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Ministério Público de Rondônia estará presente à audiência convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, nesta quarta-feira (30), quando serão analisadas as informações prestadas pelo Estado brasileiro sobre ... Justiça e o momento não permite o levantamento das medidas deferidas pela Corte. A junção dos órgãos públicos e da sociedade tem permitido a superação dos fatos que denegriram a imagem do Estado brasileiro

Durante audiência pública ocorrida na manhã de hoje (28) no auditório da UNIR, em Cacoal, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou a implantação do Núcleo Avançado do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET/RO ... Brasília nesta terça-feira (29) com o ministro da Educação Fernando Haddad e reitores de universidades públicas federais, para discussão da PL 1746 (projeto de lei que cria cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito ... Ministério da Educação)Na audiência pública também foi assinado o convênio entre o Instituto Federal e a Prefeitura de Cacoal para a implantação do Núcleo Avançado, que funcionará na Escola Municipal Auta Raupp. O prédio

resistências, mas foi avisado, que a exemplo do próprio Cassol, o problema será a intervenção do Ministério Público Eleitoral no caso

Fiscalização e Controle de Hotéis e Estabelecimentos de Jogos e Diversões. Traz como título: A Segurança é Pública. É, também, uma obra publicada com o apoio do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria ... POPULAÇÃO  (2) O Dr. Sandro Luiz Alves de Moura, autor do Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, é membro do quadro docente da Faculdade Interamericana de Porto Velho (GRUPO UNIRON), onde ministra aulas ... corretas para manter-se atenta ao combate a criminalidade, como parceira que é das corporações de segurança pública (estaduais e federais). UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO   (4) Na capa do manual, o “caput ... Constituição Federal que diz: “a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...” UM MANUAL ÚTIL ... POPULAÇÃO   (5) Objetivamente, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, traz informações aos cidadãos, especialmente, aqueles que são contribuintes do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil – FUNRESPOL, criado pela Lei Complementar Estadual ... 27/12/1996. Sendo importante considerar que, os valores arrecadados, no ano de 2006, mediante a Taxa de Segurança Pública permitiram a Polícia Civil adquirir mais de 500 (quinhentos) computadores, viaturas, armas, programas de informatização à elaboração ... corrupção ativa e passiva (Art. 333 3 317 do Código Penal). Se o corrupto for policial, servidor público ou político a situação torna--se ainda mais grave. As denúncias podem ser feitas pelos fones ... para menores de idade; G) Respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); H) Sobre logradouros públicos, ruas e praças; I) Bares, Boites, Discotecas, Restaurantes e congêneres; J) Espetáculos Artísticos; K) Ginásios, Estádios, Clubes ... Polícia Rodoviária – 3225-2081 e 3211-7878 • Polícia Federal – 3216-6245 • Hospital de Base – 3216-5700 • Ministério Público – 3221 – 2398 • Poder Judiciário –  3217 – 1150 • Defensoria Pública – 3216 – 1013 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional ... ÚTIL À POPULAÇÃO (8) Com um manancial de boas “dicas”, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, sem sombra de dúvida chega às mãos da população rondoniense para contribuir de forma positiva

Cassol, dizendo que nos seis meses que está à frente da área de saúde do Ministério Público, pôde constatar que 60% dos atendimentos no Hospital João Paulo II e Hospital Infantil Cosme e Damião são

informação da votação em 2º turno da PEC da Transposição, os presidentes dos sindicatos dos servidores públicos estarão embarcando na madrugada desta terça-feira a Brasília. Devem tratar junto com membros da bancada federal

novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.O tenente Pedro Pascoal é o único acusado ... torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar

inscrição do vestibular 2010. O prazo, que já havia terminado, foi reaberto conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União.Segundo a presidente da Comissão de Isenção da Taxa ... para o Vestibular 2010 da Unir. Seu objetivo é ampliar a participação de candidatos egressos da rede pública de ensino no vestibular da universidade e o ingresso desses candidatos nos cursos da instituição.As inscrições

juiz convocado atendeu o pedido e disse que “decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... indeferido (fls. 35-36) e a autoridade coatora prestou as devidas informações (fls. 39-56). O Ministério Público, em parecer da lavra do Procurador de Justiça Ivo Benitez, manifestou-se pela denegação da ordem ... DECIDO. Embora se reconheça que o Poder Público tenha muitos compromissos importantes, a vida é o de maior valor. O direito à saúde é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos. Entendo demonstrado o direito líquido ... reduzi-lo ou de dificultar-lhe o acesso. Destarte, decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Efetivamente, diante das considerações retro expendidas, deverá o ente público fornecer o medicamento de que necessitar o impetrante para o tratamento da moléstia que o aflige

CONABO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou na última quinta-feira (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, durante todo ... desinteresse pela causa sindical, frisou.GREVE GERALOs servidores da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal votaram e aprovaram sinal verde para mobilização unificada. Um indicativo de greve está apontado para ... trata da Geap e da necessidade prévia de licitação para realizar convênios com a administração pública. Por falta de quorum, o STF cancelou a sessão que ainda não tem nova data para acontecer. O cancelamento ... obrigatoriedade de realização de licitação prévia para firmar convênios de plano de saúde com a administração Pública.CADASTRAMENTOComeça na próxima segunda-feira e vai até o dia 13 de novembro, o prazo para ... recadastramento 2009 das instituições autorizadas a efetuar operações de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo Federal, as chamadas consignatárias. Desde a edição do Decreto 6.386/08, ficou estabelecido que o Ministério ... Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).ANISTIADOS O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 64 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela ... apresentar. Caso não compareça ao órgão, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. A condição para o deferimento do retorno é que não recebam os valores retroativos referentes ao período ... para atender a demandas específicas e temporárias de pessoal, em sete ministérios e outros órgãos da administração pública. Ao todo, 437 contratos serão estendidos até 31 de julho do próximo ano. O relator da matéria

Para Hélio Vieira, é uma medida desnecessária que só beneficia os políticos, onera ainda mais os cofres públicos e soa ridículo em um país com tanta carência de verba para investimento na segurança pública, saúde ... Vieira, que o Congresso – que como disse um de seus integrantes ‘está se lixando para a opinião pública e para os mais necessitados desse país – tratou de aprovar outra PEC fingindo que vai reduzir

Brito o PTC. Mesmo que as legendas não queiram abrir uma briga com os parlamentares, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade, embora que questionável, assegurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo final

Procuradoria-Geral de Justiça lançou edital de concurso para escolha da logomarca do Ministério Público de Rondônia. O concurso é aberto à participação de todos interessados, inclusive membros e servidores do MP. O período para ... até três trabalhos, observadas, na elaboração da proposta, as características institucionais e a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia de forma abrangente, salientando os aspectos peculiares da Instituição, para que, aos serem traduzidos

mobiliza a comunidade para participar de reuniões e palestras sobre o uso racional da água.As escolas públicas são os primeiros postos a receberem as ações socioambientais. Nos encontros, alunos, professores e servidores das escolas

Crescimento (PAC).As organizações não governamentais de defesa do meio ambiente tinham ajuizado uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional