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agricultura e apoio aos pequenos agricultores, exportação de produtos rondonienses, geração de empregos através de vários concursos públicos realizados e outros que estão em andamento, aumento da arrecadação, investimentos em áreas vitais como educação, saúde ... segurança pública (em que pese ainda ter muito por fazer, para que os problemas nessas áreas venham a ser solucionados em sua totalidade). Principalmente no setor carcerário, face a superlotação das cadeias e penitenciárias estaduais

PGBIOPEX, pelos professores Shozo Ozaki, da Universidade de Virginia, e Jacobs-Lorena, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, ambos dos Estados Unidos. Para mais informações entre em contato pelo telefone

Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas operações de combate ao desmatamento ilegal, em áreas de preservação ambiental dos estados do Maranhão e de Rondônia.A força vai atuar ... armas letais estará condicionado à legítima defesa dos policiais e de terceiros na manutenção da ordem pública.De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Legal, de agosto

bolsas, para se trabalhar com uma margem de segurança.O Hemocentro abastece toda a rede hospitalar pública, privada e filantrópica, sendo que a maior demanda é utilizada em pacientes procedentes do interior do Estado ... instituições como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema de Proteção da Amazônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outras entidades. Ela diz também que já acionaram o Exército e a Base Aérea, sensibilizaram pais

presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, que está em Brasília acompanhando a PEC 483, servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados vão parar por 24 horas na próxima quinta-feira (1°) para cobrar ... trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília. Parte dos serviços será mantida durante a paralisação

instituição e promover discussões sobre os rumos e tendências de carreiras profissionais no contexto empresarial, coorporativo e público e os rumos da política nos cenários futuros. Segundo o professor Ricardo Pianta, coordenador de Extensão ... interlocução de todas as discussões temáticas que pautarão todo o evento. Por se tratar de um público universitário, os temas relacionados às tendências de carreiras profissionais e aos rumos da política nos cenários futuros serão

Lideranças de servidores públicos, a bancada federal de Rondônia e líderes dos partidos políticos que compõem a Câmara Federal decidiram adiar a votação do segundo turno da PEC da Transposição para a próxima semana, possivelmente

vedações de que trata este artigo as cooperativas cujos cooperados não sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos, desde que não estejam sendo beneficiadas com recursos públicos, observado o disposto ... templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. § 5o  Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral ... cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ... incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. ............................................................................................. § 11.  Nos anos eleitorais, os programas sociais ... descumprimento do disposto neste artigo, sem prejuízo da suspensão imediata da conduta, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.” (NR) “Art. 77.  É proibido a qualquer ... candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Parágrafo único.  A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma ... Diário Oficial.” (NR) “Art. 97.  ......................................................................... § 1o  É obrigatório, para os membros dos Tribunais Eleitorais e do Ministério Público, fiscalizar o cumprimento desta Lei pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores, determinando, quando ... previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. ............................................................................................. § 3o  Serão aplicáveis ao pleito eleitoral imediatamente seguinte apenas ... pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II - oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2o  A violação ... eleitor, em local previamente lacrado. § 4o  Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% (dois por cento) das urnas eletrônicas de cada

réu, além dos fundamentos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal. Ao negar o pedido de liberdade

Servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados vão parar por 24 horas na próxima quinta-feira (1°) para cobrar a retomada de negociações salariais e o cumprimento de acordos firmados ... paridade entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação foi aprovada por 24 estados e pelo Distrito Federal. Apenas Amazonas e Acre ... trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília. De acordo com a Condsef, parte dos serviços serão mantidos durante a paralisação

ANTT lotados em Brasília, estão ministrando curso aos servidores do DETRAN. O curso acontece na escola pública de trânsito, em Porto Velho, entre os dias 29 e 30 de setembro, e conta com a participação

sofrida é coroada com o sucesso internacional. Fama, dinheiro, amizades, mas também a constante vigilância da opinião pública

inclui a Exposição de Artes plásticas: do artista Assis Shatobriand, no Mercado Cultural,No sábado (3), o público poderá curtir o Projeto Música Instrumental na Praça, na Praça Getúlio Vargas

disse que “a Assembléia Legislativa é o Poder que mais bem representa a população”, apelou ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que “atuem mais firme na fiscalização e execução da obra ... licenças, construção da obra e o desrespeito às leis que foram aprovadas pela Assembléia Legislativa. “Na audiência pública, aqui nesta Casa, disse aos empresários que nenhum deles veio para Rondônia rezar, mas sim ganhar dinheiro

convites para mudar de sigla partidária e oficializou sua permanência nas hostes petebistas. “Quero agradecer de público a deferência feita por lideranças de outras agremiações que me honraram com convites. É uma honra