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hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185. Já os leitos classificados como não ... aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo. Ainda de acordo

eletrônicas e, em seguida, esses dispositivos são lacrados pelos juízes eleitorais, na presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, candidatos e qualquer cidadão que queria acompanhar esse procedimento de segurança da eleição

representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação

diversa e reflete a polaridade entre os presidenciáveis.O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa ... passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”. O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária ... intensivo de energia elétrica. Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também ... direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para

tinha explicado em oportunidades anteriores que essa ação será feita com a participação efetiva do Ministério Público.Na área educacional, de um lado Expedito defendia o envolvimento de toda a comunidades escolar, além de pais

carcerária reservando presídios apenas para crimes violentos. Ele também defende uma revisão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).O capitão da reserva afirma que todos os direitos serão respeitados e ninguém será perseguido ... Enquanto Haddad, que exalta a necessidade de garantir os avanços sociais, aposta na recriação, com status de ministério, de pastas direcionadas a mulheres e à população negra.Bolsonaro Conclamando um país de todos “brasileiros natos ... indígenas e quilombolas como a parcela da população mais marginalizada, o petista quer recriar, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos (hoje existente), políticas para as mulheres e promoção da igualdade racial. Haddad ... propõe a retomada do Plano Viver Sem Limites, com atendimento integral para essas pessoas. Em relação ao público LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), o presidenciável concentra as promessas em ações de combate

Comarca de Porto Velho consideraram culpado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, apontado pela Polícia e o Ministério Público como o articulador do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza, o “Chico ... assistente advogado Harlei Nobre sustentou a tese que Katsumi era inocente e afirmou que o Ministério Público não tinha provas suficientes para condenar o réu. A defesa alegou que Katsumi não teria dinheiro para mandar

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar em Ação Civil Pública de Responsabilização por ato de Improbidade Administrativa proposta contra o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Gonçalves Barros, e o Secretário Municipal

relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo ... maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão

julgamento foi interrompido para o almoço e retorna agora a tarde para o debate entre o Ministério Público (MP) e advogados de defesa. Se houver necessidade haverá réplica e tréplica de 1 hora para cada

ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) está processando quatro planos de saúde que atuam em Rondônia: Assistência Médica de Rondônia (Ameron), Hospital Panamericano, Indústria e Comércio Oxigênio da Amazônia e Sell

recurso de Apelação Criminal movida pelo Ministério Público (MP), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva), manteve a sentença condenatória de Peterson Pereira Rodrigues, sob acusação ... defesa da vítima. Para os jurados, o réu agiu mediante violenta emoção. Todavia para o Ministério Público Estadual o Conselho de Sentença cometeu erro ao afastar as qualificadoras de motivo fútil e de recurso

Rondônia (Ceron), participou da reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, se reuniu com servidores do Ministério Público e em todas essas oportunidades, o ponto destacado foi uma disposição obstinada em busca do diálogo para ... casas derrubadas e incendiadas pelo governo, ele sugeriu buscar um entendimento com intermediação do Ministério Público para que possam ocupar a área sob alguns critérios como a produção sustentável e desmatamento zero. Se não vingar ... temor alimentado por boatos e fake news: o de que planejaria privatizar os serviços de saúde pública. “Está riscada dos meus planos essa palavra privatização”, sentenciou. E, para não restar dúvidas quanto à preocupação ... Secretaria da Saúde. Por fim, na reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Expedito assumiu o compromisso de alterar a lei 68, que rege os servidores civis, na questão que trata

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia, em que requer, liminarmente, a adoção de uma série de medidas para a correção de irregularidades no Hospital Regional de Buritis. Dentre ... ação foi proposta pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, após instauração de Inquérito Civil Público, que constatou diversas irregularidades infraestruturais no Hospital Regional de Buritis. Tais falhas foram apontadas em relatórios produzidos ... Público permaneceu inerte quanto à adoção de providências para a supressão de irregularidades. Conforme argumenta o Ministério Público na ação, todo o hospital encontra-se irregular, em desacordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina ... usuários já é elevada. Ao ressaltar a importância do hospital de Buritis para a região, o Ministério Público menciona, na ação, que a unidade é de referência regional, abrangendo, por esse motivo, as regiões ... Campo Novo, Rio Branco, Jacinópolis, Três Coqueiros e Rio Pardo. Diante da situação, o Ministério Público propôs a ação, com pedido de concessão de medida liminar para que seja determinado ao Estado de Rondônia

quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo