 20 anos no serviço público à disposição do Iperon e estou aberto para críticas e sugestões, que nos ajudam a corrigir rumos ... Cahulla aproveitou a solenidade para reafirmar o seu propósito em trabalhar com austeridade e respeito ao dinheiro público. “Estamos em ano eleitoral, mas não devemos em hipótese alguma colocar o eleitoral acima da administração pública