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Audiência pública requerida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado, debateu hoje (14) com diversos segmentos da sociedade a definição de data magna de Rondônia. Preocupado ... governador do Estado, João Cahulla (PPS), o Chefe da Casa Civil, Carlos Canosa; representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Geraldo Henrique Guimarães; o diretor do departamento de História da Unir, doutor Dante Ribeiro ... Albuquerque. Jesualdo Pires abriu o debate criticando a total ausência de representantes do segmento empresarial na audiência pública e defendendo a importância deste debate.  Para o deputado, as entidades representativas do comércio continuarão ... janeiro. Ele expôs que é normal datas históricas controversas, por isso, segundo ele, a audiência pública é oportuna. Argumentos há, disse, para definir a data na criação ou na instalação do Estado, pois “não ... Justiça Geraldo Guimarães considerou importante a audiência por considerar da maior importância a data magna. O Ministério Público de Rondônia tem que preservar o patrimônio público. Disse concordar com o posicionamento da Academia de Letras ... Vitor Oliveira, entende que o feriado deve ser mantido em 4 de janeiro. Segundo ele, a opinião pública não pode ser menosprezada. “Foi convencionado, pela força popular, a data magna em 4 de janeiro”, reforçou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença), contra o município de Costa Marques, pela ... órgão veículo, com exclusividade, que atenda às necessidades, prestando-lhe a manutenção adequada e, ainda, disponibilizar servidor público para o exercício das funções de caráter administrativo e para a função de motorista. Outros pedidos versam

Ministério Público de Rondônia instaurou inquéritos civis públicos para averiguar eventual degradação ambiental, proveniente da retirada de árvores nas Praças Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, no município de Vilhena.Também foi instaurado inquérito para

movimento nacional de luta para garantir apoio e indenização aos servidores públicos contaminados por DDT, produto tóxico utilizado por décadas no combate a malária e outras endemias, recebeu nesta terça-feira (13 de maio), reforço ... excepcional, por ocasião de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, e que contou com a participação especial da professora Heloisa Pacheco Ferreira, especialista em toxicologia. O encontro foi em acatamento a requerimento de autoria ... condenados a morte”; “Lutar pela vida é lutar por direitos humanos”.Ao propor a realização desta audiência pública, o deputado Professor destacou a necessidade de um posicionamento público, através de ampla mobilização de vários segmentos ... Diclorodifeniltricloretano). Muitos já morreram, outros se encontram sofrendo e precisam de apoio urgente do poder público”, declarou o parlamentar. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi dado inicio aos trabalhos.A professora Heloisa Pacheco ... constituindo desta forma num dos casos mais graves, mas, no entanto continua sendo ignorado pelo poder público. Continuando, complementou que o DDT provoca alterações metabólicas e em exposições longas, provoca alterações do metabolismo do miocárdio

RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL

está com seu quadro de pessoal reduzido, situação funcional inferior aos demais órgãos da administração pública, e uma série de outras políticas em andamento que estão enfraquecendo a instituição e desvalorizando a carreira.“Rondônia

Estadual de Educação desenvolva estudos no sentido de garantir o acesso da comunidade, às escolas da rede pública nos finais de semana, principalmente para o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura.Para garantir

organizações devem ter com a sociedade, trabalhando os pilares da ação responsável com relação aos diversos públicos interessados. Portanto, a instituição também está aberta a parcerias que venham somar-se a esta ação voluntária destinada

servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União.Os funcionários das duas empresas públicas ficaram felizes com a posição tomada pelo senador Raupp ao reconhecer, que o direito desses empregados ... Beron. O senador afirmou que se Amapá e Roraima tiveram o mesmo tratamento com os empregados públicos, por ocasião da transferência dos servidores desses estados para a União, o estado de Rondônia não pode ficar

vacinação, que excluía algumas faixas etárias consideradas de risco no estado, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no último mês de março.A liminar determina que a União

Pimentel se disse humilhado com as insinuações de que teria participado do esquema de desvio de dinheiro público e garante que a Polícia Federal já o teria inocentado previamente, uma vez que o pedido ... prisão, aceito pela Justiça Federal do Mato Grosso foi solicitada pelo Ministério Público. O secretário explicou que preso na quarta-feira, ele não prestou depoimento, mas esclarecimentos. "Cooperei com tudo e na busca e apreensão

Após a tentativa de resgate de presos frustrada, ocorrida na Policlínica Ana Adelaide, a convite do Ministério Público de Rondônia, reuniram-se na sede do órgão representantes da Saúde Municipal, do Sindicato dos Médicos ... necessidade de deslocamento dos presos estas propostas serão debatidas na quarta-feira em nova reunião no Ministério Público.O secretário-adjunto de Saúde Municipal, Luiz Eduardo Maiorquim, disse que, “diante do quadro atual, poderá haver

Silva, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 14h às 18h.O secretario de Segurança Pública, Defesa e Cidadania, Evilásio Silva Sena, solicita aos candidatos que fiquem atentos a data e horário, porque

tenha que pagar pela falta de estrutura nos centros médico e pediu providências da Secretaria de Segurança Pública do Estado. “É inconcebível que a comunidade tenha que ficar sem atendimento médico. Os poderes executivos municipal ... Conselho Regional de Medicina vem anotando ocorrência de violência contra médicos e cobrando providências do Poder Público, sem que nenhuma providência te nhá sido tomada”, afirma Gallo, lembrando que já ocorreram tentativas de agressão ... policial dentro das unidades. Mas fez uma ressalva quanto ao atendimento a presos nas unidades de saúde públicas. Para ele os presos devem ser atendidos no setor de enfermagem dos presídios.Sobre a violência

argumentou, acrescentando que Arruda poderia se transformar em "um prisioneiro da mídia" e que "nem o clamor público justificaria" a manutenção da prisão.Além de Arruda, também tiveram a prisão preventiva revogada o deputado distrital ... resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.O governador José