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Estado pela continuação e aperfeiçoamento do modelo de gestão. “Hoje é um instrumento de fortalecimento de política pública”, analisou.Segundo a presidente Rose Sena, a Caerd é uma sobrevivente das gestões desastradas que passaram pelo ... progresso e a economia tem avançado em diversos setores como: agricultura, pecuária e outros. Colocamos a administração pública voltada para o interesse da população”, finalizou.PACSobre a parceria feita com o Governo Federal para

reclamava do alto valor da causa no processo 0063423-35.2006.822.0001, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, visando a indisponibilidade de bens dos requeridos para assegurar o integral ressarcimento ao erário em caso ... condenação em Ação Civil Pública. O valor da causa, de R$ 6.362.081,28 foi consideravelmente alto por Carlão, que alegou estar com bens indisponíveis e encontra-se sem condições financeiras de arcar com as despesas ... sede de recurso de apelação, se não comprovada a eventual alteração dessa situação. A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público contra Antonio Spegiorin Tavares, a Empresa Rondoforms Indústria Gráfica Ltda, Antonio Tadeu Moro

áreas de vegetação farta e seca. As queimadas ocorrem, segundo Dias, tanto em áreas particulares quanto em públicas.“Como o solo está extremamente seco, o fogo se expande rapidamente. Às vezes, uma ponta de cigarro

caravana da transposição, formada por sindicalistas e servidores públicos, estará visitando os 513 gabinetes da Câmara dos Deputados a partir do dia 15 pedindo apoio para a Proposta de Emenda à Constituição transferindo o funcionalismo

decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que autorizou a realização do plebiscito, o Ministério Público Eleitoral afirmou ser impossível a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município sem a edição

plenário, da necessidade de investimentos por parte da prefeitura para garantir qualidade no aprendizado nas escolas pública municipais. A parlamentar explicou que a emenda tornou o Plano mais democrático. “Agora estes profissionais terão mais perspectivas

óbvio que a população reconhece os benefícios realizados pela administração pública municipal através de obras como: aberturas de novas artérias para desafogar o trânsito caótico e assassino que aí está; recuperação de algumas praças públicas ... reformas realizadas em outras; asfaltamento de algumas ruas em Distritos Municipais; geração de empregos através de concursos públicos; reforma e revitalização de uma pequena parte da lendária Estrada de Ferro Madeira Mamoré (até a Vila ... ainda em andamento); regularização de áreas urbanas para a expedição de títulos de propriedade e escrituras públicas; implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da Educação (ainda em discussão); reformas de mercados; construção ... inteira obrigação. As obras acima mencionadas não se tratam de favores aos munícipes, por parte do poder público municipal. Pelo contrário, os munícipes são contribuintes e parceiros da administração municipal. Fazer obras que beneficiem ... Sobre modo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Portanto, que a administração pública não esqueça jamais, que essas obras são feitas com o dinheiro público (proveniente de impostos arrecadados ... contratadas não são multadas pela administração municipal, por deixarem crateras nas esquinas ou no leito das vias públicas, sem sinalização adequada, e colocando em risco a vida das pessoas? Cremos que já seja hora ... Essas coisas soam como desrespeito velado a população, que não suporta mais a suposta omissão do poder público para resolver questões desse tipo.Também, porque a população sabe que a administração municipal arrecada, mensalmente

trará ao Estado de Rondônia e que de forma alguma vai onerar os cofres públicos.Neodi Carlos frisou que o argumento que poderia ser usado pelo Governo Federal de que não teria previsão orçamentária para ... Estado poderá colocar em ação, projetos importantes para a sociedade rondoniense. A grande manifestação dos servidores públicos de Rondônia será na Câmara dos Deputados e, aproximadamente 700 pessoas estarão se deslocando no início da semana

compromisso de pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, cujo destino será informado pelo Ministério Público do Trabalho no prazo de 6 meses.O pagamento do dano moral coletivo, no valor ... poderá ser convertido na construção de um Centro de Formação de Aprendizes. O Mistério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, vai analisar as necessidades da comunidade local para ... federal do trabalho Silmara Negrett Moura, na Vara de Colorado do Oeste, nos autos da Ação Civil Pública n.0193.2003.051.,14.00-6, movida pelo MPT em Rondônia. Atuou como representante do MPT, a procuradora do Trabalho

RONDONIAGORA nesta quinta-feira, que deve ser adiado a análise do Recurso Especial 28560, impetrado pelo Ministério Público contra ato da Assembléia Legislativa, mantido pelo TRE, que deferiu consulta plebiscitária na região da Ponta

operação esvazia”. Várias lideranças partidárias viajaram hoje (10) para seus estados, após terem participado de uma audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.“Parece que rolou uma operação esvazia”, reclamou

Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão desta quinta-feira, o Recurso Especial Eleitoral 28560, impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ato da Assembléia Legislativa, mantido pelo TRE, que deferiu consulta plebiscitária na região

presidente da República, como ocorre sempre que uma comunidade indígena adquire direitos sobre determinada área. O Poder Público identifica os limites e faz a demarcação física das terras, que deve ser registrada em cartório

cirurgia dos animais, produção animal - criação e melhoramento das raças de animais domésticos - e também na saúde pública. Este último campo, que abrange a proteção da saúde pública pela vigilância das doenças transmitidas por animais

adota em suas ações. O diretor lembrou que a Usina Hidrelétrica Jirau é uma obra de interesse público, estruturante e de caráter estratégico para a matriz energética brasileira.“Podemos comemorar a viabilidade da Usina